06 out 2020
Didática e Conhecimento2
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Falta de Didática ou Falta de Conhecimento?

Resumo: Mais uma vez estou trazendo um texto que procura observar e comparar o que mudou na formação dos professores e consequentemente na qualidade da educação do país nos últimos anos. A pretensão aqui é apenas demonstrar que estamos caminhando, cada vez mais, para uma educação midiática, mas quase sem formação técnica específica e sem a devida conotação da importância do conhecimento efetivo da matéria na postura e na orientação didática dos profissionais de ensino.

Ainda lembro quando eu estava no quarto ano do Curso de Graduação de Licenciatura em Ciências Biológicas, das Faculdades de Humanidades Pedro II – FAHUPE (1978), lá na cidade do Rio de Janeiro, onde me formei, embora já faça mais de 42 anos.  Lembro-me bem daquela Professora de Didática que, logo no primeiro dia, começou sua aula dizendo: “Didática não se ensina”. Infelizmente não consigo recordar o nome dela, embora recorde do apelido que possuía, o qual infelizmente não devo (não posso) citar aqui. Coisas particulares (segredos) da vida de estudante, que não vem ao caso no momento, mas que sempre é bom recordar para manter a mente alegre e ativa.  Mas, ela continuou dizendo: “Didática se tem ou não se tem” e “para ser Professor é fundamental se ter Didática”.

Com certeza, tanto eu, quanto meus colegas de Faculdade, já sabíamos que a frase era verdadeira, porque embora estivéssemos iniciando o último ano de nossa graduação, todos nós já tínhamos mais de 15 anos de vivência escolar e já havíamos passado por inúmeros professores em nossas vidas escolares. Assim, nós, não só sabíamos como podíamos confirmar a veracidade daquela afirmativa, pois éramos capazes de rapidamente fazer uma análise de todos os professores que passaram pelas nossas vidas e avaliar a postura e a competência didática de cada um desse professores. Entretanto, nós adorávamos, eu particularmente me realizava, quando ouvia a Professora da Disciplina de Didática afirmar didaticamente que “Didática não se ensina”. E ela dizia esta frase quase sempre.

Peço, desde já, que me desculpem pela repetição da frase inúmeras vezes no texto, mas para mim é profundamente interessante ver a coragem e ao mesmo tempo o contrassenso de alguém abertamente dizer que aquilo que faz, nesse caso, ensinar Didática, seja uma utopia, ou melhor, um absurdo, uma ilogicidade, porque é algo que não pode ser feito. Mas, vou me basear nesse argumento para tentar chamar a atenção do fato de que tem muita gente fazendo confusão sobre o que efetivamente seja Didática.

Comecei a ministrar aulas regulares em setembro de 1976, quando estava no segundo ano da Faculdade, no Colégio e Curso Regente, na Praça da Bandeira, na cidade do Rio de Janeiro e nessa época eu ainda não conhecia aquela que seria a minha Professora de Didática. Aliás, para ser bem sincero: acho que naquela época eu nem sabia o que era Didática, se é que hoje realmente sei? Mas, de qualquer forma, quero acreditar que hoje compreendo um pouco melhor sobre esse assunto e vou me atrever a falar um pouco sobre a minha experiência didática.

Naquela época, lá no Colégio Regente, eu tinha que ministrar aulas de Ciências para o Ensino Fundamental, além de Citogenética e Genética para o Ensino Médio. Para conseguir cumprir essa obrigação eu tive que estudar, estudar e estudar bastante. Ora, isso foi muito importante, porque me permitiu efetivamente aprender aquilo que eu precisava ensinar, até porque algumas partes das matérias sob minha responsabilidade eu nunca tinha visto na vida e outras, que até tinha visto, simplesmente não me lembrava de quase nada, porque não faziam parte da minha área próxima de interesse. Assim, a solução era uma só, como já disse, tive que estudar muito para aprender e tentar desenvolver condições para ensinar aos meus alunos.

Comecei muito jovem, com apenas 20 anos, porém, deixando a modéstia de lado, me atrevo a dizer que sou um bom professor desde aquela época. Acho que tenho grande facilidade de comunicação e argumentação, o que me permitiu desenvolver uma Didática muito boa e pelo que percebo, pelo tratamento e pelas homenagens que recebo todos os anos, a grande maioria dos meus alunos concorda plenamente com esse meu pensamento.  Entretanto, devo reconhecer que antigamente eu era muito melhor, porque eu sabia que não tinha conhecimento suficiente sobre muita coisa que deveria ensinar e por isso mesmo eu procurava aprender essas coisas e como já disse, estudava bastante.

Hoje, quase 45 anos depois, erradamente, eu imagino que como já tenho conhecimento, como efetivamente já sei algumas coisas, eu já não procuro tanto pelas informações e estou estudando cada vez menos. Isto é, tenho que admitir: eu já fui melhor, pois me dedicava mais. Posso estar enganado, mas acredito que infelizmente isso acontece com quase todos os professores ao longo do tempo. Mas, com o conhecimento que temos, ainda conseguimos seguir em frente.

Nesses quase 45 anos de magistério, eu me orgulho de dizer que NUNCA tive problemas com alunos por questões didáticas, até porque eu sempre fiz questão de conhecer muito bem sobre o assunto que tinha para ensinar e por isso mesmo, como já disse: eu estudava, estudava e estudava bastante. Vou mais além, embora NUNCA tenha tido problemas, eu penso que, se por acaso tivessem ocorridos alguns problemas, tenho a convicção de os meus alunos poderiam reclamar de qualquer coisa que fosse possível acontecer nas minhas aulas, menos falta de conhecimento do assunto a ser ensinado, porque sempre me preparei a contento para ministrar as minhas aulas, pois, como profissional do magistério, sempre entendi esse aspecto como sendo preponderante ao bom andamento do ensino.

Quando conheci, na faculdade, quase dois anos depois de que eu já estava ministrando aulas regulares, a minha Professora de Didática, a única Professora de Didática que tive em toda a minha vida e quando ela disse, pela primeira vez, para mim e para os meus colegas de classe que “Didática não se ensina”, pois “Didática se tem ou não se tem” e mais, que “para ser Professor é fundamental se ter Didática”, eu quase tive um colapso e fiquei temporariamente perturbado. Imaginem que eu já ministrava aulas há quase dois anos e não sabia que tinha que ter a tal da Didática. Caramba! E eu que me dedicava muito e pensava que estava fazendo a minha tarefa de professor corretamente, o que seria de meu trabalho e de toda minha ação profissional?

No entanto, com o passar das aulas de Didática, eu pude entender melhor o que ela estava querendo dizer com aquela frase contundente e aparentemente ilógica sobre sua disciplina. Na verdade ela estava se referindo ao fato de que a Didática em si não produzir conhecimento específico para ninguém, o que ela faz é propiciar a forma e os mecanismos que permitam a aquisição e a consequente transmissão desses conhecimentos.

Assim, gradativamente fui me acalmando e me restabelecendo daquele impacto negativo inicial. Ao final daquele ano, quando terminei a Disciplina de Didática eu pude claramente compreender que Didática é a maneira pela qual se transmite os conhecimentos ao aluno e cheguei à conclusão que eu fazia a minha parte, pois estudava, aprendia e procurava desenvolver mecanismos que permitissem e facilitassem aos meus alunos o entendimento da matéria que eles precisavam conhecer. Como já disse, acho que tenho feito isso bem até hoje.

Porém, ao concordar com a ideia de minha Professora de que a “Didática não se ensina”, o que se ensina é o conhecimento em si, comecei a questionar outra coisa: como alguém que não tem conhecimento pode ensinar alguma coisa a alguém? Pois então, daí para frente essa questão tem sido a minha cruz, porque além de ser professor, assim como minha Professora de Didática, eu também sou formador de outros professores e vejo que a safra de novos professores ao longo do tempo tem sido, lamentável e infelizmente, cada vez pior.

Será que está mesmo faltando Didática? Creio que não, até porque a parafernália de recursos didáticos (multimeios) que favorecem as técnicas de ensinamento e aprendizado é cada vez melhor e mais eficiente, porém, ao que parece, está faltando muito conhecimento, mormente nos professores. Lamento dizer, mas estamos investindo demais nos meios (aparelhos) e pouco nos fins (pessoas). Hoje temos muitas maneiras que nos facilitam a tarefa de trabalhar o conhecimento, mas não temos conhecimento suficiente para desenvolver essas tarefas a contento. Está faltando exatamente o conhecimento. A maioria dos professores de hoje está mais para contadores (narradores) de histórias do que para artistas criadores e aperfeiçoadores de situações, pois fazem relatos, mas não vivem, não conhecem realmente, aquilo que pregam em suas aulas.

Os “Data Shows” da vida e outros inúmeros equipamentos acessórios ao ensino, que deveriam ser ferramentas auxiliares, valiosas e algumas vezes fantásticas para permitir o bom andamento do processo de transmissão do conhecimento, passaram a ser muletas sobre as quais muitos dos professores se debruçam para poder andar. Na verdade, existem muitos professores, hoje, sem as “pernas do conhecimento”. Ou seja, o que era para ser acessório passou a ser essencial. Infelizmente, o conhecimento está no “PowerPoint” do computador e é projetado numa tela, mas não está na mente e nem no intelecto do professor e assim necessita ser lido e repetido.

Lamentavelmente eu estou cansado de ouvir a seguinte frase, oriunda de muitos professores: “sem “Data Show” eu não dou aulas”. O que é mais triste e me assusta bastante é o fato de que realmente, sem o “Data Show”, muitos deles não conseguem mesmo ministrar as suas respectivas aulas. Por que será? Será que esse é um problema da Didática? Posso estar errado, mas penso que não, não falta Didática. Penso que, na verdade, o que está faltando é conhecimento.

Aí eu volto a lembrar da minha Professora de Didática: como é possível ensinar aquilo que não se sabe? E o que é pior, como é possível avaliar, exigir e cobrar dos alunos aquilo que não se conhece? Há alguns anos atrás, por volta de 1990, eu escrevi um pensamento que está inserido na terceira página de um livro que publiquei em 1996* e que embora não traga nada de novo, acredito que precisa ser repetido aqui: “É impossível ensinar o que não se sabe. É impossível saber o que não se aprende. É impossível aprender o que não se estuda”. **

Pois é, meus amigos. Muitos professores estão precisando estudar para aprender, adquirir conhecimento e assim poder ensinar melhor. Didática não se ensina, ou se tem ou não se tem e para ser professor é fundamental que se tenha Didática. Desta maneira, para ter a Didática necessária e ser bom Professor, o conhecimento é fundamental, pois só pode passar conteúdo quem tem algum. Vamos por as mãos na massa e voltar ao tempo em que a gente estudava, estudava e estudava para aprender e consequentemente poder ensinar alguma coisa aos nossos alunos.


*LIMA, L.E.C., 1996. A Qualidade do Livro Didático no Brasil: Considerações Gerais e o Caso da Biologia, Centro Cultural Teresa D’Ávila – CCTA, Lorena, 84p.

** Esse pensamento também ficou escrito e gravado em letras grandes, como um grande mural, por muitos anos, na parede de uma escola na cidade de Taubaté (Colégio Novo Rumo), a qual infelizmente hoje não existe mais.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

Este artigo foi publicado originalmente na página do autor no “site” do Recanto das Letras, em 17/05/2010, tendo o texto sido revisado, corrigido e atualizado em 28/09/2020 para esta nova publicação.

28 set 2020
A Formação Equivocada dos Professores
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A Formação Equivocada dos Professores

Resumo: O título do artigo pode levar o leitor a fazer uma ideia errada do seu objetivo. Na realidade, quando se fala em formação do professor, a pretensão é a formação do profissional de Educação e de Ensino em nosso país. Na verdade, o que se pretende é chamar a atenção para a dificuldade enfrentada pelas Instituições de Ensino Superior que formam professores e por seus alunos (pretensos e futuros professores) para produzir e desenvolver profissionais de ensino capazes de atuar no mercado educacional com competência e possibilidade de desenvolver um trabalho profissional eficiente e eficaz. 

INTRODUÇÃO

Talvez o título desse artigo possa levar o leitor a fazer uma ideia errada do seu objetivo. Na realidade, quando se fala em formação do professor, a pretensão é a formação do profissional de Educação e de Ensino em nosso país. Na verdade, o que se pretende é chamar a atenção para a dificuldade enfrentada pelas Instituições de Ensino Superior que formam professores e por seus alunos (pretensos e futuros professores) para produzir e desenvolver profissionais capazes de atuar no mercado educacional com competência e com possibilidade de desenvolver um trabalho profissional eficiente e eficaz.

As evidências e a prática comum têm demonstrado que os profissionais de Educação e de Ensino são formados de maneira genérica, sem qualquer preocupação com a atividade profissional que irão exercer, principalmente com a função específica dos professores na sociedade. Essa questão é discutida nesse artigo, avaliando alguns de seus aspectos e propondo um mecanismo genérico que possa providenciar melhorias na formação dos professores.

CONSTATAÇÕES

Tenho dito em minhas palestras que: “um professor, assim como qualquer profissional, não se forma ocasionalmente e muito menos, da noite para o dia”. Isto é, não é qualquer pessoa que pode ser um professor e há de se ter uma formação específica para os indivíduos que procurem essa atividade profissional. Embora a afirmativa pareça ser óbvia, no caso dos professores isso não costuma ocorrer.

Entretanto, parece que, finalmente, o Governo Federal está começando a entender isso e resolveu investir em mecanismos que efetivamente pretendem melhorar a formação do Professor. Na outra extremidade, as Instituições de Ensino Superior (IESs) ainda estão muito aquém daquilo que se deveria preconizar como condição mínima para tal formação e a questão está muito longe de uma solução. Existem várias profissões em que as pessoas, antes de ingressar nas suas respectivas preparações, passam por testes especiais de aptidão, para ver se vão ser capazes ou não de desenvolvê-las. No caso do exercício da função de Professor, quero crer que também fosse necessário haver um teste de habilidade e aptidão. No entanto, não conheço e creio que não exista em nenhuma das IESs, qualquer prova desse tipo que avalie a aptidão para a função de professor.

Por outro lado, é sabido que ensinar também é uma arte e certamente nem todos os humanos são capazes de desenvolver essa arte. As escolas de formação de professores, também não possuem cursos específicos sobre oratória, dicção, impostação de voz e muito menos, sobre o pensamento lógico e o desenvolvimento da capacidade de argumentação, que são condições fundamentais para os professores, em todas as áreas. Também não existem diferenciações nos métodos e processos de formação nas diferentes áreas e, por exemplo, um professor de línguas certamente requer interesses e habilidades muito diferentes de um professor de ciências.

Além disso, é interessante salientar que grande parte das pessoas que atuam no ensino como professores, em todas as áreas, não têm se quer, formação pedagógica. Isto é, grande parte dos professores não são professores na realidade, são apenas pessoas que ministram aulas, mas cujas formações específicas relacionam-se com outras atividades profissionais. Isto, certamente, é um complicador maior da questão, mas não vou me ater a esse aspecto no momento.

Sempre é bom lembrar, que um professor é, antes de tudo, um comunicador, que precisa ser capaz de informar e convencer. É necessário que o professor tenha crédito (confiança) de seus alunos, se não o aprendizado não será possível. Sem comunicação não há convencimento, sem convencimento não há aprendizado e sem aprendizado não há ensino. Ninguém aprende o que não quer e o professor, principalmente nos últimos tempos, tem que ajudar o aluno a querer aprender. A concorrência é muito difícil, pois hoje existem muito mais coisas que agradam os alunos do que umas “simples” aulas.

O professor é um “comerciante de palavras e ideias” e tem que estar preparado para convencer seu freguês (o aluno), vender o seu produto (a informação) e garantir a sua empresa (a escola) e o seu trabalho (a educação). Para tanto, ele deve usar todos os recursos disponíveis, mas precisa estar preparado para isso. Quer dizer, a formação dos professores necessita ser mais bem trabalhada, tanto pelas autoridades constituídas na área educacional, como pelas IESs e principalmente pelo próprio estudante que vislumbra ser um Professor e está cursando uma Licenciatura.

O Governo Federal, através da Resolução do CNE/CP Nº 2 de 19/02/2002, deu um novo enfoque à questão, o qual é oportuno e muito bem-vindo. Entretanto, ainda é pouco, pois a questão precisa ser entendida e digerida de maneira melhor pelas instituições de ensino que cuidam da formação dos professores, a fim de que sua aplicabilidade possa ser efetiva.

OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS

Muito tem sido falado acerca dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), os quais são, certamente, um grande avanço no ensino do país e estão aí para serem usados pelos professores na orientação e na composição dos conteúdos a serem ministrados aos seus respectivos alunos. Entretanto, os PCNs não fazem milagres e ainda não existem parâmetros para a formação dos Professores. Talvez seja isso mesmo que esteja faltando, isto é, PCNs específicos visando orientar a formação de Professores e Educadores, nos quais estejam previstas todas as possibilidades de tratar e de esclarecer aos interessados, qual a melhor maneira de informar sobre determinado assunto, em dada situação.

Como essa ferramenta ainda não existe, infelizmente, cada IES faz, praticamente, aquilo que quer fazer, no que diz respeito às Licenciaturas e à formação dos profissionais de ensino que diplomam e lançam no mercado de trabalho anualmente. Cabe lembrar aqui, que o Mercado de Trabalho para Professor é praticamente inesgotável e está sempre deficitário, ou seja, há empregos para Professores sobrando nesse país e cada Professor formado é um novo empregado automaticamente.

Vejam bem investir num profissional de Educação de melhor qualidade é investir numa melhor qualidade de todos os outros setores, pois todos dependem de professores, principalmente nos níveis básicos de formação. Mas, é precisamente nesses níveis em que a situação é mais caótica e, portanto, precisa ser mais bem trabalhada. Em síntese, pensar em PCNs para a formação dos Professores não é uma coisa tão absurda como muitos poderiam estar pensando.

Em suma, a formação de professores tem sido uma verdadeira Torre de Babel e temos visto quadros lamentáveis, com referência à formação dos professores por causa desta falta de ação metodológica definida. É preciso que sejam tomadas atitudes urgentes para que se possa modificar o atual quadro.

Ensina-se ao professor o que ele deverá ensinar, através dos PCNs, porém não se ensina como ele deverá aprender aquilo que deverá ensinar e, muito menos, como ele deverá ensinar aquele conteúdo.

Ou seja, há um hiato entre o ideal e a ação na aplicabilidade dos PCNs. Essa falha precisa ser urgentemente compensada para a eficácia na utilização dos programas. Até porque, a contextualização tão requisitada pelos PCNs, depende de conhecimento e principalmente de vivência educacional (prática de ensino) que os professores, na maioria das vezes, saem da escola sem ter e que quando têm, não sabem como aplicá-la no processo didático-pedagógico.

Sendo assim, como o conhecimento é diferente e o entendimento mais diferente ainda, de professor para professor, as suas respectivas formações acabam sendo muito deficientes, pois as escolas não podem fazer um curso para cada indivíduo. Por outro lado, como há uma carência generalizada de professores no país, temos que formar mais gente nessa área e vamos empurrando o absurdo com a barriga. Com isso, a Educação, que já não anda muito bem, fica pior e os alunos tendem a ser cada vez mais mal formados, pois os seus professores também não são formados devidamente.

Infelizmente, o ciclo vicioso apresentado no quadro descrito acima é verdadeiro e precisamos desenvolver mecanismos para mudá-lo, em benefício do ensino e da educação como um todo. Mas, como fazer? Esta é a grande questão. Sabemos onde está o problema, mas continuamos com ele, pois não temos orientação de um mecanismo que permita resolvê-lo. A Base Nacional Curricular Comum (BNCC) publicada no início de 2020 atentou-se para essa necessidade e tentou minimizar essas dificuldades, mas ainda é cedo para que se possa fazer uma efetiva determinação do resultado alcançado.

UMA POSSÍVEL PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Sou de opinião e quero deixar claro que estou apenas dando uma opinião, pois não sou especialista no assunto, tenho apenas alguma sensibilidade sobre a questão e gostaria de tentar ajudar a resolvê-la. Penso que é preciso que se desenvolvam programas modelos e padrões metodológicos regionalizados que permitam formar professores habilitados nas diferentes áreas, de acordo com a real situação em que vivem, isto é, contextualizados (regionalizados).

As questões gerais da região devem ser abordadas como problemas gerais de cada disciplina e devem ter resoluções específicas em cada uma delas e esses temas devem ser trabalhados pelas IESs nos seus diferentes cursos de formação de professores. Obviamente, esses problemas devem estar diretamente associados com os conteúdos específicos das diferentes disciplinas. As questões nacionais e mesmo as internacionais devem ser focos para discussões comparativas, mas não devem ser as mais importantes no que tange à formação dos professores.

Vejam bem, não estou dizendo para que sejam esquecidas as questões que não são regionais. Estou sim, dizendo que estas questões deverão ser tratadas de forma menos abrangente e mais superficial, até porque o cotidiano da informação é uma obrigação dos professores e cada um deverá, a seu modo, procurar se informar. A ecleticidade, além de ser muito bem-vinda, para qualquer profissional, deveria ser uma característica fundamental aos professores em especial. Porém, não é a escola que deve formar ecléticos, até porque ela não tem como fazer isso.

A escola deve sim, preparar os futuros professores que está produzindo, a partir da realidade próxima (do seu entorno) e orientá-los, no sentido de que busquem a sua melhor formação e seu aprimoramento sociocultural, a fim de que possam desenvolver ao máximo o seu intelecto e a sua capacidade cognitiva. A ecleticidade é uma necessidade que o Professor deve obter, a partir de suas próprias experiências e de seus próprios interesses.

Esse é um outro aspecto fundamental que precisa estar evidente nos pretensos candidatos a Professores. Ninguém, que não goste de estudar, deve ensinar, até porque eu entendo que uma coisa puxa a outra. A Educação e o Ensino devem ser realizados por pessoas habilitadas, mas antes disso, por pessoas interessadas em Educação, preocupadas com o Ensino, envolvidas com a aprendizagem e, principalmente, felizes com a função (condição) de Professor (Educador).

Essa é outra questão que existe no cenário nacional e que depõem contra o que se quer, pois grande parte dos professores não está satisfeita com a função que exerce, outra parte nem mesmo é habilitada como Professor e apenas “quebra um galho” dando aulas, outra parte ainda, é composta por pessoas que por estarem desempregadas assumem a regência de determinadas turmas e vão dar aulas daquilo que não sabem o que é, mas juram que irão aprender. O tempo passa, o provisório fica efetivo e o que se ia aprender, na verdade, nem se estudou e o diabo fica cada vez mais feio. Enfim, está tudo errado nesse aspecto, mas vamos voltar ao assunto anterior.

Aprender, além de ser uma condição fundamental para poder saber mais e ensinar melhor é sempre uma experiência interessante, enriquecedora e extremamente benéfica, pois satisfaz ao ego e a saúde como um todo. No que diz respeito ao Professor, aprender é uma experiência fundamental. O Professor tem que ser, antes de tudo, uma pessoa que possua cultura e, para tanto, deve estar sempre buscando novas informações.

Todo Professor tem que ter consciência desse fato para explorá-lo e praticá-lo diuturnamente, até porque a formação do professor continua por toda a sua vida e aprender será sua missão eterna. O conhecimento é ilimitado e a geração de novos conhecimentos é infinita. Sendo assim, sempre haverá algo novo para ser aprendido sobre determinado assunto e o Professor tem que se manter atualizado ad eternum. Desta forma, estudar é fundamental para poder aprender e consequentemente, para poder ensinar.

O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IESs)

No que se refere às IESs, há dois aspectos fundamentais que precisam ser considerados: o primeiro está relacionado ao dimensionamento desses cursos que variam no tempo e no espaço mais do que a velocidade de um carro de fórmula 1 e o segundo diz respeito ao tipo de curso de formação de professores que elas desenvolvem. No primeiro caso, a situação é muito complicada, pois existem cursos que variam desde 1 ano, com aulas só aos sábados (devem ser cursos para Santos, porque para mim isso é milagre), de 2 anos (meio milagre), de 3 anos (quase milagre, mas dependem de muita fé) e de 4 anos. Nesses últimos é possível fazer um trabalho de razoável a bom, mas, ainda assim, é pouco tempo para formar um professor.

No segundo caso, embora haja muitas variantes, existem alguns cursos que não chegam a ser terríveis e outros até bem razoáveis. O problema está na maneira de agir da IES, quando esta é uma instituição efetivamente interessada na formação de professores e encara este processo dentro da realidade brasileira e da necessidade local, acabam existindo cursos de bom nível. Por outro lado, se a IES resolver continuar a se preocupar primariamente com questões econômicas e com fatores externos (não regionalizados) na formação do professor, aí mesmo é que ela se mantém na condição de não formar ninguém. O conhecimento humano cresce assustadoramente a cada dia e as escolas e mesmo os bons professores, por mais que tentem, não conseguem acompanhá-lo efetivamente.

A função das IESs, além de diminuir o hiato entre o conhecimento de ontem, de hoje e do futuro, é dar uma boa base específica na disciplina pretendida pelo futuro professor, destacando os princípios fundamentais das diferentes áreas de interesse e um bom treinamento na habilidade de ensinar e de relacionar com pessoas, seus futuros alunos ou não, dentro e fora das escolas. É claro que as informações, tanto às novas, quanto às velhas, devem ser contextualizadas e por isso a regionalização delas é fundamental. A realidade regional deve ser a premissa de toda atividade educacional, pois este é o mais próximo e mais direto contato do professor. Isto é, a realidade regional é a sua própria realidade, aí ele vive, aí ele tem que aprender e aí ele deverá ensinar.

A formação específica nas diferentes disciplinas, mal ou bem, sempre foi feita, o treinamento como professor e a contextualização das informações é que ficaram condicionados a um segundo plano. Na maioria das vezes, esses itens acabam não existindo, porque eles nunca foram considerados importantes e o professor se forma totalmente fora da realidade educacional, sem nenhuma experiência de sala de aula, do contato com os alunos e, principalmente, desinformado da necessidade regional, pois desconhece o local onde vive e os problemas que têm maior significado para ele e para a comunidade escola que ele irá encontrar pela frente. Isto é, o professor tem sido formado sem uma preparação específica como educador, fora da realidade local e sem nenhuma contextualização do conhecimento que lhe foi passado. Desta forma, este “professor” é lançado no Mercado de Trabalho e vai “ensinar”. Ora, a Educação não pode ser melhor, se o problema continuar dessa maneira.

É preciso que as IESs resolvam investir um pouco mais nos cursos de Formação de Professores, para evitar esses grandes saltos de qualidade que existem entre elas. Que fique claro, investir nesse caso não é obrigatoriamente gastar mais dinheiro, mas é criar mecanismos diferenciados utilizando a criatividade e principalmente a competência do seu corpo docente, ouvindo os mais influentes profissionalmente e os mais preocupados com o processo e não somente os “superiores”.

Em geral, soluções simples costumam trazer resultados melhores do que grandes projetos. Algumas vezes são desenvolvidos projetos faraônicos, apenas porque “alguém” sugeriu, em detrimento de excelentes ideias que funcionariam muito mais e cujos resultados seriam muito melhores. As IESs devem estar atentas para poder trabalhar bem essas questões e não gastar dinheiro desnecessariamente.

O PAPEL DOS PODERES PÚBLICOS

A questão da contextualização do ensino aqui no Brasil é muito séria, pois somos um país continental que apresenta peculiaridades regionais divergentes e bastante significativas. Além disso, há muita migração, tanto de professores, quanto de estudantes e às vezes é muito difícil contextualizar efetivamente as coisas, mas, no que tange à Educação é preciso que seja feito um esforço adicional para que se consiga atingir esse intento. Tive oportunidade de escrever sobre esse assunto (LIMA,2018), considerando a Educação Ambiental como principal referência da questão.

Muitas vezes os futuros professores saem de uma região e vão estudar em outra e, posteriormente voltam para a região anterior para ensinar aquilo que aprenderam na região onde se formaram. Obviamente isso é muito ruim, pois geralmente há significativas diferenças entre as duas regiões. Pior ainda, é quando o Professor nascido e formado numa determinada região vai trabalhar em outra totalmente diferente, como foi o meu caso.

Às vezes, até a língua, ou melhor, a linguagem, a forma de falar e o sotaque são diferentes e, obviamente a comunicação e o entendimento acabam ficando mais difíceis. Os alunos desses professores ficam perdidos e não conseguem contextualizar as informações porque elas estão fora da realidade regional, pelo menos no contexto linguístico. Mas, nada disso é capaz de justificar a não regionalização como princípio efetivo e apropriado para a contextualização.

Eu mesmo sofri esse tipo de problema quando vim para a região do Vale do Paraíba do Sul dar aulas de Zoologia na Universidade de Taubaté, em 1980. Alguns dos nomes vulgares atribuídos aos animais eram bastante diferentes daqueles pelos quais eu os conhecia lá na cidade do Rio de Janeiro e veja que são menos de trezentos quilômetros de distância entre as duas cidades. O pior de tudo é que os alunos não admitiam que eu, Professor de Zoologia, não conhecesse aqueles animais (os nomes populares daqueles animais) tão conhecidos para eles. Que tipo de professor era eu, que não era capaz de reconhecer e identificar animais tão comuns?

Hoje, 40 anos depois, já estou totalmente inserido na região e obviamente não tenho mais desses problemas. Entretanto, tive que trabalhar e estudar muito para aprender. Imaginem, então, quando as distâncias são maiores o que pode acontecer. Eu me regionalizei (conheci a região, os seus problemas e soluções) e aprendi, mas isso só foi possível porque estudei, porque resolvi ficar na região e porque gosto do que faço e queria ampliar os meus conhecimentos regionais, para poder contextualizar minhas aulas para os meus alunos. Entretanto, a minha realidade não precisa ser a realidade de todos os professores.

Bom, eu sei que será difícil, mas, de qualquer forma, é fundamental que se comece a pensar mais seriamente na questão da formação regionalizada (contextualizada) dos professores, que a educação desse país tanto necessita, pois do contrário, ainda iremos sofrer muito para alcançar o local que merecemos no cenário internacional. O Brasil não pode esperar mais para ser o principal país do mundo, entretanto há de se lembrar que sem educação não há solução e sem professor não se faz educação.

Sendo assim, urge que os Poderes constituídos, nas três esferas, passem a pensar a profissão de professor como o caminho mais efetivo e eficiente para o desenvolvimento do país. Ainda, que dando apenas um palpite, estou convencido da necessidade da contextualização do ensino e tenho certeza de que a resolução desse problema está diretamente ligada à regionalização. Todos os problemas desse país se resumem a uma só causa: a nossa falta de educação generalizada. Só resolveremos os problemas se resolvermos à causa dos problemas. Para corte do cabelo, usa-se o barbeiro, para roupa rasgada usa-se a costureira, para dor de dentes usa-se o dentista, para defesa jurídica usa-se o advogado, para doenças usa-se o médico.

Enfim, para cada coisa tem um profissional específico capaz de resolvê-la. Pois é, então para falta de Educação só se pode usar o Professor e esse professor tem que estar em totais condições de informar e de formar cidadãos críticos, capazes e conscientes da importância que têm no desenvolvimento do país. Entretanto, do jeito que a coisa anda, está cada vez mais difícil, pois não estamos formando o Professor que o país necessita. E o pior é que está parecendo que não estamos nos importando muito com esse fato.

Recentemente vimos os jornais noticiando que algumas IES da capital paulista estiveram dispensando os seus Professores Doutores e contratando Professores com qualificação inferior, pois estes últimos custam mais barato às instituições. Ora, esse é o caminho do absurdo e assim além de não resolvermos os problemas que já temos, estaremos também, arrumando outros bem maiores, quando esquecemos que educação não tem preço e que por isso mesmo deve estar dissociada de questões puramente econômicas.

É preciso que se tenha professor de qualidade sob todos os aspectos. Não basta apenas formar melhores professores, esta é somente a ação inicial, é necessário também que a profissão resgate a sua credibilidade e a sua autoridade perante a comunidade, em particular o público jovem que frequenta as escolas. As condições infra estruturais da educação e, principalmente, os salários dos professores devem ser condizentes com a qualificação que esses profissionais precisam passar a ter. E a qualificação dos Professores deve ser efetivamente premiada, até mesmo para motivá-los a investir em sua formação e aprimoramento. Professores melhores certamente representam escolas melhores, alunos melhores e uma Educação melhor.

Lamentavelmente, hoje qualquer um está sendo capaz de “dar aulas” e a profissão de Professor virou motivo de chacota, pois perdeu a sua identidade profissional e há efetivamente poucos Professores no Mercado de Trabalho, embora haja muita gente dando aulas.

CONCLUSÃO

Se o País quer mudar e quer crescer, então é preciso reverter esse quadro. Para começar, poderia colocar “Verdadeiros Professores” nas salas ministrando aulas e tentando ensinar aos futuros professores. Desta maneira, é fundamental que esses professores sejam pessoas capazes, com cultura suficiente, não só para informar sobre suas respectivas disciplinas, mas principalmente para formar novos professores. Para tanto, quero crer que a minha proposta de regionalizar o mais possível os cursos de Pedagogia e as Licenciaturas existentes no país possa ser o pontapé inicial.

A grande dimensão geográfica do Brasil, aliada à sua imensa diversidade cultural, social e natural me permite afirmar que se a regionalização não é o melhor caminho, certamente é um caminho bastante viável e que certamente trará resultados positivos à formação dos professores em curto prazo e obviamente à educação como um todo em médio prazo. Precisamos formar professores que sejam mais que simples passadores de informações e repetidores daquilo que não conhecem e, principalmente, que não vivem.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei 9394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Ministério da Educação, Brasília, 1996.

*BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries), Ministério da Educação, Secretaria da Educação Média e Tecnológica, Brasília, 174 p., il.,1998.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio, Ministério da Educação, Secretaria da Educação Média e Tecnológica, Brasília, 364 p., il.,1999.

BRASIL. Resolução do Conselho Nacional de Educação /CP Nº 2 de 19/02/2002, Ministério da Educação, Brasília, 2002.

*BRASIL. Base Nacional Curricular Comum: Educação é a Base, Ministério da Educação, Brasília, 596 p., 2020.

LIMA. LUIZ EDUARDO, C., Particularidades do Ensino de Ciências, Ângulo, Lorena, (107): 01- 05, 2006.

*LIMA. LUIZ EDUARDO, C., Contextualização e Regionalização da Educação Ambiental, www.profluizeduardo.com.br , 30/04/2018.

SCHWARTZMAN, SIMON, Educação: a Nova Geração de Reformas In Giambiagi, Fabio; Reis, José Guilherme; Urani, André (org.), Reformas no Brasil: Balanço e Agenda – Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira (2004).


Luiz Eduardo Corrêa Lima (64) 

*Não consta na listagem da publicação original.
***Este artigo foi publicado originalmente na página do autor no “site” do Recanto das Letras, em 01/09/2008, tendo o texto sido revisado, corrigido e atualizado em 28/09/2020 para esta nova publicação.
03 set 2020
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO BIÓLOGO EM TEMPOS DE PANDEMIA
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A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO BIÓLOGO EM TEMPOS DE PANDEMIA

RESUMO: O artigo é apenas um comentário sobre o ano de 2020 até aqui, quando estamos completando 41 anos da Regulamentação da Profissão de Biólogos no Brasil. Na verdade, apresento uma constatação de que os Biólogos do Brasil e do Mundo precisam se envolver mais e adquirir mais poder de fogo na hora de decidir sobre as políticas ambientais planetárias.

Meus amigos Biólogos, embora devêssemos estar em festa hoje (03/09/2020) pelos 41 anos de regulamentação de nossa profissão, não sei se realmente temos algum motivo efetivo para comemorar. Esse ano de 2020 está, além de difícil e conturbado por uma Pandemia anunciada, que já matou muita gente e adoeceu toda humanidade. Mas, também se encontra bastante complicado pela inoperância ambiental dos governantes e administradores em vários países. Aqui no Brasil, temos um ministro do Meio Ambiente que, dentre outras coisas, tem defendido abertamente o uso de veneno e assumido posturas antiambientais. Além disso, ainda tem o desserviço prestado por grande parte da mídia que se aproveita do momento triste e da situação ruim para enganar a população distribuindo “fake news” e disseminando o terror.

Entretanto, ainda que a humanidade e o país estejam muito doentes e que a Pandemia do COVID-19 exista realmente, é preciso compreender que não é apenas por causa disso que o mundo e o Brasil vão mal. Na verdade, o mundo e o Brasil vão mal já faz muito tempo e a Pandemia é apenas mais um dos muitos sintomas que têm demonstrado o fato de que o planeta não suporta mais o comportamento predatório, irresponsável e inconsequente da espécie humana, de alguns de seus administradores públicos e de muitos picaretas poderosos que se locupletam com a morte de seres humanos e de outros organismos.

O Antropoceno não é apenas uma ideia de alguém, ele é um fato incontestável, pois o homem realmente criou mecanismos muito diferenciados e deletérios com sua interferência nociva no planeta. A sexta grande extinção em massa está efetivamente acontecendo nas nossas barbas e estamos vendo ela passar como se tudo fosse obra do acaso ou como mera condição natural. Na verdade, continuamos dando de ombros aos acontecimentos, mas somos os grandes responsáveis pelos acontecimentos catastróficos que têm ocorrido nos últimos tempos.

Infelizmente, quase nada tem sido feito para minimizar os danos produzidos pela ação antrópica sobre o planeta. Em que pese a existência de algumas valiosas ideias e sugestões, elas não têm passado disso, ou seja, são apenas sugestões, algumas até brilhantes, mas sem nenhuma ação prática e consequentemente sem nenhum efeito real, porque a humanidade se recusa terminantemente a mudar de hábitos e posturas. Assim, a população humana segue aumentando absurdamente e a mancha humana, seguida de seus efeitos, ocupa, cada vez mais, o espaço limitado terrestre.

Por outro lado, em consequência dessa crescente mancha humana, o consumo dos recursos naturais tem aumentado de maneira drástica e a exaustão já é sentida em vários locais e momentos. Além disso, o nível da poluição em todos os meios físicos é perigosa e assustadoramente sempre crescente e sendo assim, é progressivamente mais sentida e mais destruidora para toda vida planetária. No meio desse quadro lamentável ainda surgiu a Pandemia do COVID-19.

Cabe lembrar que o COVID-19 não foi nenhuma novidade, porque foi só mais uma das muitas zoonoses que têm se abatido sobre a humanidade nos últimos anos. Deste modo, o COVID-19 é uma tragédia mais que anunciada e que esteve por acontecer várias vezes nos últimos anos. Não importa aqui discutir se a Pandemia é oriunda de causas naturais ocasionais ou produzidas, porque de qualquer maneira a culpa é consequência da ação antrópica indevida no planeta e do desleixo no trato e no contato com outras espécies animais.

O COVID-19 originou-se na China, mas se espalhou pelo mundo contaminando e ceifando milhões de vidas humanas, por conta exclusiva da irresponsabilidade da humanidade, que não encarou a questão com o devido cuidado. Na China omitiu-se informações por outros interesses; na maior parte da Europa procedeu-se de maneira errada e desleixada. Nos Estados Unidos não se acreditou e aqui no Brasil, optou-se pela realização do carnaval e pelas praias no verão, dando de ombros para o que já acontecia no mundo.

A humanidade, por sua vez, tristemente, ao invés de trabalhar no sentido de tentar produzir respostas para resolver o problema o mais rápido possível, entrou numa briga política e ideológica sem noção e sem tamanho, porque, lamentavelmente o que se buscou foi uma maneira de alguém ganhar mais dinheiro e poder, enquanto milhões morriam pelo mundo afora. O negacionismo científico tem sido usado como uma arma por mal feitores e embusteiros e como projeto de arrumação de vida por alguns pseudoreligiosos e falsos profetas. Enfim, o caos é total! E onde ficamos nós, os Biólogos, em meio a esse caos?

Os Biólogos e outros profissionais das Ciências Biológicas, por muito tempo vêm avisando para o que está acontecendo no planeta, mas a humanidade não quer ouvir e segue sua lida inconsequente. Por outro lado, agora os Biólogos e os demais profissionais das Ciências Biológicas, estão sendo cobrados para resolver a questão imediatamente e arrumar uma vacina que possa conter a desgraça ou que acabe de vez com a dispersão desse vírus fatídico pelo mundo. Entretanto, isso não é tão simples como se queria que fosse e o flagelo segue acoitando e matando seres humanos.

Historicamente, os Biólogos e muitos profissionais das Ciências Biológicas tentaram informar sobre a tragédia que estava por vir, mas a humanidade não se importou e não acreditou, ou melhor, preferiu acreditar nos falsos profetas e na capacidade tecnológica humana de resolver situações.

Entretanto a tecnologia não pode e não sabe se virar em tudo na velocidade necessária e os falsos profetas agora trocam acusações entre si, para justificar o injustificável. Bem, o resultado está aí! E agora, o que fazer para mudar o quadro?

Mais uma vez a opção imediata era curativa e não preventiva. Mas, como curar aquilo que não se conhece? Parece que a humanidade gosta de viver para apagar incêndios e não para impedir que eles aconteçam. Mas, obviamente, também existem “seres humanos” que gostam de manter esse status quo de risco iminente, porque lucram economicamente bastante com essa situação. Não sei se devo realmente chamar esses indivíduos de seres humanos, por isso usei a expressão entre aspas.

É óbvio que depois de muitas vidas perdidas desnecessariamente, depois de algum tempo a vacina deverá aparecer e as Ciências Biológicas terão “vencido e resolvido a questão”. Por conta disso, obviamente, surgirão alguns novos heróis, serão reconhecidos os novos vilões e a vida vai continuar, até quando Deus permitir. Assim a humanidade seguirá, cuidando, aqui e ali, das questões até que venham as próximas e a caravana humana na Terra vai seguindo em frente. Até quando vamos continuar assim?

Pois então, é esse continuar da vida que preocupa, porque sociologicamente a humanidade continuará seguindo o mesmo caminho, sem rumo definido. Ou melhor, no triste rumo de sua extinção precoce. Alguns humanos têm falado bastante sobre o “novo normal”, que se estabeleceu na humanidade por conta da Pandemia do COVID-19 e que para muitos deverá ser mantido depois da mesma.

Poxa vida, como eu queria que esse “novo normal” fosse verdadeiro, mas não acredito nessa possibilidade, porque a mudança no comportamento humano não irá existir se nos mantivermos presos às mesmas receitas metodológicas que utilizamos até esse momento. Na realidade, vamos continuar apenas repetindo as crises e as pandemias, que certamente, serão cada vez mais comuns, mais violentas e mais perigosas à vida humana. Não poderá existir um “novo normal” baseado nas velhas atitudes.

A Pandemia talvez seja o “último grande aviso” do planeta Terra à humanidade, para ver se os seres humanos parem, pensem e mudem o seu comportamento em relação ao planeta e talvez, os Biólogos sejam os únicos profissionais que possam ser capazes de entender essa mensagem e de vislumbrar o que tem que estar projetado nesse novo e necessário comportamento. O âmago desse novo comportamento, que poderá produzir, ao longo do tempo e nunca imediatamente, o tão querido e sonhado, “novo normal”, tem que estar centrado em três aspectos fundamentais, que apenas os Biólogos parecem ser sensíveis e que têm se manifestado há muito tempo sobre eles.

Esses aspectos são o biocentrismo como meta prioritária, o controle do crescimento da população humana como mecanismo fundamental para ocupação do planeta e o decrescimento econômico como ação manifesta e obrigatória para conter a necessidade imposta de consumo. Sem essas três ações efetivas não poderá existir o “novo normal”, pois qualquer mecanismo que mantenha essas condições será paliativo, fortuito e, como tal, certamente ineficaz.

A verdade é a seguinte: a humanidade tem que deixar de depender da sorte ou dos desígnios divinos e tem resolver os seus problemas a partir de atitudes planejadas fortes e oriundas da própria humanidade. E a questão fica mais séria exatamente nesse ponto, pois como convencer a humanidade dessa necessidade? Como andar contra a corrente arraigada e rançosa de que o homem é o soberano da Terra e de que o planeta existe para servir aos interesses dessa soberania humana?

Senhores, em seis meses de Pandemia, reduzimos a sobrecarga planetária em quase um mês (de 29 de julho no ano passado para 22 de agosto nesse ano), mas foi só o pico pandêmico passar para que rapidamente tudo retornasse ao estágio pré-pandêmico e assim, parece muito claro que não existe nenhuma pretensão efetiva para sairmos da mesmice. Como eu já deixei explicito anteriormente, consciência não se adquire de supetão, ela é sempre gradativa e assim, infelizmente, a humanidade ainda vai continuar sofrendo muito, ou talvez, sofra pouco e se extinga rápido.

Não sou pitonisa e, embora torcendo para estar errado, acredito que a segunda opção acima parece ser a direção que lamentavelmente tem mais tendência de ser seguida, exatamente porque a grande maioria dos seres humanos não tem consciência real da questão e, dessa maneira, não tem condições de enfrenta-la com a devida seriedade. O egoísmo humano impede que se visualize a realidade e muitos dão graças a Deus e seguem em frente como se nada tivesse acontecido. Aliás, alguns nem se importaram, mesmo durante os momentos mais críticos.

Bem, mas nós, os Biólogos, não podemos concordar com isso, porque, afinal de contas, somos, até por força de nossa formação, os principais defensores da vida planetária. Temos que chamar a atenção, mostrar e dizer a todos que esse caminho está errado. Nossa missão social e exatamente essa, ou seja, acordar a humanidade para a realidade que se anuncia e tentar reverter esse triste quadro. Sou cético, mas não me nego a tentar, porque acredito e espero que algo ainda possa acontecer ao longo de sucessivas crises, que progressivamente vão levar a necessária mudança comportamental da humanidade.

O mundo melhor, que todos sonhamos, se vier a existir, levará ainda algum tempo e lamento dizer, que acredito que os humanos mais jovens ainda presenciarão momentos piores pela frente. Os mais velhos, como eu, sofreremos menos, porque morreremos antes e não presenciaremos os acontecimentos futuros. Meus amigos, o “novo normal” que tem sido falado, ainda continuará sendo o mesmo “velho anormal”, porque, infelizmente, não vai existir nenhuma mudança radical no comportamento humano. Qualquer mudança, se existir, será gradativa e eu realmente não sei se ainda temos tempo para tanto.

O fim de nossa espécie é cada vez mais uma realidade próxima e o pior é ver que os únicos culpados somos nós mesmos. Nós, os Biólogos, somos, ou deveríamos ser, os únicos de olhos abertos para esse fato. Assim, vamos fazer a nossa parte e avisar ao mundo sobre o que está por vir e dizer claramente que se não houver uma nova filosofia de vida, uma nova atitude e um novo comportamento da humanidade, jamais haverá um “novo normal”. Não haverá sequer o Armagedom, a batalha final, porque a humanidade definhará sem os recursos naturais, sobre as migalhas daquilo que escolheu erroneamente atribuir como fatores importantes à sua existência na Terra, isto é, a exaustão planetária, o dinheiro e o poder.

O planeta vai sofrer, muitas espécies vão se extinguir também por nossa conta, mas a vida, de uma forma ou de outra, vai continuar existindo e o planeta seguirá sua trajetória por mais alguns milhões de anos à frente, mas sem essa espécie fantástica, maravilhosa, criadora e inventiva, que é a espécie humana. A espécie que foi capaz de tudo, menos de se reinventar e sobreviver, porque criou valores que a natureza não conhece e resolveu brigar contra o planeta que lhe abrigou.

Os Biólogos, por sua sensibilidade em relação à natureza são os únicos profissionais capazes de tentar mostrar ao mundo que o “novo normal” precisa existir, mas que ele tem que ser pensado de uma maneira bastante diferente do que se tem vivido com o “velho anormal” que até aqui imperou. A relação Homem X Terra só terá continuidade se o homem quiser, pois a Terra já disse a que se propõe. Isto é, o planeta já começou o seu trabalho de combater e, se necessário, acabar com a espécie humana e somente a humanidade, num trabalho consciente, coletivo e gradativo poderá mudar essa situação.

Meus colegas Biólogos, tomara que esteja errado no pensamento que descrevi nesse texto, mas a humanidade precisa de nossa atuação para tentar mudar o quadro terrível que se aproxima de maneira muito célere. Façam suas respectivas partes, sejam os exemplos, gritem contra o desperdício dos recursos naturais e da degradação planetária, pressionem os políticos e administradores, porque o tempo continuará passando e cada vez fica mais tarde e mais difícil para que a humanidade possa conseguir sobreviver na Terra.

É triste que no dia de nosso aniversário não tenhamos boas notícias e nem bons motivos para comemorar, mas, ainda assim, eu quero desejar um Feliz Aniversário para os Biólogos desse país. Vamos torcer para que as ações ambientais corretivas comecem a ser desenvolvidas e que essas soluções possam ser progressivamente mais céleres e que a humanidade acorde e atente mais para a vida e para o planeta.

Luiz Eduardo Corrêa Lima (64)

03 ago 2020
Os Serviços Ecossistêmicos a Proteção Natural Sustentável Ecológica e Economicamente
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Os Serviços Ecossistêmicos: a Proteção Natural Sustentável Ecológica e Economicamente

Resumo: O artigo visa esclarecer sobre a imagem errônea que a maioria da população costuma ter e que é reforçada por certos setores, acerca de que os ambientes naturais são áreas perdidas que não servem para nada, além de abrigarem animais perigosos, serem focos de doenças e desperdício de espaço útil que poderia ser utilizados para outros fins. Pode parecer absurdo, mas essa ainda é uma visão muito comum e isso precisa acabar. O conhecimento dos Serviços Ecossistêmicos pode ser uma maneira de acabar com esse ranço, além de ser uma alternativa real de ganhos econômicos para as comunidades.

INTRODUÇÃO

Quero crer que não pretendo trazer de novo nesse artigo para as pessoas que conhecem um pouco e que, de alguma maneira, militam na área de Meio Ambiente ou nos ambientes rurais e mais especificamente, na área da Agricultura, portanto, desde já peço vênia a esse grupo de leitores. Entretanto, tenho visto tanta dificuldade, na maioria dos cidadãos comuns, de perceber as diferenças fundamentais entre os Ambientes Naturais e os Ambientes Artificiais e consequentemente, de fazer tanta confusão entre esses tipos genéricos de ambientes. Por outro lado, vejo que essa percepção é necessária para que o cidadão comum possa entender o que são efetivamente os serviços Ecossistêmicos (ambientais). Por conta disso é que resolvi escrever esse artigo e tentar popularizar uma pouco mais essa ideia.

Meu objetivo é tentar esclarecer as dúvidas da maioria, mas, em função dos vícios sociológicos, talvez eu possa acabar trazendo mais dúvidas a outros. De qualquer maneira, vou tentar esclarecer determinadas questões que estão arraigadas no pensamento popular e não condizem com a realidade e ainda tentar minimizar ideias errôneas sobre os Ambiente Naturais. Isso mesmo, a coisa é tão conflitante que muita gente boa acaba aplicando conceitos errados aos dois tipos de ambientes, o que gera problemas bem maiores do que se pode pensar. Além disso, existem alguns indivíduos que se aproveitam deliberadamente dessa condição dúbia para tentar manter o status quo.

Eu vou precisar fazer essa distinção clara para poder chegar na condição final de esclarecer que preservar os Ambientes Naturais não é uma atitude inútil, como pensam alguns e como sugerem outros. Aliás, quero mesmo demonstrar que, atualmente, do ponto de vista econômico, os Ambientes Naturais podem ser muito mais rentáveis do que os Ambientes Artificiais, por conta dos Serviços Ecossistêmicos e deste modo, proteger esses tipos de ambientes pode ser bastante vantajoso, tanto para o planeta quanto para a humanidade.

Peço vênia novamente, mas vou ter que ser muito didático e para tanto terei que me referir a alguns conceitos básicos de Ecologia, a fim de que todos os leitores possam estar devidamente identificados com as terminologias que serão empregadas no texto. Não quero correr o risco de ser mal interpretado nos meus argumentos.  Na verdade, embora isso seja efetivamente chato para alguns leitores, a minha expectativa é que, ao final, acabe sendo benéfico para todos, porque todos deverão ter o mesmo entendimento que proponho, dentro da abrangência efetiva dos conceitos aqui citados, definidos e esclarecidos.

CONCEITUAÇÕES E ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS

Primeiramente é melhor conceituar exatamente o que estarei chamando de “Ambiente Natural e “Ambiente Artificial” nesse artigo. Ambiente Natural é aquele ambiente estabelecido pela natureza, ou seja, sem ação direta do homem modificando sua estruturação ou também pode ser aquele ambiente que, embora tenha sofrido qualquer modificação antrópica, essa se deu a tanto tempo, que a própria natureza se refez recolonizando o ambiente de acordo com as possibilidades físicas e químicas do local. Ambiente Artificial é qualquer ambiente que tenha sido modificado por ação antrópica uma ou mais vezes e que continua sendo mantido modificado no momento, de maneira que a natureza por mais que possa tentar não consegue fazer com que ele volte à condição primitiva, isto é, anterior a ação do homem.

O Ambienta Natural obviamente costuma ser muito mais diversificado que o artificial, do ponto de vista da diversidade biológica (Biodiversidade), mas isso não é uma verdade absoluta, pois quando o homem faz agricultura numa área primitivamente deserta, na verdade ele está aumentando a biodiversidade local. Assim, é preciso ficar claro que áreas agrícolas, embora sejam Ambientes Artificiais, não são necessariamente mais pobres, do ponto de vista biológico, do que áreas naturais primitivas (Ambientes Naturais), porque isso vai depender muito de que tipo de ambiente estiver sendo considerado na situação.

Antes de continuar, utilizando de toda cautela, quero dizer ainda ao leitor que, os Ambientes Naturais primitivos a que me refiro, são os grandes Biomas terrestres do Planeta Terra (a Tundra, a Taiga, os diferentes tipos de Florestas, os diferentes tipos de Campos e os Desertos). Os Biomas são grandes áreas geográficas com características geológicas e biológicas semelhantes e que se mantêm sob condições climáticas relativamente uniformes. Dentro dos Biomas existem os diversos Ecossistemas que compõem certas unidades diferenciadas, com características físicas e químicas próprias comuns (Biótopo) e que abrigam um determinado conjunto típico de espécies vivas (Comunidade Biológica ou Biocenose).

Aqui no Brasil, ocorrem apenas três Biomas fundamentais as Florestas, os Campos e o Pantanal. As Florestas brasileiras são de dois tipos: Floresta Equatorial (Floresta Amazônica) e Floresta Tropical (Floresta Atlântica) E os Campos são de três tipos: Cerrado, Caatinga e Pampa. O Pantanal é uma imensa planície inundável (a maior do planeta), que se estende por parte da Bolívia e do Paraguai com algumas áreas mais altas de vegetação assemelhadas ao Cerrado.

As terras do estado de São Paulo ocupam basicamente áreas de dois Biomas Brasileiros: A Mata Atlântica e o Cerrado. O que quer dizer que Floresta em São Paulo é a Floresta Atlântica e Campo em São Paulo é o Cerrado. Na verdade, nas áreas de Mata Atlântica acima de 1200 metros de altitude, também existem os chamados Campos de Altitude. Nas áreas litorâneas também é possível encontrar Manguezais e Restingas. Entretanto, não vamos nos ater às grandes altitudes nem ao litoral e assim, podemos considerar que: “ambiente natural no estado de São Paulo é uma área primitiva de Mata Atlântica ou de Cerrado.

Existem diversos tipos de Ecossistemas nesses Biomas e ainda que cada um desses Ecossistemas possa ser, de fato, um ambiente diferente, nesse texto, vamos tratar todas essas áreas no conceito amplo de “Ambientes Naturais” enunciado anteriormente. A própria Mata Atlântica se constitui, na verdade, em vários tipos distintos de Florestas, que abrigam diferentes Ecossistemas, mas isso também não nos interessa nesse momento e fica para outra oportunidade. Assim, vários são os “Ambientes Naturais, mas, aqui no estado de São Paulo, na imensa maioria das vezes, quando o cidadão comum pensa em Ambientes Naturais, ele costuma estar se referindo apenas às florestas (Mata Atlântica) ou aos campos (Cerrado), que na visão sociológica dele é o “mato”, ou melhor, a mata natural.

Aqui cabe outra ressalva, a ideia popular de campo, é sociológica e pode ser traduzido como um ambiente bucólico, campestre, rural ou agrícola, que obviamente são “Ambientes Artificiais”.  É bom lembrar que essa ideia não condiz com o conceito biogeográfico (ecológico) efetivo dos Biomas do tipo Campo. E mais, qualquer área em que exista vegetação natural com árvores e arbustos, o cidadão comum, sociologicamente considera como sendo uma floresta, o que também não condiz necessariamente com a conceito biogeográfico (ecológico) dos Biomas do tipo Floresta.

Quer dizer, o cidadão comum e a sociedade em geral transitam entre duas visões diferentes, a social e a natural e por isso mesmo, muitas vezes esses conceitos se confundem. Se o problema fosse apenas esse e a coisa parasse por aí estaria tudo relativamente bem, mas infelizmente essa confusão acaba produzindo outras derivadas e exatamente aí ocorrem os grandes conflitos e as interpretações errôneas, inclusive, muitas vezes, interpretações erradas sobre aspectos legais.

Vou dar um exemplo simples, para esclarecer melhor o que estou dizendo. Imaginem uma grande propriedade (fazenda) qualquer, na qual existe uma área grande plantada com diversas culturas agrícolas, que é mantida e explorada com finalidade econômica de produção de alimentos (Ambientes Artificiais), mas também há uma área com remanescente na condição da vegetação primitiva da região, uma área nativa (Ambiente Natural). Sociologicamente, o cidadão comum tratará a área explorada para fins agrícolas da fazenda como campo ou roça e a área primitiva como floresta ou mata, independentemente de ser Floresta Atlântica ou Cerrado.

 Parece claro assumir que os Ambientes Artificiais são mais instáveis, porque se mantêm graças as condições artificiais que precisam se perpetuar na área geográfica em questão. Essa instabilidade do Ambiente Artificial se deve a alguns fatos. O Ambiente Artificial é muito mais homogêneo, costuma ter pouquíssima diversidade biológica, porque abriga poucos ou apenas uma espécie no cultivo (monocultura) e que necessita de auxílio químico adicional na maioria das vezes. Embora, em algumas áreas haja rotação de culturas, ainda assim os agrotóxicos acabam sendo necessários por vários aspectos. As espécies plantadas não costumam ser nativas, assim sempre vão necessitar de condições artificiais para viver naquele local.

Todas essas dificuldades para manter o Ambiente Artificial fazem com que esse tipo de ambiente exerça uma pressão perpétua sobre o solo para se manter. Isso força bastante a capacidade do solo e muitas vezes extrapola o seu limite, o que, mais uma vez, tem que ser reestabelecido quimicamente, com a adição de compostos químicos industriais, muitas vezes incomuns naquela área, o que pode gerar mudanças na microbiologia do próprio solo.  Deste modo, o ecossistema artificial é extremamente frágil e pode ser destruído por qualquer simples modificação natural: uma simples praga da cultura pode extinguir a mesma rapidamente.

Mesmo nas áreas de pastagens os processos químicos e físicos adicionais muitas vezes são necessários para evitar a estagnação do solo, que se exaure facilmente pelo excesso de uso e se compacta rápido pelo constante pisoteio do gado. Obviamente tudo isso tem um custo e, no passado recente era muito comum que essas áreas acabassem sendo abandonadas depois de certo tempo de uso. Assim, novas áreas naturais eram desatadas ou simplesmente queimadas para serem utilizadas no mesmo processo e isso era um continuo constante. Infelizmente, esse triste fato ainda acontece em muitos lugares desse país.

Quer dizer, com o crescimento das áreas de Ambientes Artificiais, pela pressão na produção do alimento, novos Ambientes Naturais foram (são) destruídos e como a população humana não para de crescer, a demanda por alimento também é sempre maior e a pressão sobre esses Ambientes Naturais continua crescendo cada vez mais. Desta maneira, ao longo a história os Ambientes Naturais, foram progressiva e continuamente dando lugar aos novos Ambientes Artificiais.

Aqui cabe lembrar ainda que as áreas urbanas, também são Ambientes Artificiais e que essas áreas crescem progressivamente com o aumento da mancha urbana das cidades. Hoje, cerca de 60% da população mundial vive em grandes centros urbanos e segunda dados da ONU até 2050, essa porcentagem passará de 70%. Todo o espaço físico das áreas urbanas deve ser somado às áreas agrícolas, para contar os Ambientes Naturais que estão sendo progressivamente perdidos. Os Ambientes Artificiais, agrícolas ou urbanos, geram riquezas econômicas, mas produzem gastos muitas vezes desnecessários e embora esses tipos de ambientes precisem existir, tem que estar claro para todos que eles não são ambientes sustentáveis. 

Enfim, para que todo o aparato do Ambiente Artificial, seja ele qual for, possa ser mantido em funcionamento, tem que existir um custo econômico e monetário relativamente alto. Aliás, dependendo do tamanho da área e da finalidade dela, as despesas de custeio e manutenção podem ser caríssimas. O que estou querendo dizer é que, não é barato manter um Ambiente Artificial, em qualquer que seja a localização e para qualquer tipo de condição que se pretenda desenvolver nela. Em suma, nos Ambientes Artificiais sempre existem custos econômicos e ecológicos a serem considerados e nem sempre o retorno é garantido, porque podem ocorrer vários problemas, de ordem natural, uma geada ou uma grande enchente, ou mesmo de ordem artificial, uma queimada provocada por alguém ou e explosão de uma grande fábrica e até mesmo rompimento de uma barragem próxima.

Já os Ambientes Naturais, que apresentam muitas espécies nativas exclusivas e consequentemente maior diversidade de espécies (Biodiversidade), possuem também maior número de nichos ecológicos (funções ambientais naturais) que são diversamente ocupados e assim, permitem mais inter-relacionamento entre as espécies e por fim são ecologicamente muito mais estáveis, seguros e equilibrados. Não necessitam de controle químico. Aliás, como já foi dito, a ação química externa nesses ambientes é até proibida por lei. Além de tudo, são ambientes sustentáveis e como veremos mais adiante, podem ser ainda, além de ecologicamente corretos, também economicamente viáveis e interessantes, desde que sejam mantidos e respeitados dentro de certos limites mínimos.

Por outro lado, é bom que a gente se lembre que são os Ambientes Naturais que geram água, que garantem o oxigênio, que mantêm o clima, fornecem madeira, que produzem as sementes usadas nos cultivos, que guardam os minérios. Enfim, os Ambientes Naturais são os geradores de todas as coisas que a humanidade depende e utiliza, que são os chamados Recursos Naturais. Sem os Ambientes Naturais e seus Recursos não haveria como a humanidade ter sobrevivido até aqui. Entretanto, é preciso ficar claro que esses recursos são limitados e que cabe a nós, seres humanos, a obrigação de garantir sua manutenção para que todos os humanos atuais e futuros possam continuar vivendo nesse planeta.

PROBLEMAS EMERGENTES NO BRASIL

Bem feitos os esclarecimentos iniciais, penso que agora posso dar andamento aos meus argumentos. Até porque agora o leitor já pode entender que, sociologicamente, o campo, algumas vezes é tratado como mata e a mata algumas vezes é tratada como campo. Em suma, o “sociologês” se confunde com o “naturalês” e isso pode causar problemas ocasionais e muitas vezes propositais, para que se mantenha a confusão. Além disso, o leitor agora já sabe um pouco mais sobre como os Ambientes Artificias aumentam e como os Ambientes Naturais diminuem.  Mas, também sabe da importância da manutenção dos Ambientes Naturais..

Bem, embora o proprietário daquela fazenda imaginária que citei anteriormente seja apenas um sujeito, nela vivem outras pessoas e da produção dela dependem inúmeras outras. Pois então, na área de plantio ou de produção agrícola (Ambiente Artificial), até pela condição exploratória agrícola da fazenda, são permitidas uma série de ações, as quais não são permitidas na área nativa (Ambiente Natural), por conta de sua condição natural. O Uso de agrotóxicos, por exemplo, não pode ocorrer nas áreas nativas, mas com a devida orientação e supervisão agronômica, eles podem ser utilizados apenas nas áreas agrícolas. Será que todas as pessoas envolvidas direta ou indiretamente têm a verdadeira noção desse fato? Será que isso é realmente respeitado?

Por força de legislação, muitas dessas áreas nativas, se quer, podem ser tocadas pelo proprietário sem a devida autorização, porque nessas áreas existem animais, formações geológicas, plantas, nascentes e inúmeros aspectos que são fundamentais para garantir a condição do ecossistemas abrangidos que o proprietário não pode interferir e muito menos destruir sem autorização.  Assim, qualquer retirada de mata para a ampliação da área explorada para fins agrícolas, só acontecerá mediante à solicitação formal e à consequente autorização concedida pelo órgão estatal responsável. Mais uma vez, eu pergunto. Será que todas as pessoas envolvidas direta ou indiretamente têm a verdadeira noção desse fato? Será que isso é realmente respeitado?

Até a década de 1970, praticamente não havia nenhuma Legislação Ambiental Específica no mundo. Essa legislação é relativamente recente, começa a existir depois do encontro da ONU, em 1972. No Brasil, a Legislação Ambiental e mais recente ainda, porque só começa a partir da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981, mas na verdade, só se manifesta efetivamente, depois da Constituição Federal de 1988, que cria diretrizes no artigo 225, induzindo a elaboração de Leis Complementares para tratar de questões ambientais específicas, as quais começam a existir somente depois de 1997 e algumas delas só ficaram prontas e estão começando a vigorar muito recentemente.

Quer dizer, além do atraso de, pelo menos, 25 anos a Legislação Ambiental Brasileira, ainda sofre com aqueles problemas culturais do país e muitas dessas leis acabam não sendo cumpridas por desconhecimento ou mesmo por má fé. Aquela história das lei que “pega” e a que “não pega”. Por exemplo, o proprietário daquela fazenda desmata onde não pode, ou joga veneno onde não deve e contamina a água do riacho que segue para a fazenda seguinte, matando os animais do outro proprietário. Isso pode acontecer por vários motivos. Enfim, imaginem, o que quiserem porque tudo é realmente possível, principalmente num país do tamanho do nosso, onde a fiscalização é muito falha ou mesmo inexistente e onde a propina e a corrupção entre os órgãos públicos e os “poderosos da economia” ocorre em larga escala.

Desta forma, aqui no Brasil e em grande parte do mundo, mormente nos países mais pobres, sempre foi muito difícil tratar as questões ambientais e principalmente relacionar essas questões com as necessidades sociais e as puramente econômicas. Quer dizer, em última análise, o problema sempre foi o seguinte: como fazer os Ambientes Naturais produzirem alguns recursos econômicos para seus proprietários? 

Assim as questões ambientais se ampliaram ao longo do tempo, mas acabaram quase sempre deixadas para segundo plano, porque, para muitos, elas não são consideradas importantes, porque não produziam ganhos monetários e consequentemente não estavam conectadas às necessidades econômicas dos países e das populações. O cuidado com o ambiente que aparentemente não interessava economicamente a quase ninguém, não podia ser entendido como coisa importante. E mais uma vez, eu me sinto na obrigação de perguntar. Será que todas as pessoas envolvidas direta ou indiretamente tinham ou têm a verdadeira noção desse fato?

COMEÇANDO A RESOLVER A PROBLEMÁTICA

Ainda na década de 1970, um pesquisador americano, Walter E. Westman (1977) publicou um artigo intitulado “How Much Are Nature’s Services Worth?” (“Qual o valor dos serviços da natureza?”), mas, como era de costume, ninguém deu muita atenção e nem valor aquela ideia na época. Somente 10 anos depois, foi que outro pesquisador, esse holandês, Rudolf de Groot (1987), publicou um artigo, onde sugeria que as funções ambientais naturalmente oferecidas pelos ecossistemas seriam tão ou até mais importantes para a humanidade que os serviços e benefícios delas derivados que o homem é capaz de desenvolver. Nesse contexto, os interesses econômicos e ecológicos finalmente começavam a se alinhar e assim deveriam passar a ser tratados de maneira conjunta.  

Em 1997, um trabalho desenvolvido por uma equipe de pesquisadores liderados por Robert Contanza e o próprio Rudolf de Groot, intitulado “The value of the world’s ecosystem services and natural capital” (O valor dos Serviços Ecossistêmicos e do Capital Natural do Mundo) foi publicado na Revista “Nature”. Esse artigo apresentou vários cálculos e chegou a uma avaliação final de que todo o capital em questão é da ordem aproximada da fabulosa cifra de 33 trilhões de dólares por ano. O mais assustador foi tentar entender como é que os economistas tinham deixado de lado ou mesmo desprezado esse imenso capital natural até então.

É nesse momento da história que surge a ideia efetiva e operacional dos chamados Serviços Ambientais ou Serviços Ecossistêmicos. A natureza passa a ter valor econômico não mais apenas pelo que dela se tira, mas também pelo que de fato ela é. A partir de então, relação “Humanidade X Natureza” entrou numa nova era e o valor monetário dos ambientes naturais passou a ser realmente considerado como algo interessante para a economia dos países.  Em 2001 a ONU criou o Programa “Millennium Ecosystem Assessment” (Avaliação Ecossistêmica do Milênio) e em 2005 publicou “Ecosystems and Human Well-being: General Synthesis” (Ecossistemas e Bem estar Humano: Síntese Geral), onde são apresentados números economicamente atrativos sobre os Serviços Ecossistêmicos, que assim ganharam força e cada vez mais eles passaram a ser considerados.

Logo depois do encontro da ONU, Rio +20, em 2012, a humanidade não parou mais de olhar atentamente para esse “novo” filão da economia mundial e cada vez mais têm sido desenvolvidos trabalhos sobre ao verdadeiro potencial econômico dos ambientes naturais e de toda a biodiversidade neles contida. As Unidades de Conservação deixaram de ser consideradas áreas inúteis, para se estabelecerem como grandes reservas ecológicas e grandes fontes econômicas. Países como o Brasil, que tem a maior biodiversidade planetária, passaram a ser mais respeitados nas mesas de discussões sobre economia.

Embora, aqui dentro do Brasil mesmo, quase nada tenha mudado muito significativamente, porque essa nova maneira de pensar e agir atrapalhava o interesse dos “poderosos”. Ou melhor, nos últimos 5 anos a situação começou a mudar realmente, embora ainda haja muita discussão e muita dúvida sobre a questão, que continua não sendo bem conhecida da maioria dos brasileiros. A maioria da população não consegue entender direito o que sejam os Serviços Ecossistêmicos e muitos preferem manter o status quo imperante no passado recente. Por conta disso é que resolvi escrever um pouco sobre o assunto, pois os Serviços Ecossistêmicos precisam ser mais conhecidos e precisam fazer parte do cotidiano e do linguajar comum da população brasileira. A população brasileira necessita saber o verdadeiro valor econômico de sua biodiversidade.

Bem, por tudo que foi dito, fica óbvio que a vigilância e o controle são fundamentais para a manutenção dos Ambientes Naturais. Pois então, os grandes problemas residem exatamente nesse aspecto. As nossas questões, que antes eram estritamente ecológicas e que agora também são econômicas, continuam, em certo sentido, sendo as mesmas de antes. A diferença é antes era uma grande idiotice dos ambientalistas e hoje é um grande interesse de alguns “poderosos”, que por fim mudaram de opinião, mas ainda estão pensando que o mundo é deles e que precisa continuar sendo desse jeito.

Como fazer para produzir alimentos para atender a toda população de seres humanos que não para de crescer, sem compactar o solo, sem contaminar a água, sem poluir o ar, sem matar e extinguir deliberadamente outras espécies de organismos vivos? Como fazer para que as manchas urbanas parem de crescer? Como fazer para suprir as necessidades energéticas das populações? Como fazer para não liberar mais tanto Dióxido de Carbono (CO2) na atmosfera ou para absorver esse excesso de CO2, haja vista que só as árvores e as florestas podem cumprir tão função? Como manter a Biodiversidade e os Bancos Genéticos Naturais dos diferentes Ecossistemas, que em última análise, são as fontes que garantem a possibilidade da existência dos Ambientes Artificiais e consequentemente a Vida Humana na Terra? Enfim como continuar existindo no planeta Terra sem aumentar a utilização da áreas dos Ambientes Naturais?

Todas essas são perguntas têm que ser respondidas e as respostas precisam ser dadas de maneira rápida, muito convincente e satisfatória, porque do contrário, a situação pode continuar seguindo no mesmo padrão de antes. Isto é, se desmata Ambiente Natural para criar Ambiente Artificial, ampliando áreas agrícolas de cultura ou de pastagens e ampliando os espaços urbanos. Ou, o que será bem pior, os “poderosos” da economia, que já mudaram de opinião, resolverem que agora têm que proteger tudo e assim a produção de alimento entre em decréscimo. Infelizmente, esse pessoal que só pensa em dinheiro é capaz de tudo, a vida humana para eles é um detalhe insignificante.

Nesse contexto complicado, de muita pressão antagônica e de muitos interesses particulares, os Ambientes Naturais tiveram que se mostrar economicamente viáveis para não serem totalmente destruídos e estão conseguindo demonstrar sua importância. Foi assim que surgiram os chamados Serviços Ecossistêmicos da Biodiversidade Natural. A lógica dos Serviços Ecossistêmicos é simples e se constitui do seguinte princípio; “se a o Ambiente Natural produzir lucro como Ambiente Natural ele poderá garantir a sua manutenção e novas alternativas para limitar ou mesmo excluir as pressões sobre sua área física”.  Pois então, o que parecia impossível passou a ser viável e promissor com a “descoberta” dos Serviços Ecossistêmicos. Bem, mas, afinal de contas, o que são esses tais Serviços Ecossistêmicos?

SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

Os Serviços Ecossistêmicos são todos aqueles mecanismos potencialmente geradores de recursos econômicos imediatos que as florestas em pé podem gerar diretamente para a humanidade, como água, alimento, abrigo, turismo, lazer, reflexão, espiritualidade, ar puro, amenidade climática, redução de CO2 na atmosfera e etc. Os Serviços Ecossistêmicos visam garantir a produção de recursos econômicos sem que seja necessária a destruição total dos recursos naturais. Isto é, eles são serviços fundamentais e precisam ser sustentáveis, porque são vitais à humanidade.

Vários autores produziram definições de Serviços Ecossistêmicos, nesse texto será utilizada a definição de Daily & Farley (2004), que entendem que “os Serviços Ecossistêmicos são produtos de funções ecológicas ou processos que direta ou indiretamente contribuem para o bem-estar humano, ou têm potencial para fazê-lo no futuro, ou, como os benefícios da natureza para famílias, comunidades e economias. Eles representam os processos ecológicos e os recursos expressos em termos de bens e serviços que eles fornecem”.

Deste modo os Serviços Ecossistêmicos são benefícios diretos ou indiretos, atuais ou futuros, oriundos da natureza para a humanidade que favorecem ao bem estar e ao incremento da economia. O Programa Avaliação Ecossistêmica do Milênio, da ONU, considera três categorias de Serviços Ecossistêmicos: Provisão, Regulação, Culturais e Suporte. Ultimamente a IPBES (Plataforma Intergovernamental da Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos e CICES (Classificação Internacional Comum dos Serviços Ecossistêmicos) passou a considerar ao Serviços Ecossistêmicos de Suporte não mais como Serviços, mas sim como Funções Ecossistêmicas, isto é, processos ecológicos que são necessários e comuns a todos os outros serviços.

1 – Serviços Ambientais de Provisão ou de Abastecimento são aqueles que suprem de elementos básicos para a vida, incluindo alimentação, oxigênio, água potável, madeira, fibras, recursos genéticos, medicamentos, produtos decorativos e culturais.

2 – Serviços Ambientais de Regulação são aqueles que ajudam a manter a qualidade do ar, a purificar a água, a tratar resíduos e a nos proteger de perigos naturais, erosão, pragas e doenças. Por exemplo, a biodiversidade dos ecossistemas de áreas úmidas auxilia na purificação natural da água; as árvores nas cidades reduzem a poluição do ar.

3 – Serviços Ambientais Culturais são aqueles que trazem benefícios não materiais que as pessoas obtêm dos ecossistemas por meio de enriquecimento espiritual, reflexão, recreação e assim por diante. A biodiversidade moldou lendas e inspirou culturas, história e artes.

4 – Serviços de Suporte (Funções Ecossistêmicas de Suporte). São as funções que que Processos fundamentais, mas muitas vezes invisíveis, dos quais todos os outros serviços do ecossistema dependem, como a fotossíntese produzindo o oxigênio e ciclagem de nutrientes e água. Por exemplo, a produção de alimentos depende da formação do solo, que por sua vez depende das condições climáticas, bem como de processos químicos e biológicos.

Mais recentemente também o termo Serviços Ambientais, que antes era considerado como sinônimo de Serviços Ecossistêmicos, passou a ser utilizado apenas como o conjunto das atividades humanas que melhoram os Serviços Ecossistêmicos. Os Serviços Ecossistêmicos são aqueles que já vem prontos dos diferentes ecossistemas, sua aplicabilidade é direta e que não precisam da ação do homem para ser utilizados.

Metzger et al. (2019) afirmou que “no Brasil os serviços ecossistêmicos fornecidos pela vegetação nativa das reservas legais (área protegida em propriedades privadas no país) atinge cerca de R$ 500 bilhões ao mês, ou seja um valor total de R$ 6 trilhões ao ano”. Quero crer que com esses números tão significativos, seja grande a importância de que o país passe a aproveitar melhor seus Serviços Ecossistêmicos.

Entretanto, da maneira que as coisas costumam acontecer em nosso país, tenho medo que, mais uma vez, a gente se perca na burocracia e nas discussões ideológicas e acabemos não fazendo o dever de casa, até que algum ou alguns países se assumam no direito de nos dizer que é melhor para nós mesmos e resolvam como devemos proceder. Se isso acontecer, espero que, pelo menos, seja um país cuja visão, além do interesse econômico, possa realmente estar imbuída de verdadeira preocupação ambiental, porque é lamentável que ainda não tenhamos aprendido a cuidar do que é nosso.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, 1981. Lei Federal 6938/31/08/1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Brasília.

BRASIL, 1988.  Constituição da República Federativa do Brasil, SENADO FEDERAL, Secretaria de Editoração e Publicações Coordenação de Edições Técnicas, Brasília – 2016.

CONSTANZA R.R.; D’ARGE, R.; GROOT, R.S; FABER, S.; GRASSO, M.; HANNON, B.; LIMBURG, K.; NAEEM, S.; O’NEILL, R.; PARUELO, J.; RASKIN, R. G.; SUTTON, P. & VAN DER BELTT, M. The value of the world’s ecosystem services and natural capital. Nature 387, 253–260 (1997).

DAILY, H.; FARLEY, J. Ecological Economics: Principles and Applications. Island Press: Washington, 2004.

GROOT, R.S. Environmental functions as a unifying concept for ecology and economics. Environmentalist 7, 105–109 (1987).

METZGER, J.P.; BUSTAMANTE, M.M.C.; FERREIRA, J.; FERNANDES, G.W.; LIBRÁN-EMBID, F.; PILAR, V. D.; PRIST, P.R.: RODRIGUES, R.R.; VIEIRA, I.C.G.& OVERBECK, G. E.. Por que o Brasil precisa de suas Reservas Legais, Perspectives in Ecology and Conservation, 17(3):104-116, 2019.

WESTMAN, W. E. How Much Are Nature’s Services Worth? Science, 197(4307):960-964, 1977.

Luiz Eduardo Corrêa Lima (64)

15 jul 2020
O CAPITALISMO É RUIM, MAS O QUE É VERDADEIRAMENTE BOM?
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O CAPITALISMO É RUIM, MAS O QUE É VERDADEIRAMENTE BOM?

Resumo: Nesse artigo está proposta uma reflexão séria e sóbria a respeito da crítica que é feita ao Capitalismo como principal causador da Degradação Ambiental Planetária. Talvez o problema não seja o Sistema Político e Econômico do país, mas sim as pessoas que nele habitam, mormente os dirigentes, os quais, independente de ideologia política, agem como se não entendessem que as questões ambientais são globais e pouco se importam com os problemas relacionadas com o Meio Ambiente Planetário.

A crítica ao capitalismo como sendo o maior causador dos problemas ambientais que degradam o planeta, exaurindo de maneira constante e significativa os recursos naturais, e que também ameaçam realmente extinguir a humanidade pela carência progressiva desses mesmos recursos, realmente parece ser verdadeira. Essa crítica, de fato, faz bastante sentido, principalmente se considerarmos que o uso dos recursos naturais nesse tipo de sistema político acaba sendo bastante agressivo, indiscriminado, progressivo e sobre tudo, esbanjador e aviltante. Quer dizer, as atitudes do capitalismo não medem as possíveis consequências do uso exacerbado dos recursos naturais e deste modo, o capitalismo é sim um grande comprometedor das questões ambientais.

Entretanto, sem querer defender diretamente o capitalismo em si, mas apenas fazendo uma reflexão, que considero oportuna, eu quero questionar outros dois aspectos, que geralmente são deixados de lado, quando se exerce uma crítica efetiva ao modelo capitalista. Primeiramente, é preciso que se encare o fato de que o capitalismo é exercido por pessoas e se algo errado acontece é porque as pessoas que atuam diretamente no sistema, principalmente aquelas comandam as atitudes, permitem que os erros aconteçam.

Segundo, será que aqueles países que possuem outro sistema político-econômico (socialismo) também não causam os mesmos danos ambientais significativos? Bem, se a resposta à essa pergunta for sim, isto é, se os problemas ambientais também ocorrem nos países socialistas, então é porque o capitalismo em si, não é o único culpado, como tem sido sugerido por alguns. Aliás, problemas ambientais em países socialistas, não são apenas fatos reais, mas efetivamente são fatos costumeiros,

Na verdade, o que acontece nos países não capitalistas e que pode ser claramente observado, acaba sendo bastante pior, porque, se o dano ambiental efetivo algumas vezes pode até ser menos intenso, por outro lado, o dano à coletividade tem sido muito mais significativo e destruidor. O dano produzido pelo socialismo costuma atingir o ser humano mais diretamente, haja vista que nos países socialistas alguns indivíduos, que detém o poder, podem utilizar tudo a bel prazer e os demais vivem às mínguas. Se o socialismo em tese (teoria) é bom e talvez até seja mesmo, na prática, ele tem se demonstrado mais degradante aos seres humanos que o capitalismo. Além do fato, de que esse sistema também não respeita os interesses planetários, se os “donos do poder” assim desejarem.

É bom lembrar que, as poucas experiências que tem dado resultado positivo tanto ambiental, quanto social e economicamente, tem acontecido em países capitalistas que têm promovido práticas ambientais trabalhadas, corretas e embasadas principalmente na agroecologia no setor primário, o uso racional dos recursos pela indústria no setor secundário, além de muita responsabilidade e parcimônia, através de consumo consciente no setor terciário. As principais “nações verdes” do planeta estão países que vivem no capitalismo. Países como Noruega, Canadá, Dinamarca, Suécia, Suíça, Austrália, Islândia, Nova Zelândia, Holanda, Singapura e vários outros sempre aparecem entre os primeiros quando são avaliados os índices de sustentabilidade, de qualidade de vida e o próprio IDH (Índice e Desenvolvimento Humano).

Caramba! Será mesmo que o capitalismo por si só é tão ruim assim? É óbvio que não. Aliás, isso demonstra mais claramente que é possível conciliar o capitalismo como o meio ambiente e com os interesses das comunidades. O que ainda não é possível é condicionar todos os seres humanos a ter sensibilidade socioambiental e coerência nas suas atitudes. Assim, de uma maneira geral, muitos seres humanos ficam nessa discussão inócua entre o ruim e o pior e nada muda, ou seja, a desgraça só aumenta dos dois lados e o planeta sofre do mesmo jeito.

O que estou querendo dizer é o seguinte: a culpa não é dos sistema político-econômico, pois parece mesmo que ambos tem se demonstrado, na prática, que são igualmente ruins na maioria das vezes. Ao que parece a culpa é da sociedade, do comportamento social dos seres humanos em relação ao planeta e a própria humanidade. O problema é o “bicho-homem”, com seu egoísmo, sua ganância, sua irresponsabilidade e sua sede insaciável de poder.

Como disse Rousseau: “o homem nasce bom, e a sociedade o corrompe. Mas essa ideia precisa de reparos: para mim, o homem nasce neutro e o sistema social educa ou realça seus instintos, liberta seu psiquismo ou aprisiona. E normalmente o aprisiona.” E Rousseau disse também; “A natureza fez o homem feliz e bom, mas a sociedade deprava-o e torna-o miserável”.  Creio que Rousseau esteja certo, pois o problema está no valor econômico e social que cada povo dá a condição natural ou mesmo artificial da terra.

Se a terra é tratada como um produto, seja privado ou público, ela passa a ter também valor econômico e aí começam a surgir os problemas que vão derivar na sua destruição progressiva, porque os interesses econômicos acabam sendo sempre maiores e mais interessantes ao olhar humano do que os interesses meramente ecológicos (naturais). Se a terra não serve para nada vamos modificá-la, se ele serve para alguma coisa vamos utilizá-la diretamente. A terra é sempre um produto de uso do humano e o resultado é sempre degradação, porque não se pensa em sustentabilidade, mas sim em produção maior sempre, independente do sistema econômico.

Pois então, enquanto estivermos presos e estagnados ideologicamente em modelos teóricos, baseados em sociedades insustentáveis, sempre estaremos aprisionados e acreditando que o outro, seja quem ou o que for esse outro, está errado, pois o nosso modelo é o “ideal” (perfeito). Quero lembrar que o ideal social, pode e deve ser desejável, mas nem sempre é factível. E quando consegue ser factível, costuma apresentar progressivamente seus erros e suas indesejabilidades.

Acredito que não exista modelo teórico perfeito, sendo desenvolvido por seres humanos, simplesmente porque somos seres humanos e naturalmente erramos. Somos realmente maravilhosos, mas somos imperfeitos. Entretanto, certamente existem práticas funcionais melhores e mais bem adaptadas, cujos resultados são benéficos ao planeta. O comportamento humano é que precisa ser pensado e trabalhado numa ética mais fraterna, precisamos pensar mais como humanidade e menos como indivíduo, para poder ampliar os resultados sociais benéficos, independentemente do modelo teórico de sistema político-econômico. Entretanto, será que estamos realmente dispostos a isso?

Há necessidade urgente de que paremos de culpar uns aos outros, porque todos nós, independentemente da Filosofia política, administrativa e econômica que defendemos, somos responsáveis pelo dano ambiental planetário. Não existe o outro, porque a humanidade somos todos nós e se existem culpados, somos todos nós, que não observamos o óbvio. Antes de questionarmos a política, temos que nos questionarmos como pessoas (seres humanos), principalmente aquelas que administram qualquer coisa em qualquer modelo político-econômico.

Capitalistas destroem pelo excesso de consumo dos recursos naturais e socialistas destroem pela privação dos direitos sociais, quando cria um estado forte que inibe liberdades individuais, mas permite abusos aos amigos. A maioria de nós, que não está diretamente envolvida em nenhum dos dois lados e que quer apenas o direito de viver, é que acaba sofrendo a carga maior do dano socioambiental. Por várias razões a maior parte dos seres humanos, que está no meio do fogo cruzado, é a que mais sente as ações indevidas das duas maneiras básicas da economia.

A questão está exatamente aí. Ao invés de ficarmos discutindo eternamente entre o ruim e o pior, por que não nos juntamos, sem paixões e sem interesses, para tentar impor a todos um sentimento fraterno e   equânime, objetivando fazer as coisas mais certas, num interesse coletivo maior, que poderá garantir sustentabilidade e vida futura à humanidade?

É exatamente nesse instante, que aparecem alguns idiotas, que se assumem como “salvadores da pátria” e “donos do saber”, para defender interesses escusos e falar besteiras e mais besteiras, para manter o status quo. Esses são os verdadeiros inimigos da humanidade, aqueles que apregoam sempre a mesma coisa, sem tentar uma mediação fraterna e efetiva.

Na verdade esses sujeitos não querem mudar nada. O que eles querem é o poder absoluto. Isto é, eles querem “a bola no pé deles”, para brincar um pouco mais e se for possível brincar sempre e o restante da humanidade que se dane. O capitalismo e o socialismo são “bodes expiatórios” do mau-caratismo desses embusteiros que só querem se dar bem e que quando têm o poder fazem exatamente aquilo que criticam nos demais.

A maioria calada e submissa dos seres humanos precisa acordar e passar a exigir que, independentemente do sistema político-econômico, a humanidade necessita estar vivendo bem hoje para garantir que continuará vivendo bem amanhã. A vida é o que realmente importa e para garantir a vida é fundamental respeitar o planeta e os recursos que ele nos fornece.  Essa é a boa prática que se faz necessária. É óbvio que viver envolve em consumir, mas é necessário consumir de maneira que se respeite o direito do outro consumir também.

É bom que fique esclarecido que outro aqui, não é somente o outro humano, mas é qualquer organismo vivo planetário atual e futuro. Todos os organismos vivos têm o mesmo direito de usar e consumir os recursos naturais que lhes sejam necessários para se manterem vivos, ao longo de suas caminhadas evolutivas pela Terra. Ainda que para nós, os seres humanos sejam os mais importantes, eles não são, de maneira nenhuma, os “donos do planeta” e têm que entender que estão sujeitos às mesmas obrigações e vicissitudes que os demais organismos vivos e que, por isso mesmo, devem ter os mesmíssimos direitos que os outros.

Aliás, nós, que nos intitulamos racionais, talvez sejamos os únicos que somos capazes de entender realmente a limitação do planeta e de seus recursos naturais. Assim, temos a obrigação moral de entender e a nossa responsabilidade maior, fazendo cumprir essa nossa pretensa “superioridade”, em relação às demais espécies vivas da Terra. Sempre é bom lembrar que embora sejamos seres humanos, também somos seres orgânicos e sujeitos às mesmas dependências fisiológicas e afeitos aos mesmos fenômenos que qualquer coisa viva.

A única diferença é que nós temos certeza de que temos consciência disso. Talvez as outras formas vivas não tenham essa mesma consciência e esse fato só aumenta o grau da nossa responsabilidade com as demais espécies. Enquanto continuarmos colocando a culpa no sistema político-econômico, estamos deixando de lado a nossa responsabilidade planetária e seguimos deliberadamente acabando com os recursos naturais e extinguindo espécies planetárias, inclusive com a possibilidade real e efetiva de anteciparmos a nossa própria extinção.

Muitas pessoas usam a expressão desigualdade social como se fosse uma culpa exclusiva do capitalismo. E eu pergunto: Será que existe desigualdade social em Cuba, na China, no Vietnã, na Coréia do Norte ou em Laos? Nesses países quem é pobre, certamente está fadado a continuar sendo pobre e quem é rico pode e vai continuar sendo rico. Nada vai mudar, a não ser que se mude o sistema.

No capitalismo, pelo menos, existe uma chance do rico ficar mais rico ou cair e do pobre ficar mais pobre ou subir. É claro que a chances do pobre subir são contingencialmente menores, mas isso não é uma impossibilidade no sistema. No socialismo só os poderosos podem brincar com a bola e no capitalismo existe possibilidade, ainda que remota, dos pobres também brincarem. Infelizmente, a igualdade social proposta no socialismo é apenas para os pobres, que têm que se contentar em serem pobres e agradecer por estarem vivos.

Quer dizer, no fim das quantas, como eu disse lá em cima. O problema não é do sistema e sim do homem e de seu fascínio e interesse pelo poder. Nós podemos e devemos acreditar no que quisermos, porque isso é salutar e faz bem ao intelecto humano, mas nós não podemos nos iludir de que existe sistema bom e sistema ruim. O homem bom funciona nos dois sistemas e o homem ruim não funciona em nenhum dos dois. Essa é a grande verdade. O triste é que os homens verdadeiramente bons são difíceis de serem encontrados nas sociedades humanas egocêntricas e impregnadas de vícios maléficos.

É simples resolver a questão, independentemente do sistema, basta que tenhamos homens com propostas que sejam, antes de qualquer coisa, favoráveis à vida e ao planeta. Por exemplo, se a humanidade parar de pensar dessa maneira absurda de querer manter crescimento econômico ilimitado num planeta limitado e se parar de continuar aumentando a população humana indefinidamente, grande parte dos problemas já estarão sendo resolvidos.

É claro que existem várias outras questões que podem serem consideradas, como redução do uso de agrotóxicos, redução de emissões de carbono, ampliação das áreas de reflorestamentos e recuperação de áreas degradadas, maior investimentos em energias limpas. Entretanto, apenas com os dois exemplos acima, em qualquer modelo de sistema político-econômico, já teremos condições de respeitar mais significativamente o ambiente planetário e de começar a garantir recursos naturais para todos.  Deste modo, certamente poderemos viver melhor, sobrevivendo muito bem e garantindo a vida futura da humanidade, inclusive com a recuperação progressiva do planeta.

Meus amigos, qualquer coisa diferente disso é balela, panaceia e idiotice ou então é cretinagem e picaretice. E, por favor, tomem cuidado, porque nós podemos estar sendo usados como massa de manobra dos que dirigem essa situação ideológica absurda e vexatória ou estão estar sendo hipócritas com a realidade imperante. Porque, na maioria das vezes, muitos de nós, só temos achado que é ruim e reclamado, dessa ou daquela posição ideoloógica, enquanto não é a gente mesmo que promove o absurdo.

Luiz Eduardo Corrêa Lima (64)

20 jun 2020
REFLEXÕES SOBRE O CONSUMO EXAGERADO (CONSUMISMO)
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REFLEXÕES SOBRE O CONSUMO EXAGERADO (CONSUMISMO)

Resumo: Nesse é proposta uma reflexão sobre a nossa maneira de consumo e como a humanidade tem tratado os recursos naturais que o planeta nos fornece e que nos mantêm vivos. Além disso, é questionada a nossa preocupação com os futuros seres humanos, aqueles que nem nasceram ainda. E a questão que fica é a seguinte: que planeta estamos construindo para os que virão?

Uma das questões ambientais que mais tem preocupado a humanidade atualmente é o Consumismo, isto é, a mania de consumir sem necessidade, ou melhor, o consumo exagerado de produtos: consumismo é o consumo feito por vício, um grande prazer em consumir. Vou me ater aqui, apenas a questão do consumismo como uso excessivo e desnecessário dos Recursos Naturais e não vou me preocupar com as questões econômicas relacionadas ao tema.

Vejam bem, o homem, como qualquer espécie viva retira e consome produtos naturais ou produtos derivados de produtos naturais. Quer dizer, na verdade qualquer coisa que usamos se origina de matéria prima (Recursos Naturais) que vêm da natureza, isto é, do planeta Terra. Os demais organismos também se utilizam de recursos naturais oriundos da Terra, mas eles usam aquilo que efetivamente necessitam, enquanto o homem, “Dono da Terra”, usa o que quer.

Pois então, a humanidade tem que entender que o verbo necessitar não é sinônimo de querer, a necessidade é imperante e vital, enquanto o querer e diletante e opcional. A humanidade não só tem que entender essa questão, como precisa agir no sentido que ela seja uma prioridade comportamental. Isto é, o consumo humano tem que passar a ser um mecanismo de auto-regulação do uso dos recursos naturais, para garantir a manutenção desses recursos às futuras gerações.

Nos apropriamos da natureza e assim fazemos dela o uso que bem queremos, sem nos importar com as demais formas vivas e principalmente, sem nos preocuparmos com os demais seres humanos do planeta. Usamos e esgotamos tudo a nosso bel prazer, sem medir as consequências desse uso. Essa maneira de agir é consumismo e esse processo degradante tem que acabar para o bem da própria humanidade.

Consumir, obviamente é necessário, mas extrapolar o consumo é desperdício de recursos naturais e, pior ainda, é impedir que outros, que efetivamente necessitam daquele recurso, possam se utilizar dele. O Planeta Terra e a natureza sempre nos forneceram tudo que necessitamos e poderão continuar fornecendo por muito tempo, desde que saibamos utilizar os recursos naturais com parcimônia. Como disse Gandhi: “na Terra há o suficiente para satisfazer as necessidades de todos, mas não para satisfazer a ganância de alguns”.

A Humanidade tem confundido a ideia de patrimônio natural com a ideia de recurso natural e tem entendido que todo o patrimônio da Terra deve virar recurso para a própria humanidade. Temos agido como se achássemos que todo o patrimônio planetário está aí para ser dilapidado e exaurido pelo homem, mas certamente essa é uma maneira errônea de pensar e principalmente de agir. É bom lembrar que se usarmos tudo hoje, não sobrará coisa alguma e assim, vai fazer falta lá na frente. Ou seja, estamos impedindo que os humanos que nem nasceram, possam nascer e ter os mesmos direitos que tivemos até aqui. Precisamos considerar esse fato e compatibilizar a nossa forma de consumo, dentro de um padrão racional e sem exageros.

Eu poderia ficar dando vários exemplos sobre o consumismo e uso indevido dos recursos naturais, mas vou me limitar e dar aqui apenas três exemplos para esclarecer melhor e tentar demonstrar mais efetivamente o que estou querendo dizer, quanto aos danos produzidos pelo excesso de consumo pela Humanidade.

Num primeiro momento vamos pensar no simples ato de pescar. Se um pescador amador sai de casa para pescar, deve ser imaginado que a princípio ele pesca para se alimentar ou até para se distrair e se divertir. Mas, ao pescar de fato, certamente a grande maioria dos pescadores, não se contentarão em trazer apenas os peixes necessários para o seu consumo e de sua família ou em devolver vivos aqueles que pescou apenas por lazer. Na verdade, eles acabam pegando todos os peixes que forem possíveis e posteriormente, até jogam alguns no lixo, depois de mortos.

Quer dizer, eles tiram a vida dos peixes e os transformam em lixo, impedindo que pudessem ser utilizados como alimento por outros seres humanos ou mesmo por outros animais.  É claro que aqueles peixes mortos também servirão de alimento para outros organismos, mas se eles não fossem mortos desnecessariamente, talvez o número de peixes na próxima temporada pudesse ser maior, em consequência da maior possibilidade de reprodução e geração de descendentes.

 Além disso, sem a interferência humana, ou, pelo menos sem o exagero da interferência humana, talvez houvesse um benefício ao próprio ecossistema onde estavam os peixes. Por outro lado, isso poderia enriquecer a pesca e beneficiar mais gente (mais humanos). Enfim, é possível fazer várias conjecturas, mas geralmente não se faz nenhuma delas e apenas se pesca, se retira e se mata o que não interessa. O peixe aqui é só um modelo de recurso natural e nesse exemplo pode ser demonstrado que o desperdício numa simples pescaria também é uma forma de consumismo.

Outro situação interessante pode ser aquela, já famosa, do número de aparelhos eletrodomésticos nas casas, as televisões, por exemplo. Até três ou quatro dezenas de anos atrás, cada casa geralmente tinha (quando tinha) uma televisão e todos os membros da família iam muito bem e estavam satisfeitos quanto a essa condição. Roa, então por que hoje tem que existir uma TV em cada canto da casa, se na casa só residem, por exemplo, duas pessoas? Na verdade, uma só TV bastaria ou, no máximo duas, uma para cada uma das pessoas (o que já seria um absurdo), mas não; nós preferimos colocar uma em cada lugar e nos esquecemos que tem muita gente, muito ser humano como nós, sem TV nenhuma.

Aliás, tem muito ser humano por aí, sem casa e sem abrigo, o que é um grande absurdo e a maioria dos humanos não está nem aí para esse fato. O hábito de comprar nos ilude, nos tira da realidade e nos leva a supor que, quando estamos comprando algo é quase como se pudéssemos tudo, inclusive esconder a realidade da desgraça humana, onde mais de 1 bilhão de pessoas, seres humanos como nós, vivem na mais total miserabilidade. O Consumismo também nos transforma sem seres mais egoístas, insanos e inconsequentes.

Por fim quero falar também de outro exemplo interessante e trágico, que o da exploração dos recursos minerais, a mineração. Quando se trata de retirar minério, seja ele qual for, sempre se pensa em tirar tudo, muitas vezes sem nem saber se aquilo vai de fato ser utilizado por alguém naquele momento, pois é importante ter “reservas” do mineral. Mas, eu pergunto: por que as riquezas minerais não podem ficar no terreno, onde se formaram?

Na verdade, com a quantidade de minérios que já retiramos do planeta, se tivéssemos uma visão sustentável do uso real e efetivo dos minerais, além dos possíveis mecanismos de reciclagem desses materiais, talvez não precisássemos mais retirá-los da natureza de maneira progressiva e aviltante até esgotá-los como temos feito. Quanta coisa se estraga por desuso e quanta coisa se destrói por uso indevido.

Será que precisamos mesmo retirar totalmente o minério encontrado num dado lugar? Será que é correto, ou melhor, que é humano, prejudicar a muitos indivíduos para beneficiar alguns com a extração mineral? E aqui, não se está nem fazendo referência ao dano ambiental extremamente significativo da mineração.

Vejam bem, que coerência têm esses três exemplos, para quem vive num espaço limitado, com recursos naturais escassos e definidos como é a Terra? Por que o ser humano parece gostar de estragar, de destruir, de gastar e de desperdiçar o planeta? Acredito que seja preciso pensar no futuro, se é que realmente se pretende ter um futuro?

Se a maior parte da humanidade continua gerando filhos e netos e se alguns humanos ainda estiverem pensando em possuir bisnetos, trinetos e etc., então, há que se preparar para se entregar, para essa geração futura, um planeta com uma quantidade razoável de recursos naturais para que eles possam viver e sobreviver. Ou será que estou errado em pensar dessa maneira?

Aqui cabe discutir rapidamente sobre esses dois termos: viver e conviver. Viver é a condição de estar vivo, isto é, metabolicamente ativo, mas para que isso aconteça é necessário que se tenha o mínimo necessário de recursos que viabilizem essa condição e isso é que nos permite sobreviver. Assim, sobreviver é continuar vivendo.  Para continuar vivendo precisaremos sempre de recursos naturais, não existe outra possibilidade, porque não há mágica na natureza.

Sendo assim, logicamente não podemos consumir todos os recursos naturais agora, nem usar todos os produtos deles derivados nesse momento. O futuro é uma “caixinha de surpresas”, que está sendo construída pelas nossas ações cotidianas ao longo da história humana e até aqui, sinto dizer, mas, não trabalhamos de forma correta, pois caminhamos na contramão dos interesses maiores da humanidade.

Será que aquele pescador pensa nessa situação, quando pesca mais do que precisa? Será que aquele telespectador pensa nessa situação, quando enche sua casa de aparelhos de televisão? Será que aquele minerador pensa nessa situação quando extrai todo o minério de uma determinada mina? Será que a humanidade pensa realmente naqueles seres humanos que ainda virão?

Senhores, é preciso que a Humanidade acorde para a realidade. Urge que seja mudada nossa filosofia de vida e o nosso comportamento em relação ao planeta. É fundamental começar a pensar mais seriamente na nossa relação com os nossos futuros descendentes. Já foi dito várias vezes e vou repetir mais uma, que é impossível retirar para sempre as coisas do mesmo lugar, porque, por uma questão física, certamente um dia as coisas vão acabar. Deste modo, tem que existir uma maneira sustentável de garantir uso indeterminado e mais prolongado possível dos recursos naturais.

Dessa mesma maneira torna-se premente o entendimento de que é impossível consumir sem responsabilidade, porque hoje já temos quase 8 bilhões de seres humanos no planeta e a população humana não para de crescer. De alguma forma, toda humanidade tem e continuará tendo as mesmas necessidades básicas para sobreviver. Temos que garantir que esses recursos sejam perpetuados.

Assim, é preciso uma tomada de consciência a fim de que seja possível parar de consumir por puro prazer e que se passe a consumir apenas o estritamente necessário, sem desperdício de recursos naturais. Aqui vale lembrar o ditado que diz: “dia de muito é véspera de pouco”. E eu tomo a liberdade de complementar: “dia de muito é véspera de pouco [e antevéspera de nada]”.

Pensem nisso e tentem limitar o consumo dos recursos naturais ao mínimo necessário e se, por ventura, observarem que não estão conseguindo, por favor, procurem ser mais responsáveis, mais parcimoniosos e sobretudo mais racionais no tratamento e uso desses recursos naturais, tentando se educarem progressivamente, se autoquestionando com aquelas três perguntinhas básicas: Quero? Posso? Devo? 

Se vocês responderem não a qualquer uma das três questões básicas, por favor, procurem outro meio para resolver aquele problema ou usem outros recursos que possam produzir danos menores (menos significativos) ao patrimônio do planeta. Pensem que, desde já, a humanidade e principalmente as gerações futuras agradecem.

Uma das questões ambientais que mais tem preocupado a humanidade atualmente é o Consumismo, isto é, a mania de consumir sem necessidade, ou melhor, o consumo exagerado de produtos: consumismo é o consumo feito por vício, um grande prazer em consumir. Vou me ater aqui, apenas a questão do consumismo como uso excessivo e desnecessário dos Recursos Naturais e não vou me preocupar com as questões econômicas relacionadas ao tema.

Vejam bem, o homem, como qualquer espécie viva retira e consome produtos naturais ou produtos derivados de produtos naturais. Quer dizer, na verdade qualquer coisa que usamos se origina de matéria prima (Recursos Naturais) que vêm da natureza, isto é, do planeta Terra. Os demais organismos também se utilizam de recursos naturais oriundos da Terra, mas eles usam aquilo que efetivamente necessitam, enquanto o homem, “Dono da Terra”, usa o que quer.

Pois então, a humanidade tem que entender que o verbo necessitar não é sinônimo de querer, a necessidade é imperante e vital, enquanto o querer e diletante e opcional. A humanidade não só tem que entender essa questão, como precisa agir no sentido que ela seja uma prioridade comportamental. Isto é, o consumo humano tem que passar a ser um mecanismo de auto-regulação do uso dos recursos naturais, para garantir a manutenção desses recursos às futuras gerações.

Nos apropriamos da natureza e assim fazemos dela o uso que bem queremos, sem nos importar com as demais formas vivas e principalmente, sem nos preocuparmos com os demais seres humanos do planeta. Usamos e esgotamos tudo a nosso bel prazer, sem medir as consequências desse uso. Essa maneira de agir é consumismo e esse processo degradante tem que acabar para o bem da própria humanidade.

Consumir, obviamente é necessário, mas extrapolar o consumo é desperdício de recursos naturais e, pior ainda, é impedir que outros, que efetivamente necessitam daquele recurso, possam se utilizar dele. O Planeta Terra e a natureza sempre nos forneceram tudo que necessitamos e poderão continuar fornecendo por muito tempo, desde que saibamos utilizar os recursos naturais com parcimônia. Como disse Gandhi: “na Terra há o suficiente para satisfazer as necessidades de todos, mas não para satisfazer a ganância de alguns”.

A Humanidade tem confundido a ideia de patrimônio natural com a ideia de recurso natural e tem entendido que todo o patrimônio da Terra deve virar recurso para a própria humanidade. Temos agido como se achássemos que todo o patrimônio planetário está aí para ser dilapidado e exaurido pelo homem, mas certamente essa é uma maneira errônea de pensar e principalmente de agir. É bom lembrar que se usarmos tudo hoje, não sobrará coisa alguma e assim, vai fazer falta lá na frente. Ou seja, estamos impedindo que os humanos que nem nasceram, possam nascer e ter os mesmos direitos que tivemos até aqui. Precisamos considerar esse fato e compatibilizar a nossa forma de consumo, dentro de um padrão racional e sem exageros.

Eu poderia ficar dando vários exemplos sobre o consumismo e uso indevido dos recursos naturais, mas vou me limitar e dar aqui apenas três exemplos para esclarecer melhor e tentar demonstrar mais efetivamente o que estou querendo dizer, quanto aos danos produzidos pelo excesso de consumo pela Humanidade.

Num primeiro momento vamos pensar no simples ato de pescar. Se um pescador amador sai de casa para pescar, deve ser imaginado que a princípio ele pesca para se alimentar ou até para se distrair e se divertir. Mas, ao pescar de fato, certamente a grande maioria dos pescadores, não se contentarão em trazer apenas os peixes necessários para o seu consumo e de sua família ou em devolver vivos aqueles que pescou apenas por lazer. Na verdade, eles acabam pegando todos os peixes que forem possíveis e posteriormente, até jogam alguns no lixo, depois de mortos.

Quer dizer, eles tiram a vida dos peixes e os transformam em lixo, impedindo que pudessem ser utilizados como alimento por outros seres humanos ou mesmo por outros animais.  É claro que aqueles peixes mortos também servirão de alimento para outros organismos, mas se eles não fossem mortos desnecessariamente, talvez o número de peixes na próxima temporada pudesse ser maior, em consequência da maior possibilidade de reprodução e geração de descendentes.

 Além disso, sem a interferência humana, ou, pelo menos sem o exagero da interferência humana, talvez houvesse um benefício ao próprio ecossistema onde estavam os peixes. Por outro lado, isso poderia enriquecer a pesca e beneficiar mais gente (mais humanos). Enfim, é possível fazer várias conjecturas, mas geralmente não se faz nenhuma delas e apenas se pesca, se retira e se mata o que não interessa. O peixe aqui é só um modelo de recurso natural e nesse exemplo pode ser demonstrado que o desperdício numa simples pescaria também é uma forma de consumismo.

Outro situação interessante pode ser aquela, já famosa, do número de aparelhos eletrodomésticos nas casas, as televisões, por exemplo. Até três ou quatro dezenas de anos atrás, cada casa geralmente tinha (quando tinha) uma televisão e todos os membros da família iam muito bem e estavam satisfeitos quanto a essa condição. Roa, então por que hoje tem que existir uma TV em cada canto da casa, se na casa só residem, por exemplo, duas pessoas? Na verdade, uma só TV bastaria ou, no máximo duas, uma para cada uma das pessoas (o que já seria um absurdo), mas não; nós preferimos colocar uma em cada lugar e nos esquecemos que tem muita gente, muito ser humano como nós, sem TV nenhuma.

Aliás, tem muito ser humano por aí, sem casa e sem abrigo, o que é um grande absurdo e a maioria dos humanos não está nem aí para esse fato. O hábito de comprar nos ilude, nos tira da realidade e nos leva a supor que, quando estamos comprando algo é quase como se pudéssemos tudo, inclusive esconder a realidade da desgraça humana, onde mais de 1 bilhão de pessoas, seres humanos como nós, vivem na mais total miserabilidade. O Consumismo também nos transforma sem seres mais egoístas, insanos e inconsequentes.

Por fim quero falar também de outro exemplo interessante e trágico, que o da exploração dos recursos minerais, a mineração. Quando se trata de retirar minério, seja ele qual for, sempre se pensa em tirar tudo, muitas vezes sem nem saber se aquilo vai de fato ser utilizado por alguém naquele momento, pois é importante ter “reservas” do mineral. Mas, eu pergunto: por que as riquezas minerais não podem ficar no terreno, onde se formaram?

Na verdade, com a quantidade de minérios que já retiramos do planeta, se tivéssemos uma visão sustentável do uso real e efetivo dos minerais, além dos possíveis mecanismos de reciclagem desses materiais, talvez não precisássemos mais retirá-los da natureza de maneira progressiva e aviltante até esgotá-los como temos feito. Quanta coisa se estraga por desuso e quanta coisa se destrói por uso indevido.

Será que precisamos mesmo retirar totalmente o minério encontrado num dado lugar? Será que é correto, ou melhor, que é humano, prejudicar a muitos indivíduos para beneficiar alguns com a extração mineral? E aqui, não se está nem fazendo referência ao dano ambiental extremamente significativo da mineração.

Vejam bem, que coerência têm esses três exemplos, para quem vive num espaço limitado, com recursos naturais escassos e definidos como é a Terra? Por que o ser humano parece gostar de estragar, de destruir, de gastar e de desperdiçar o planeta? Acredito que seja preciso pensar no futuro, se é que realmente se pretende ter um futuro?

Se a maior parte da humanidade continua gerando filhos e netos e se alguns humanos ainda estiverem pensando em possuir bisnetos, trinetos e etc., então, há que se preparar para se entregar, para essa geração futura, um planeta com uma quantidade razoável de recursos naturais para que eles possam viver e sobreviver. Ou será que estou errado em pensar dessa maneira?

Aqui cabe discutir rapidamente sobre esses dois termos: viver e conviver. Viver é a condição de estar vivo, isto é, metabolicamente ativo, mas para que isso aconteça é necessário que se tenha o mínimo necessário de recursos que viabilizem essa condição e isso é que nos permite sobreviver. Assim, sobreviver é continuar vivendo.  Para continuar vivendo precisaremos sempre de recursos naturais, não existe outra possibilidade, porque não há mágica na natureza.

Sendo assim, logicamente não podemos consumir todos os recursos naturais agora, nem usar todos os produtos deles derivados nesse momento. O futuro é uma “caixinha de surpresas”, que está sendo construída pelas nossas ações cotidianas ao longo da história humana e até aqui, sinto dizer, mas, não trabalhamos de forma correta, pois caminhamos na contramão dos interesses maiores da humanidade.

Será que aquele pescador pensa nessa situação, quando pesca mais do que precisa? Será que aquele telespectador pensa nessa situação, quando enche sua casa de aparelhos de televisão? Será que aquele minerador pensa nessa situação quando extrai todo o minério de uma determinada mina? Será que a humanidade pensa realmente naqueles seres humanos que ainda virão?

Senhores, é preciso que a Humanidade acorde para a realidade. Urge que seja mudada nossa filosofia de vida e o nosso comportamento em relação ao planeta. É fundamental começar a pensar mais seriamente na nossa relação com os nossos futuros descendentes. Já foi dito várias vezes e vou repetir mais uma, que é impossível retirar para sempre as coisas do mesmo lugar, porque, por uma questão física, certamente um dia as coisas vão acabar. Deste modo, tem que existir uma maneira sustentável de garantir uso indeterminado e mais prolongado possível dos recursos naturais.

Dessa mesma maneira torna-se premente o entendimento de que é impossível consumir sem responsabilidade, porque hoje já temos quase 8 bilhões de seres humanos no planeta e a população humana não para de crescer. De alguma forma, toda humanidade tem e continuará tendo as mesmas necessidades básicas para sobreviver. Temos que garantir que esses recursos sejam perpetuados.

Assim, é preciso uma tomada de consciência a fim de que seja possível parar de consumir por puro prazer e que se passe a consumir apenas o estritamente necessário, sem desperdício de recursos naturais. Aqui vale lembrar o ditado que diz: “dia de muito é véspera de pouco”. E eu tomo a liberdade de complementar: “dia de muito é véspera de pouco [e antevéspera de nada]”.

Pensem nisso e tentem limitar o consumo dos recursos naturais ao mínimo necessário e se, por ventura, observarem que não estão conseguindo, por favor, procurem ser mais responsáveis, mais parcimoniosos e sobretudo mais racionais no tratamento e uso desses recursos naturais, tentando se educarem progressivamente, se autoquestionando com aquelas três perguntinhas básicas: Quero? Posso? Devo? 

Se vocês responderem não a qualquer uma das três questões básicas, por favor, procurem outro meio para resolver aquele problema ou usem outros recursos que possam produzir danos menores (menos significativos) ao patrimônio do planeta. Pensem que, desde já, a humanidade e principalmente as gerações futuras agradecem.

É fundamental que seja feito o exercício de se lembrarem diuturnamente que temos um só planeta Terra e que dele tiramos absolutamente tudo que precisamos e que utilizamos dele para sobreviver. Assim, eu acredito que, apesar de nosso egoísmo e pensando como espécie biológica que evolui, ainda queremos, podemos e devemos viver e sobreviver aqui na Terra por muito tempo.

Luiz Eduardo Corrêa Lima (64)

05 jun 2020
ALVÍSSARAS AOS FUTUROS DIAS INTERNACIONAIS DO MEIO AMBIENTE
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ALVÍSSARAS AOS FUTUROS DIAS INTERNACIONAIS DO MEIO AMBIENTE

Resumo: O artigo traz umpequeno resumo histórico da degradação ambiental planetária causada pela espécie humana desde o surgimento de nossa espécie até hoje. Como esta situação é impossível de ter continuidade, é considerado que daqui para frente as coisas terão que caminhar de maneira diferente, pois a vida e o planeta deverão passar a ser as prioridades nas ações humanas.

“Ainda há tempo para a Humanidade aqui na Terra, mas temos que parar de andar na contramão da história e do planeta” “A Humanidade, que tem um só planeta, também precisava ter, apenas e tão somente, um único povo”
(Luiz E. Corrêa Lima, 2020) (Luiz E. Corrêa Lima, 2020)

Meus amigos, hoje é dia 05 de junho, data dedicada ao Meio Ambiente, pela Organização das Nações Unidas, desde 1972, portanto, como estamos em 2020, podemos dizer que o Meio Ambiente no mundo está completando oficialmente 48 anos hoje, ainda que a história do planeta tenha cerca de 5 bilhões e que os seres humanos e, em especial a nossa espécie tenha algo em torno de 350 mil anos. No início nossa espécie era uma espécie nômade, composta de caçadores e coletores, que caminhavam e sobreviviam em pequenos grupos, sem causar grandes danos ambientais, pois o efeito era apenas local e logo se dispersava, quando o grupo, por algum motivo ia embora dali.

A fase mais antiga da Pré-história, que vem desde o surgimento dos primeiros hominídeos (até cerca de 13 mil anos A.P.) é o momento da diáspora dos diferentes grupos humanos e da produção de suas diversas características fundamentais. Esses grupos se espalharam pela África e acerca de 75 a 70 mil anos já existia humanos na Ásia e a 40 mil anos estavam na Europa. Aqui na América a chegada dos humanos ainda é muito discutida, mas certamente não se deu há menos de 10 mil anos.

Entre 60 e 50 mil anos, ainda no Período Paleolítico ou Idade da Pedra Lascada, que durou até próximo de 10 mil anos a.C., o ser humano aprendeu a utilizar o fogo, desenvolveu significativo grau de interação social e cultural. Nessa época, além da comunicação com linguagem gestual, possivelmente passou a desenvolver também a linguagem oral. Progressivamente criou e aperfeiçoou ferramentas, sempre usando pedras e desenvolveu a música, as crenças e arte de fazer pinturas rupestres.

No Período Mesolítico (entre 13 a 9 mil anos a.C.), ocorre a supremacia das populações dos caçadores coletores sobre os essencialmente caçadores, possivelmente por conta da resistência maior à carência de alimento nos locais onde as glaciações foram mais intensas. Nesse período, parece também terem sido desenvolvidas as cerâmicas e a tecelagem.

No Período Neolítico ou Idade da Pedra Polida (até 3mil a.C.) surgem a escrita e a agricultura, esta última é seguida pela domesticação dos animais para uso agrícola (tração animal) e também para locomoção e transporte. Como consequência dessas coisas que passam a garantir a produção de alimento, cresce a possibilidade de sedentarização.  Deste modo, surge a arquitetura, as primeiras construções de pedra e se desenvolvem as primeiras vilas e cidades. Ao final do Neolítico (Idade dos Metais) progressivamente ocorre a substituição da pedra pelo metal e consequentemente o desenvolvimento da metalurgia.

Mas se, considerarmos os tempos históricos, a partir do surgimento da escrita, como fazem alguns historiadores, podemos considerar as implicações humanas efetivas, desde 4 mil anos antes de Cristo. Deste modo, os quatro períodos fundamentais da História: Idade Antiga, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea, se estabelecem de 4 mil anos a.C. até hoje.

Sempre utilizamos, os recursos naturais planetários e assim, de alguma forma sempre impactamos o ambiente, retirando coisas, mudando paisagens e criando novas imagens, mas certamente nossas ações só começaram a ser ambientalmente mais danosas, a partir do final da Idade Moderna e se acentuaram bastante pela Idade Contemporânea, quando nossos problemas ambientais começaram a ter significado planetário mais efetivo e contundente.

Na Idade Antiga, os seres humanos ocupavam ainda uma pequena faixa de terras planetárias às margens de grandes rios, mas as populações ainda eram muito pequenas para produzir grandes danos ambientais e a própria condição natural planetária era capaz de resolver a grande maioria dos problemas que pudessem existir. Excetuando as questões ligadas a exploração mineral, que ainda eram rudimentares naquela época, o planeta ainda não tinha porque reclamar das ações humanas até então.

Na idade Média, além das inúmeras guerras, que acabaram por devastar algumas áreas relativamente importantes, também ocorreram muitos desmatamentos para a retirada da madeira a ser utilizada na construção e na queima para a produção de energia. Além disso, a exploração mineral se acentua e foram produzidas inúmeras mudanças de paisagens para fins agrícolas, como formação de hortas e pomares, mormente na Europa. Mas, ainda assim, o dano era pouco significativo, pois tudo ocorria na base da picareta e do machado, além do que, as populações não eram grandes.

As necessidades energéticas eram baixas e as técnicas para produção de energia ainda eram insipientes, se limitavam a exploração e retirada do carvão ou da retirada e queima do carvão vegetal. Além de algumas poucas tarefas caseiras, o artesanato e a manufatura eram as únicas atividades que dependiam de energia. Assim, a necessidade era pouca e havia muita possibilidade de regeneração das áreas florestadas. O que passava a ser mais complicado e cada vez mais significativo era a exploração mineral, mas a Terra ainda não se demonstrava incomodada com as ações humanas.

Quer dizer, nós começamos realmente a fazer mal ao planeta, na Idade Moderna, por volta de 1750, com a Primeira Revolução Industrial e continuamos mais drasticamente pela Idade Contemporânea. Ou seja, foi apenas nesses últimos 250 anos, particularmente nos últimos 70 anos, que nossa espécie dizimou minerais, plantas, animais e conturbou de vez toda a dinâmica planetária. Aliás, nos últimos 70 anos se degradou mais o planeta do que em toda a história humana.

Pois então, de qualquer maneira, independentemente da data considerada, para definir desde quando efetivamente fazemos danos irreversíveis no planeta, temos uma certeza. O nosso atraso no que tange ao cuidado com o planeta e com as questões ambientais é realmente imenso. Temos um passivo ambiental enorme e se não bastasse isso, de 1972 para cá, apesar de todo o avanço científico e tecnológico que conseguimos obter, nesses 48 anos, principalmente no que diz respeito às ações erradas que cometemos ambientalmente, quase nada mudou no nosso comportamento em relação ao planeta e às demais criaturas nele existente.

Nesses 48 anos, continuarmos aumentando a população humana absurdamente e assim as necessidades de recursos naturais só se ampliaram e nós não pararmos de degradar o planeta. Ao contrário, nós acentuamos drasticamente a destruição dos ambientes naturais, porque além de retirar os recursos, nós modificamos fisionômica e fisiologicamente os ambientes, cada vez mais. Exploramos e deixamos à mingua todos os minerais possíveis de serem explorados. Com essa exploração mineral absurda, temos marcado a superfície do planeta com cicatrizes perpétuas, muitas vezes sem necessidade, porque o minério não tem como sair dali por si só, apenas para garantir um patrimônio econômico maior.

Desmatamos quase todas as Florestas Naturais à busca de madeiras nobres para os mais diversos fins e queimamos a mata baixa de várias regiões para fazer áreas de pastagens para o gado, sem nos importarmos com as milhares de espécies de organismos vivos que são mortas nesses processos.  As poucas espécies que sobram, matamos aleatoriamente ou vendemos nos comércios ilegais de organismos vivos, particularmente o tráfico ilegal de fauna silvestre, que é o terceiro maior negócio econômico do mundo.

Contaminamos a água com esgoto doméstico lançado diretamente nos cursos de água sem nenhum tratamento e envenenamos esses mesmos cursos de água com componentes químicos industriais, mormente metais pesados e resíduos dos mais diversos pesticidas e fertilizantes organoclorados. Além de possuirmos o mal hábito de jogar tudo que não nos interessa nos cursos da água, o que tem levado à morte de vários rios. Aquecemos as águas por conta de efluentes e emissários de indústrias e usinas que utilizam água quente em seus processos, matando inúmeros organismos e mudando gradativamente a biota aquática, nos cursos de água que recebem essa água aquecida.

Por outro lado, transformarmos os oceanos em grandes lixões, principalmente devido à grande quantidade de plásticos e outras coisas indesejáveis, que têm causado, além da poluição, a morte de inúmeros animais marinhos. Isso sem contar os constantes derramamentos de cargueiros carregados de petróleo, que causam contaminação indescritível.  Os grandes vertebrados marinhos e particularmente as aves aquáticas têm sido os animais mais prejudicados com esses absurdos, mas todo o ambiente marinho sofre, até porque as cadeias alimentares são intensamente prejudicadas, haja vista que o óleo acumulado na superfície das águas acaba impedindo a entrada de luz e consequentemente inviabilizando a fotossíntese das algas fitoplanctônicas.

Destruímos o solo com a imensa variedade de agrotóxicos que são aplicados, muitas vezes sem nenhuma necessidade, apenas para manter alta produtividade, o que hoje é muito questionável, pois já existem várias técnicas agrícolas que permitem produzir mais sem uso desses venenos. Muitos solos foram totalmente destruídos e estão estagnados devido ao excesso de exploração, ou estão em processo de desertificação por conta desse mal uso dos agrotóxicos e implementos agrícolas.

Poluímos o ar das cidades com as fuligens e particulados de hidrocarbonetos oriundos das queimadas ou dos processos industriais das fábricas e também com inúmeros compostos químicos gasosos indesejáveis, como Monóxido de Carbono (CO), Óxidos de Nitrogênio (NOx), Óxidos de Enxofre (SOx) e Ozônio (O3), por conta da queima de combustíveis fósseis. Esses gases, além de tóxicos, como o CO, os NOx e o O3, outros podem causar Chuvas Ácidas (SOx).

Por outro lado, a queima de combustíveis orgânicos, também libera (Dióxido de carbono) CO2 e como as queimas não param, a taxa de CO2 na atmosfera, tem crescido indefinidamente, o que causa aumento progressivo da temperatura planetária, o tão falado Aquecimento Global. A redução da taxa de CO2 depende direta e exclusivamente dos organismos fotossintetizantes (principalmente plantas e algas), mas como o homem vem, cada vez mais, desmatando e destruindo plantas e poluindo as águas, a taxa de CO2 só tem aumentado e o aquecimento global também.  

Cabe ressaltar que existe outro gás, resultante de queima e decomposição orgânica, cuja a taxa ainda é pouco significativa na atmosfera, mas que tem crescido progressivamente é o Metano (CH4). Esse gás, junto com o CO2, constituem os principais responsáveis pelo Efeito Estufa, que embora seja um processo natural importantíssimo para permitir e manter a vida no planeta, também atua no aumento da temperatura. Se a taxa de Metano aumentar muito a questão pode se complicar mais drasticamente porque ele é 20 vezes mais eficiente como gás de efeito estufa que o CO2.

Reduzimos fortemente alguns Biomas e até extinguimos alguns ecossistemas naturais inteiramente. Ambientes que a natureza levou milhares de anos para produzir, foram totalmente modificados e hoje não mais existem. Assim, estamos descaracterizando toda a biodiversidade planetária e exterminando os bancos genéticos naturais com a extinção progressiva de espécies parcial ou totalmente. Enfim, os absurdos nunca pararam de acontecer.

Por sua vez, a natureza ultimamente tem se demonstrado irada e tem tratado de produzir respostas cada vez mais violentas e significativas, porque o planeta, simplesmente, não aguenta mais de tanta degradação. Desta maneira, as catástrofes são cada vez mais comuns e mais drásticas. As enchentes são grandiosas, as secas são terríveis, os furacões mais destruidores, os terremotos mais arrasadores, os tsunamis mais violentos e as erupções vulcânicas mais contundentes. E se não bastasse, novas doenças são cada vez mais frequentes, novos vírus surgem e causam moléstias de fácil disseminação, criando epidemias cada vez mais arrebatadoras e complicadas.

Nem bem resolvemos os problemas oriundos da ação do Vírus H1N1 e apareceu o Corona Vírus (COVID 19), que está por aí fazendo vítimas em todo mundo. A espécie humana, que não via uma grande pandemia desde 1918, quando começou a Gripe Espanhola, que se alastrou até 1920 e infectou mais de 500 milhões de pessoas, matando cerca de 50 milhões, está novamente abalada e assustada com o COVID 19. Embora sua capacidade de letalidade seja relativamente baixa, seu grau de contaminação é extremamente grande.

Segundo dados publicados pela BBC News Brasil, em 02 de junho de 2020, que foram fornecidos pela Universidade Johns Hopkins (Baltimore, EUA), até o dia 31 de maio, o COVID 19 já havia superado a marca de 6.200.000 de infectados e 375.000 mortos no mundo. Aqui no Brasil, já passamos de 500.000 infectados e temos quase 30.000 mortos e os números não param de crescer. Todos estamos querendo saber, como e quando isso vai parar.

Já existem vários estudos provando e assim, não há mais dúvidas de que essas grandes catástrofes atuais e a plêiade de novas doenças infecciosas de origem zoonótica, inclusive o COVID 19, são consequências direta do tratamento irresponsável que a humanidade tem dado ao Meio Ambiente e às questões ambientais. Agora resta saber, o que estamos realmente querendo para o futuro? Queremos que as catástrofes e doenças continuem, cada vez mais drásticas e violentas? Ou que as coisas possam voltar a ser mais brandas e ocasionais dentro da normalidade que sempre existiu?

A resposta à essas perguntas dependerá exclusivamente do caminho que a humanidade tomará após à passagem do COVID 19. Mas, tenhamos certeza, que se continuarmos pensando em crescimento econômico ilimitado num planeta que é finito, do qual retiramos todos os recursos que usamos, estaremos fadados a permanecer no caos e progressivamente aumenta-lo, até a nossa extinção. A tecnologia pode até fazer alguns milagres, mas não consegue multiplicar as coisas e assim, fisicamente é impossível tirar mais do que o que existe num determinado local.

A Terra é uma só e tudo que tivemos, temos e teremos certamente veio, vem e continuará vindo daqui mesmo. Pode ser que descubramos outros mundos, mas, por enquanto, temos que nos manter e dar direito às gerações futuras de também se manterem, com as coisas que estão aqui na Terra. Agora parece que está mais claro para todos os seres humanos, que o nosso procedimento com o planeta sempre esteve errado. E cabe lembrar o velho ditado que diz: “não se resolvem coisas novas com receitas velhas”. Assim, vai ser necessário mudar de pensamento, criar nova filosofia e sobre tudo, desenvolver novas posturas comportamentais.

O futuro da humanidade, terá que vir fortemente carregado de biocentrismo. Isto é, a vida deve ser o valor primeiro e deve estar no centro de todas as preocupações e ações humanas. Nada, absolutamente nada, poderá fugir a esse contexto. O planeta e todas as formas de vida nele existentes terão que ser consideradas e respeitadas pela humanidade. O uso dos recursos naturais tem que ser parcimonioso e a economia, por mais importante que ainda possa continuar sendo, terá que ser relegada a segundo plano. O decrescimento de André Gorz, terá que deixar de ser apenas um conceito, para passar a ser uma filosofia de vida efetiva, que deverá ser seguida por toda humanidade. A Terra não vai mudar, mas o homem pode, deve e na condição atual, necessita realmente mudar, porque está é a última alternativa da humanidade sobreviver. Apenas cuidando da Terra e da Vida é que ainda poderemos ter continuidade planetária. Precisamos urgentemente reavaliar os nossos valores e colocar em prática uma nova realidade, que não tenha a economia como referencial primário, para que todos os dias passem a ser considerados como o Dia internacional do Meio Ambiente. Não há como ser de outra maneira.

Luiz Eduardo Corrêa Lima (64)

17 maio 2020
Comitês de Bacias
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A Necessidade da Divulgação dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Resumo: O Artigo aponta para a efetiva necessidade de que se consiga maior divulgação e consequentemente de maior popularização dos Comitês de Bacias Hidrográficas, como entidades responsáveis pela Gestão da Água em todo Território Nacional e também para a criação e o desenvolvimento de novos comitês nas Bacias Hidrográficas ainda carentes. É dado destaque aos Comitês das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul.

INTRODUÇÃO

A Lei Federal 9433/1997, que instituiu as Bacias Hidrográficas como Unidades de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e criou os Comitês de Bacias Hidrográficas, já completou 23 anos e talvez a parte mais importante que é o estabelecimento dos Comitês de Bacia, como órgãos gestores das águas, ainda não tenha conseguido alcançar a visibilidade que necessita, porque a maior parte da comunidade ainda não conhece ou não entendeu a importância desses comitês.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos compostos por representações dos Governos, dos Grandes Usuários de Água e pela Sociedade Civil, que têm a obrigação de fazer a gestão das águas de uma Bacia Hidrográfica. Esses órgãos foram legalmente constituídos no Estado de São Paulo por força da Lei Estadual 7663 de 30/12/1991, que estabeleceu a Política Estadual de Recursos Hídricos e em todo território nacional país a partir da Lei Federal 9433, de 08 de janeiro de 1997.

Mas, mesmo antes dessas já existiam outras experiências com Comitês da Bacia no Estado do Rio Grande do Sul. Os primeiros comitês de bacias de rios no país surgiram a partir de Decretos Estaduais no Rio Grande do Sul, em 17/03/1988 (Comitê da Bacia do Sinos), 15/02/1989 (Comitê Gravataí) e o Comitê da Bacia do Rio Santa Maria (22/12/1994), entretanto a Política Gaúcha de Recursos Hídricos só foi efetivamente estabelecida em 30 de dezembro de1994 (Lei Estadual n° 10.350). A partir de 1993, também começou a ser organizado mais um comitê, na bacia do rio Santa Maria. Esse comitê foi criado oficialmente no início do ano seguinte. Assim, os primeiros Comitês de Bacia Hidrográfica no Brasil, se estabeleceram no Rio Grande do Sul, a partir de Decretos Estaduais, porque ainda não havia nenhuma Política Nacional ou Estadual de Recursos Hídricos.

Desde aquela época, as principais funções a serem desempenhadas por um Comitê de Bacias sempre foram as seguintes:

1 – Definir, aprovar e acompanhar a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, que reúne informações estratégicas para a gestão das águas em cada bacia;
2 – Arbitrar conflitos pelo uso da água (em primeira instância administrativa);
3 – Estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.

Figura 1 – Mapa Genérico das Principais Bacias hidrográficas do Brasil.

Aqui no Estado de São Paulo, o CRH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos foi instituído em 1987, por decreto, anteriormente portanto à Constituição Estadual de 1989 e à lei 7.663 de 1991, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos. Esta última lei confirma a existência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos como sendo o órgão colegiado principal para a gestão das águas no estado. Pouco depois, o governo estadual publica o decreto 36.787, de 18/05/1993, que define as UGRHIs (Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos) e estruturaliza as disposições previstas na lei 7.663/1991 para o Conselho Estadual e determina a criação dos Comitês das 22 bacias estabelecidas no Estado de São Paulo.

A partir de então, progressivamente começam a ser estabelecidos os Comitês. Os primeiros Comitês de Bacias Hidrográficas a serem estabelecidos foram o CBH dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o CBH do Alto Tietê e CBH da Baixada Santista, que foram definidos por força da própria Lei Estadual 7.663/1991.  Entretanto, coube ao CBH-PCJ a primeira instalação efetiva, que só aconteceu no dia 18 de novembro de 1993, mas ainda assim, o CBH-PCJ é o primeiro Comitê de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo. O nosso do CBH-Paraíba do Sul e quarto do Estado, 25/11/1994. Inicialmente foi criado como CBH-Paraíba do Sul e Serra da Mantiqueira, depois, em 26/06/2001, o CBH-Serra da Mantiqueira foi separado, passando a constituir um órgão independente.

No âmbito federal, somente em 8 de janeiro de 1997 foi promulgada a lei 9.433, praticamente com o mesmo conceito geral da lei 7.663/91 de São Paulo, porém, com algumas pequenas divergências estruturais e adaptações à abrangência em todo o território nacional. Nessa lei federal, foram instituídos os seguintes colegiados: Conselho Nacional de Recursos Hídricos, os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados, Comitês de Bacias Hidrográficas e Agências das Águas. A partir dessa lei, os Comitês de Bacia Hidrográfica passaram efetivamente ser os responsáveis pela gestão da água em todo o território Nacional. Nesses mais de 30 anos, desde o Comitê dos Rio dos Sinos, ou nesses 26 anos desde o Comitê do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, parece que ainda estamos engatinhando na gestão das águas. Embora, obviamente, existam comitês que têm prestado relevante trabalho às suas respectivas bacias e consequentemente às suas comunidades, certamente ainda há muito o que fazer.

Figura 2 – Mapa Genérico das Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo.

No Vale do Paraíba, somos atendidos por dois comitês, um estadual e outro federal: o estadual, Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul – CBH-PS, criado em 25 de novembro de 1994, através da Lei 9.034/94, que trata das “águas paulistas” da Bacia e o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul – CEIVAP, criado em 22 de março de 1996, através do Decreto Federal nº 1.842 e tendo sua área de abrangência ampliada pelo Decreto Federal nº  6.591 e assim abrangendo 184 municípios, nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Hoje, existem 234 comitês de Bacias estabelecidos no País, mas esse número ainda é pouco representativo da realidade e da necessidade nacional. Faltam muitos comitês a serem estabelecidos em áreas de grande importância e principalmente falta bastante visibilidade e força política para os comitês, tanto para os já existentes, como certamente para aqueles que ainda estão por vir. Temos muitos problemas relacionados à água no país, mas onde os comitês estão implantados, progressivamente esses problemas têm sido minimizados. É claro que ainda existe muito por fazer e os comitês estão aí para tentar, dentro do possível, resolver as questões. O que não se pode é deixar de lado a gestão da água, porque, como diz o artigo I da lei 9433:

I – a água é um bem de domínio público;
II – a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
III – em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
IV – a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
V – a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
VI – a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Desta maneira, destacando particularmente o item VI, os comitês passaram a ser entidades fundamentais e não é mais possível imaginar a gestão das águas sem a existência dos Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como sem a visão descentralizada e participativa de todos os interessados. Entretanto há necessidade que os comitês tenham maior visibilidade nas comunidades para que a participação seja mais abrangente.

Por outro lado, também deve ser ressaltada a importância da água, lembrando que a água está sendo tratada diretamente num dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 6 – Água Limpa e Saneamento). E aqui no Brasil, segundo a terceira edição do Relatório Luz produzido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, o GT Agenda 2030, lançado em Brasília, em agosto de 2019, a situação é alarmante. O relatório afirma que em média, 83,47% da população brasileira recebem atendimento de água, mas apenas 58,04% têm coleta de esgoto e 46% têm tratamento do total de esgoto gerado. Em termos absolutos, isso significa mais de 40 milhões de pessoas sem acesso à água potável e mais de 100 milhões sem sequer coleta de esgoto. Vale ressaltar que no Brasil, a cada 100 litros de água captada e tratada, mais de 38 litros são perdidos nas tubulações no processo de distribuição.

Figura 3 – A Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, destacando sua abrangência nos três Estados (SP – RJ – MG).
Figura 4 – Mapa das Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul, destacando as Sub-Bacias Existentes.

Agora sim, diante desse contexto e depois de toda essa apresentação teórica sobre a importância da Lei 9433/97 e sobre os Comitês de Bacias, quero deixar claro que a pretensão desse artigo é exatamente a de trabalhar sobre a questão da visibilidade dos comitês, a fim de tornar a necessária tarefa de gestão da água mais significativa e real para a comunidade, mais democrática e sobretudo, mais participativa para todos os envolvidos na Bacia Hidrográfica. O Brasil é detentor da maior quantidade de água em estado líquido do planeta e a população brasileira precisa estar envolvida no cuidado e na gestão dessa riqueza natural do país.

O REALIDADE SOBRE OS COMITÊS

Poderíamos começar por aqui: quantos dos senhores leitores sabiam o que era um Comitê de Bacias antes de lerem esse texto? Quantos dos senhores leitores, mesmo sabendo da existência dos Comitês, sabiam para que serviam essas entidades? Quando os senhores leitores já leram artigos de jornais ou informações no Rádio ou na TV, destacando a ação dos Comitês de Bacias? Quantos dos senhores leitores não acreditavam (acreditam) que os Comitês de Bacias são Órgãos Públicos, dos quais os Prefeitos dos Municípios tiram dinheiro para fazer o que querem?  Aliás, quantos dos senhores leitores, que, por acaso, estejam ocupando a função de prefeito de seus municípios sabem realmente o que são os Comitês de Bacias?

Por outro lado, alguns dos leitores devem estar pensando: será que eu posso participar de um Comitê de Bacias?  Como deve fazer para participar de um Comitê? Pois então, a resposta para a primeira pergunta é sim. Qualquer entidade existente na Bacia e devidamente registrada, isto é, possuidora de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) pode concorrer a uma vaga no comitê e conseguindo a vaga a entidade indica o seu representante no plenário do Comitê. Assim, se você trabalha numa instituição, é membro de uma entidade, ou é um funcionário de uma empresa e quer participar do Comitê, peça ao responsável legal por sua instituição que a cadastre no comitê e que concorra a uma vaga nas eleições dos membros.

Por outro lado, é interessante dizer também que todas as reuniões relacionadas aos Comitês são abertas ao público e, deste modo, qualquer pessoa pode assistir e participar, ainda que não tenha direito a voto se não for um membro efetivo eleito. Se você quer saber mais sobre os Comitês, venha participar de uma Reunião Plenária ou mesmo de uma reunião de Câmara Técnica, para entender melhor como o Comitê funciona. Se você acha que tem uma ideia boa para a gestão da água, leve esta ideia numa reunião do Comitê, quem sabe ela seja considerada interessante e possa até ser assumida para a gestão das águas de nossa bacia.

Enfim, eu gostaria de parar por aqui, porém perguntas não faltam sobre o que sejam e para que servem os Comitês de Bacias. Eu também quero deixar claro que existem inúmeros artigos que trazem exatamente tudo que estou dizendo nesse artigo. Isto é, aqui não tem nenhuma novidade, além do meio de divulgação em que estou apresentando o artigo. Ora, se os comitês funcionam há 30 anos, se existe informação disponível em quantidade sobre eles, se existem 234 desses comitês funcionando bem ou mal no país, então, eu tenho que fazer mais umas perguntas: por que quase ninguém sabe nada sobre os Comitês de Bacias? A resposta a essa última pergunta pode ter, ao menos, três respostas:

1 – É porque certamente os Comitês de Bacias constituem um assunto que não interessa ao cidadão comum, haja vista que água não interessa a ninguém!
2 – É porque deve ser melhor que ninguém fique sabendo sobre os Comitês de Bacias, porque assim todos continuarão achando que água é um bem que cai do céu e que Deus sabe o que faz e assim não tem sentido existir um Comitê da Bacia.
3 – É porque que ninguém acredita nos Comitês de Bacias.

Vejam bem senhores leitores, cada vez mais dúvidas, mais absurdos e certamente mais perguntas surgem, sobre um assunto que existe na administração pública há 30 anos e que a maioria da comunidade nunca ouviu falar nada sobre ele. Mas, a verdade é que existe uma quarta resposta: QUASE NINGUÉM SABE O QUE UM COMITÊ DE BACIA e TAMPOUCO SABE A SUA IMPORTÂNCIA

Pois então, a realidade sobre os Comitês de Bacias Hidrográficas é que ninguém conhece e ninguém parece querer conhecer os comitês, porque a maioria das pessoas têm ideias erradas sobre esse tipo de entidade e aparentemente estão satisfeitas com a visão que possuem. Ao que parece os comitês são apenas mais uns órgãos políticos que tão aí para aumentar a burocracia e não resolver nada. Entretanto, os comitês foram instituídos legalmente e estão sendo exatamente para fazer o contrário, isto é, para realizar a gestão da água com a participação da comunidade, tratando o recurso da melhor maneira possível.

A NECESSIDADE DE POPULARIZAR OS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA

A verdade é que os comitês são órgãos que envolvem muitas pessoas e importantes setores das comunidades, mas que são quase totalmente invisíveis para a maioria dessas comunidades e mesmo para muitas prefeituras.  Eu tentarei, na minha modesta ótica, talvez bastante caolha, tentar explicar os porquês dos Comitês sendo entidades extremamente importantes, não passarem de ilustres desconhecidos das comunidades que, direta ou indiretamente, vivem à mercê de suas ações. Para isso discutirei a seguir alguns itens, que considero relevantes para a divulgação e a popularização dos Comitês de Bacias.

1 – Poucas pessoas, nesse país de muita gente sem emprego e de muita gente com emprego, mas com salários baixos e indecentes, acredita que alguém ainda preste qualquer trabalho sem ganhar qualquer salário, ou seja, totalmente de graça. Pois então, TODO o trabalho desenvolvido por qualquer membro de um Comitê de Bacia Hidrográfica é voluntário e gratuito, porque o Comitê não tem dinheiro para gastar fora do interesse do seu próprio interesse, que é a água. Assim, tem mais uma pergunta que precisa ser feita: quantos dos senhores leitores gostariam de participar e estariam dispostos a trabalhar graciosamente nos Comitês de Bacia Hidrográfica?

2 – Dentro dos Comitês, NINGUÉM tem o poder de gastar dinheiro, tudo tem que ser previsto em lei, já existente, e ainda tem que ser aprovado pelo colegiado do próprio Comitê, que se constitui de representantes dos Governos, de representantes dos grandes Usuários de Água e da Sociedade Civil. A Diretoria apenas representa e administra, mas quem decide tudo é o plenário do Comitê. Quer dizer, os Comitês são órgãos realmente DEMOCRÁTICOS. Aqui no Estado de São Paulo, todos os Comitês são efetivamente tripartites e igualitários, com 1/3 de representantes para cada segmento, que são os órgãos do Governo Estadual, os Governos Municipais e as entidades da Sociedade Civil existentes na área geográfica abrangida pela Bacia Hidrográfica.

3 – Como o pensamento da maioria daquele pequeno grupo de indivíduos que até sabe da existência dos comitês, é de que os comitês sejam órgãos de partidários de negociatas políticas. Assim, como a classe política brasileira não é bem vista, os comitês acabam sendo considerados como antros de falcatruas e maracutaias dos políticos corruptos. Na verdade, o número de políticos investidos de mandato nos comitês, por maior que possa ser, é sempre muito pequeno e certamente não garante nenhum tipo de falcatrua. Aliás, dentro dos comitês é impossível haver falcatruas, porque, como já foi dito, quem decide tudo é o plenário tripartite.

4 – Em alguns Comitês, como já acontece aqui na Bacia do Paraíba do Sul, o CEIVAP, em setembro de 2004, constituiu uma Agência de Bacias Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP), com funcionários públicos concursados, que ficou responsável por ser o órgão operacional e efetuar as determinações do plenário do comitê. Quer dizer, as normas (deliberações) são aprovadas pelo plenário, assinadas pela diretoria, mas realizadas pela agência que NÃO PARTICIPA diretamente do Comitê, porque é uma funcionária (agente operador), que apenas cumpre o que o Comitê determina.

5 – O dinheiro oriundo da Cobrança Federal pelo uso das águas, que se iniciou aqui na Bacia do Paraíba do Sul em março de 2003, é recolhido pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e seu uso é determinado pelas ações definidas pelo plenário do Comitê. Que fique claro, NINGUÉM, principalmente, NENHUM POLÍTICO, tem acesso ao dinheiro do Comitê. Apenas e tão somente a AGEVAP cuida dos recursos financeiros do Comitê. A tendência é que em breve todos os Comitês, passem a atuar com as suas respectivas agências de bacias.

6 – Em suma, para se saber mais sobre os Comitês de Bacias Hidrográficas e sobre a gestão das águas, talvez não adiante muito a realização de trabalhos, de textos ou mesmo de artigos  como esse aqui, porque infelizmente a maioria das pessoas não se informam dessa maneira.  Nem os textos já escritos e muito menos esse aqui vão fazer o milagre de levar as pessoas aos comitês e à participação efetiva. O que precisa ser feito é colocar os comitês massivamente na mídia televisiva, radifônica, impressa e hoje, principalmente nas varias possibilidades oriundas da INTERNET.

7 – Por fim, eu acredito que nada seja mais popular do que a água e também é certo que quase todo mundo já saiba que a qualidade da água está cada vez pior. Entretanto a maioria das pessoas continua vivendo suas vidas como se a água fosse um recurso inesgotável e mesmo como algo divino que Deus manda do céu para nós. Ora se as pessoas, ainda não sabem dar a devida importância a água, que elas necessitam, porque então dariam importância aos Comitês, que elas nem sabem para que serve? É preciso mudar esse quadro e tornar a água e os Comitês mais vizíveis às comunidades.

O QUE FAZER PARA TENTAR MUDAR ESTA SITUAÇÃO?

Pelo exposto fica claro que é fundamental que se mantenha os comitês diuturnamente na mídia, com todo tipo de campanha possível. A informação sobre os comitês tem que começar nas escolas e continuar nas igrejas, clubes e quaisquer grupos sociais, porque todo mundo depende de água e todos os segmentos sociais podem e devem de alguma maneira participar da gestão da água. Os indivíduos devem ter noção de pertencimento da água e dos comitês, porque somente assim eles procurarão entender e fazer parte dos órgãos que tentam cuidar e garantir a água na região. O entendimento de Bacia Hidrográfica e de gestão, são menos importantes do que a referência direta das pessoas com a necessidade da água na região.

Se o indivíduo, se envolve, ele acaba por descobrir o que prioritário, o que faz mais sentido e o que precisa ser realizado no interesse comunitário. Mas, o indivíduo só vai se envolver no exato instante em que ele for encantado e comovido de alguma forma e a mídia é a melhor maneira para comover, massificar e encantar. A mesma mídia, em todos os seus diferentes setores, que tem sido usada principalmente para enganar as pessoas, pode e deverá demonstrar sua importância social e trabalhará para apresentar as necessidades reais, ao menos no que se refere a água.

Assim, seria criado pelo governo federal, por exemplo, o “imposto da propaganda pró-água (IPPA)” e a mídia deveria obrigatoriamente promover os comitês e falar da água e dos cuidados com seu uso, da mesma maneira que promove a sua programação. Para cada minuto de propaganda recebida, deverá haver um retorno, em porcentagem de tempo, em contrapartida para propaganda sobre a água Entretanto, como a mídia tem interesses econômicos, ela não fará nada de graça e na verdade, quem estará pagando serão os patrocinadores e não a mídia. E bom lembrar que haverá necessidade de propaganda massiva e que todos nós, inclusive a mídia e os seus patrocinadores, dependemos da água, então promover a água é interesse primário e obrigação moral de todos os indivíduos humanos.

Por fim, quero dizer que fazer divulgação sobre a existência e a importância dos Comitês de Bacia é tarefa de todos nós. Quero dizer ainda que esse meu plano de criar um “imposto da propaganda pró-agua” possa ser uma loucura, certamente é uma ideia possível, viável e que talvez seja a única maneira a curto ou médio prazo de conseguirmos popularizar os Comitês de Bacia e a Gestão dos Recursos Hídricos no país. Quem sabe assim, chegaremos efetivamente no futuro com água de qualidade e em quantidade para todos, particularmente nós, aqui na Bacia do Paraíba do Sul, que contamos com uma bacia relativamente pequena para as nossas necessidades hídricas que são cada vez maiores.

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

BRASIL, 1997. Lei Federal 9433 de 08 de janeiro de 1997, Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, Brasília.

CAMPOS, V.N.O. & FRACALANZA, A.P., 2010. Governança das Águas no Brasil: Conflitos pela Apropriação da Água e a Busca da Integração como Consenso. Ambiente & Sociedade, Campinas, 13(2) p. 365-382.

GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030 (GT Agenda 2030), 2019. Relatório Luz da Sociedade Civil mostra Brasil distante do desenvolvimento sustentável, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 26/08/2019, https://www.ecodebate.com.br/2019/08/26/relatorio-luz-da-sociedade-civil-mostra-brasil-distante-do-desenvolvimento-sustentavel/.

PORTO, M.F.A. & PORTO, R. L., 2008. Gestão de Bacias Hidrográficas, Estud.av., São Paulo, 22(63).

SÃO PAULO, 1991. Lei Estadual 7663 de 30 de dezembro de 1991, institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, São Paulo.

¹Membro Titular do Comitê das Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul (CBH-PS), representando o Segmento da Sociedade Civil – Clubes de Serviços (Rotary Club São José dos Campos – Urupema).

²Artigo já publicado no Portal EcoDebate (http://www.ecodebate.com.br,  Edição 3.328, 22/11/2019).

Luiz Eduardo Corrêa Lima
Membro Titular do Comitê das Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul (CBH-PS), representando o Segmento da Sociedade Civil – Clubes de Serviços (Rotary Club São José dos Campos – Urupema).

01 maio 2020
Quando o ser humano se tornará realmente humano?
Artigos Prof. Luiz Eduardo 0 comment

Quando o ser humano se tornará realmente humano?

Resumo: Nesse artigo procuro tratar do descaso da Humanidade em relação ao Planeta e a Vida, tentando relacionar esse fato com o aumento das catástrofes naturais e a postura egoísta da maioria dos Seres Humanos e também retomo o sentimento de generalizado medo produzido na maioria dos humanos pelo COVID-19 e o quase prazer de outros “humanos” que se aproveitam da humanidade aterrorizada. Discuto sobre o risco, a ignorância, imprudência dos humanos e as possíveis consequências disso nas relações humanas e concluo que a solução para essas questões está na maior humanização.

Se lavarmos em conta toda a história da humanidade, observaremos que sempre existiram pessoas que tinham e têm medo de alguma coisa. Tem gente que tem medo de fantasmas, de sapo, de cobra, de assalto, de bomba atômica, enfim existe medo de tudo. Mas fantasmas, não existem, o sapo é inofensivo, poucas cobras são efetivamente perigosas e a bomba atômica não explode por si só, para ser detonada ela precisa da vontade e da ação de um ou mais seres humanos. Agora a humanidade está com medo de um vírus, pois é, um simples e pequenino vírus. Uma entidade na fronteira bioquímica entre os organismos vivos e os minerais é o terror da humanidade no momento, mas essa entidade é real e pode ser letal.

Ora, se um diminuto vírus sem motivo próprio, pode repentinamente produzir tanto medo na humanidade, imaginem então uma revolução de elefantes, aborrecidos por matarem seus semelhantes apenas para poder tirar o marfim de suas presas, o problemão que causaria. Entretanto, alguém automaticamente me corregeria, dizendo o seguinte: “mas os elefantes são bonzinhos”. E eu pergunto, e quem pode afirmar que os vírus são deliberadamente “maus”, se nem organismos vivos eles de fato são. Um vírus é uma entidade química replicável dentro de células vivas e não têm nenhum poder de discernimento. Pois então, o problema que estamos enfrentando é exatamente esse. Quem é “bom” e quem é “mau” nessa história?

Historicamente temos achado que as coisas da natureza, sejam elas quais forem são e estão aí, porque simplesmente estão e nós continuamos nossa vida, seguindo em frente, sem nos importarmos com essas coisas, apesar delas existirem. Lamentavelmente, nós ignoramos e não costumamos dar muita importância à maioria das coisas, nos importamos, apenas e tão somente, conosco. Grandes episódios da natureza que têm acontecido, como terremotos, maremotos, tsunamis, avalanches e grandes movimentos de terras, queimadas naturais, grandes tempestades são considerados eventos normais. E se esses eventos normais, o aumento significativo deles também deve ser normal e não deve haver nenhum motivo para preocupação. Pois é, ninguém está nem aí com nada, pois tudo é normal.

 Mas, de repente, num certo dia, uma dessas coisas que nós ignoramos aparece como um anteparo à nossa marcha ou aos nossos interesses em continuar seguindo a trilha. Somente aí é que nós vamos procurar saber exatamente o que é aquilo e o que pode estar acontecendo exatamente naquele momento. É mais ou menos assim, andamos de olhos fechados, até tropeçarmos em alguma coisa e feliz ou infelizmente, como tropeçamos pouco, não atentamos para a maioria das coisas à nossa volta.

O COVID-19 (Corona Vírus), embora pequeno, sem fazer barulho e sem destruir grandes áreas, é um tipo desses anteparos que sempre esteve aí; se não ele propriamente, mas outros vírus muito semelhantes; mas nós não fomos capazes de ver ou não quisemos enxergar e nem de nos preocuparmos com ele. Entretanto, agora nós estamos vendo e sentindo o estrago que esse vírus é capaz de produzir e aí surge o medo. Ficamos apavorados com essa terrível virose que, embora pouco violenta, se comparada a outras bem piores e mais agressivas, se alastra rápido e pode acabar sendo fatal ao organismo humano.

Meus caros, o medo é consequência do risco, que, por sua vez, é filho natural da imprudência. O risco sempre existe, pois viver é um risco que só leva a uma certeza, que é a morte. Pode demorar mais ou menos, mas a morte é compulsória, não tem preconceito e certamente ela virá. Entretanto, a gente finge que não sabe disso e sempre espera que seja o mais tarde possível. A imprudência é o descrédito do risco, isto é, quem não acredita no risco, acaba sendo imprudente. Nesse instante, temos que citar uma outra personagem, muito comum entre os seres humanos, a ignorância.

Como dissemos acima, geralmente o ser humano ignora e não se preocupa com a grande maioria das coisas à usa volta, até o dia em que necessita de alguma informação sobre essas coisas. A ignorância, às vezes até faz com que alguns seres humanos nem imaginem que podem morrer a qualquer momento e que estar vivo é menos provável do que não estar. Pois então, a maioria dos seres humanos aparentemente não conhece (ignora) riscos e assim, não está preocupada com eles e por isso mesmo, comete muita imprudência. Quer dizer, agimos desta maneira, ignoramos tudo e somos imprudentes até que o acaso surge e nos prega uma peça de terror e aí, finalmente acordamos para a realidade.

Se viver é mesmo um risco, nós temos que ser prudentes para corrermos menos riscos de morrer, já que queremos continuar vivos. Como o elefante é grande, forte, bem visível e até tangível conhecemos e respeitamos o elefante, mas ele costuma ser “bom”. Entretanto, de forma antagônica, alguns de nós não conhecem o vírus, embora imagina que ele seja “mau”, mas como é pequeno, invisível e intangível, ele acaba sendo simplesmente ignorado. Assim, nossa ignorância não nos coloca na verdadeira dimensão entre o elefante e o vírus, além do tamanho, da conspicuidade e da “maldade” ou “bondade” que imaginamos de ambos.

Achamos os elefantes “bons”, porque quase nunca ouvimos falar de elefantes matando pessoas e desdenhamos os vírus ou os consideramos “maus”, simplesmente porque não os conhecemos ou porque já sabíamos que alguns podem causar doenças. A propósito, o vírus aqui é só um exemplo genérico porque certamente existem milhares de outras coisas que simplesmente ignoramos e outras que efetivamente não conhecemos e por isso mesmo não nos preocupamos com elas, até o momento em que elas aparecem na nossa frente e descobrimos que essas coisas podem nos matar.

Foi assim com a bomba atômica, foi necessário que alguém, lamentavelmente, explodisse duas bombas atômicas seguidas para que a gente (a humanidade) passasse da ignorância, para o medo, por conta da imprudência desse alguém ter descartado o risco e explodido a bomba. Na maioria das vezes nem precisa isso, o medo aparece sempre que ignoramos alguma coisa, mas temos certeza, ainda que muito parcialmente, de que essa coisa existe. Quer dizer, a dúvida sobre algo desconhecido, muitas vezes, pode causar um medo muito pior. É o que acontece com as infelizes das cobras, como não se sabe quais são as perigosas a opção acaba sendo: temer e matar todas.

Pois então, da mesma forma que passamos a ter mais medo das bombas depois que foram explodidas duas bombas atômicas, passaremos agora a ter grande medo quando ouvirmos falar de vírus. E mais, o nosso medo é tal que, de tanto ouvir falar sobre o COVID-19 (Corona Vírus), até já estamos sendo capazes de entender que existem coisas bem piores do que a bomba atômica ou algumas cobras. Mas, e daí, o que podemos fazer a esse respeito? Pois então, essa é exatamente a grande questão atual!

E enquanto isso, a promiscuidade de uns se aproveita da situação catastrófica e da idiotice de outros e fica discutindo direita e esquerda, socialismo e capitalismo, mas o vírus, que é real e contundente, segue por aí, matando gente no mundo todo. Ele não tem preconceito, não quer dinheiro, não defende nenhuma ideologia e nem faz parte de qualquer partido político, ele apenas segue seu caminho na sua condição de vírus, tentando reproduzir e continuar sendo vírus. O mundo, assim como o vírus é real, enquanto as ideologias são virtuais.

Ora, não é possível ficar discutindo ideologia, enquanto o mundo padece por conta de um inimigo que, a priori, é comum, porque mesmo que alguém defenda a teoria da conspiração, a virose mata gente de todos os lados e isso não é bom para ninguém, a não ser que o vírus “saiba”, antecipadamente, a quem tem que atacar, o que, por razões óbvias, é impossível, embora possam existir alguns imbecis que até admitam essa possibilidade. Ainda que eu não veja quase nenhuma chance disso ser verdade, o vírus até pode ter sido desenvolvido em algum laboratório, entretanto não é possível controlar sua ação.

Opa! Assim, de repente, num passe de mágica, o vírus superou tudo, ficou maior e mais assustador que qualquer anteparo, particularmente a bomba, porque ela certamente foi usada por um lado contra o outro e não aleatoriamente. Ou seja, o vírus tornou-se muito maior que a manada de elefantes, que a bomba, que a ideologia e que a economia e assim, nessa atitude inócua, a ignorância de parte da humanidade apavorada fica bem mais explicita. As “pragas divinas” e o “fim do mundo” estão chegando, que Deus nos ajude, pois o pandemônio aconteceu.

Entretanto, para outros “humanos”, não existe mais risco e não existindo risco não há porque haver prudência e muito menos haverá medo. Muitos no mundo estão assim, bestializados e quase sem medo de um risco que é efetivo e real. Isso é muito pior, é perigosíssimo. O perigo é algo que favorece ao risco, anima o medo e prescinde de maior prudência, mas essa parte da humanidade está cega. Esse tipo de ser humano se esqueceu das duas coisas fundamentais que habitam em seu interior: o ser e o humano. Devido a isso, ele está contrariando qualquer noção de lógica, por questões que não cabem nos preceitos biológicos e físicos primários. Os valores desses sujeitos não permitem enquadrá-los mais como seres humanos.

Em que pese o fato de também existirem alguns seres humanos diferentes, os cientistas, que ainda estão conscientes e não foram “drogados” pela insanidade, nem pela bestialidade e que, por isso mesmo tendem a ser sabedores das reais condições de risco que o vírus oferece. Mas, lamentavelmente os coitados desses cientistas são quantitativamente poucos e geralmente não são ouvidos pelos demais humanos. Para muitos, os cientistas, são seres humanos estranhos, meio loucos e assim, eles não costumam ter muito valor nesse mundo idealizado e idiotizado. Consequentemente, muitos cientistas acabam sendo utilizados apenas como massa de manobra para servir aos interesses das diferentes ideologias.

Por outro lado, ainda existem alguns falsos cientistas, que criam e justificam o uso de regras pretensamente gerais, mas que jamais poderão ser aplicadas à toda a humanidade, por conta da existência natural de uma série de diversidades sociais e mesmo estruturais planetárias. Não pode haver regra única num planeta tão diverso climaticamente, estruturalmente e socialmente. E no meio de toda a celeuma está a maior parte da humanidade aterrorizada e incapaz de entender o que efetivamente é verdade.

Entretanto, há muito tempo existe consenso entre os verdadeiros cientistas, de que a situação está muito feia, do ponto de vista planetário. A Terra não aguenta mais o ser humano. Mas, isso quase não interessa, nem às ideologias, nem aos regimes de governo e parece que infelizmente nem à grande parte da população humana, pois ninguém quer ouvir sobre esse tipo de assunto. Deste modo, como os governos não ouvem ou fingem que não sabem, as populações não exigem, as entidades sociais não se organizam, nem se encontram e por conseguinte também nada pedem, pois cada uma delas só consegue se dedicar ao seu interesse particular e assim, nada acontece.

O egoísmo impera e a “caravana do primeiro eu e a minha turma”, segue em frente e de preferência, sempre na frente. De repente, de uma hora para outra, pimba! Apareceu um vírus desconhecido e descabido, de fácil contaminação e bastante complicado, que acaba interferido seriamente em tudo e todos no planeta. Não quero nem discutir se tem ou não conspiração por trás disso, porque o que importa no momento é o fato do vírus está aí e não como ele chegou ou quem colocou ele no mundo. Essa questão, embora possa ser considerada importante, deverá ser discutida depois. Primeiramente vamos cuidar da virose e depois vamos procurar os culpados, antes que morra mais gente indevidamente.

Mas, não é isso que acontece e nós vamos apenas contar os mortos e, se possível, tratar dos doentes e rezar para não estarmos entre esses dois grupos. Assim, a história humana segue seu curso, até que o acaso traga novo tormento: uma nova bomba ou um novo vírus, até a possível extinção total da espécie. Ninguém se sente responsável por nada. Ao contrário, o tempo passa, a caravana humana na Terra continua caminhando e absolutamente nada acontece em prol da melhoria da qualidade de vida humana e de toda vida planetária. A besta humana está cada vez mais besta e menos humana.

A coisa já aconteceu, então, o vírus que não é uma manada de elefantes e nem uma bomba atômica, que é apenas um desprezível vírus, assola o mundo e mostra que tamanho não é documento e que o grande e poderoso ser humano é pequeno e pode ser muito menor que um pequeníssimo vírus. Alguns poderosos resolvem se animar e de uma hora para outra, os cientistas são chamados a opinar e passam a ser sujeitos importantes outra vez. Entretanto, agora o fogo já tomou conta do planeta e só nos resta tentar combater o incêndio, porque todos, além dos cientistas sérios, foram ignorantes e imprudentes; não consideraram o risco e obviamente não tiveram, a priori, nenhum medo. Só agora, depois do incêndio alastrado e do dano produzido é que o medo aparenta ter reaparecido.

E assim, depois que morrer muita gente e a crise (pandemia) finalmente passar, se e quando passar, será que a humanidade vai mudar de comportamento? Ou será que vai continuar tudo como dantes no quartel de Abrantes e a caravana seguirá, como se nada tivesse acontecido, até o próximo elefante, a próxima bomba ou o próximo vírus aparecer? Eu tenho muito medo, não só desse vírus, do elefante ou da bomba. Eu tenho mais medo da própria humanidade, porque parece que quase nenhum ser humano está, de fato, preocupado com nada, além do seu próprio umbigo.

O descaso com o outro tem sido mais uma característica desagradável, perniciosa e marcante do ser humano. Essa é a única e grande verdade e isso precisa ser mudado urgentemente. Enquanto a humanidade não trabalhar pela própria humanidade, ou melhor, enquanto cada pessoa continuar tratando e cuidando apenas e tão somente de si e seus interesses pessoais, nada, absolutamente nada, vai mudar até o fim, ou seja, a extinção total da espécie humana. Tomara que eu esteja errado, mas tenho forte suspeita de que falta muito pouco para que esse lamentável fim se estabeleça.

Por favor, não me falem de Deus, porque, se Ele existe e tomara que exista, mas Ele também já deve estar cansado da irresponsabilidade humana com o planeta e com a vida da própria humanidade e das demais criaturas da Terra. Deus está em outro plano e o nosso problema é terreno e não celestial. Nós até podemos precisar de Deus para muitas coisas, mas não precisamos de Deus para sermos coerentes, bons e fazermos o bem, principalmente no relacionamento com outros humanos, porque isso deveria ser uma obrigação moral. Para sermos bons e fazermos o bem, nós precisamos é de vergonha na cara, de mais humanidade, mais humildade, mais altruísmo, mais fraternidade e menos egoísmo.   

O dia que o ser humano passar a ser realmente humano, todos os problemas da humanidade estarão resolvidos, inclusive os medos, porque haverá menos riscos e menos imprudência. Quando formos realmente humanos, outro humano sempre estará muito próximo e pronto a ajudar e defender, independentemente das discussões ideológicas que possam existir. Entretanto, eu vejo que esse dia está cada vez mais distante, porque as prioridades humanas, lamentavelmente continuam não sendo os seres humanos. O fazer ideal, a melhor maneira de fazer, a ideologia, pode e deve ser discutida, mas ela não pode ser motivo para deturpar e muito menos para comprometer as relações entre os seres humanos e permitir a degradação do planeta e a consequente extinção de nossa espécie.

Caçapava, 05/04/2020

Luiz Eduardo Corrêa Lima (64)

22 abr 2020
Dia da Terra
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Resumo: Em homenagem ao Dia da Terra, comemorado hoje 22/04, o Prof. Luiz Eduardo deixa aqui nesse vídeo sua mensagem.
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