Resumo:
Atualmente a Arborização Urbana é uma questão fundamental para as cidades, haja vista que as árvores, além de retirar Gás Carbônico da atmosfera, atuando contra o Aquecimento Global e fornecer o oxigênio que é fundamental para nossa respiração e da grande maioria dos organismos vivos, ainda refresca o ambiente, atrai e serve de abrigo, alimento, remédio para nós, para as aves e outros animais. Além disso, as árvores têm uma função terapêutica, pois auxiliam a tranquilizar as pessoas e criar condições mais amenas para a população humana em geral e até espiritualmente as árvores fazem bem.
Quer dizer, as árvores têm importância crucial na vida das pessoas, dos animais, das demais plantas, dos ecossistemas e da cidade de maneira integral e do planeta como um todo. Plantar árvores é garantir oxigênio, é garantir alimento, é garantir água, é conter erosão, é manter biodiversidade, é manter os serviços ambientais naturais. Enfim, plantar árvores e tentar garantir e melhorar a qualidade de vida.
É por conta disso que, hoje, quase todas as cidades, independentemente dos seus tamanhos, possuem algum tipo de Programa de Arborização Urbana ou de Recuperação Florestal, que visa exatamente a garantia dos benefícios produzidos pelas árvores para a cidade e para a população. Assim, nossa cidade de Caçapava também tem seu Programa de Arborização Urbana e seus Projetos de Restauração Florestal, para tentar melhorar progressivamente a qualidade de vida da cidade de seus munícipes e ser mais aprazível aos visitantes que por aqui passam.
Infelizmente o nosso município, por questões históricas, que não cabem ser discutidas nesse momento, ficou quase totalmente pelado de vegetação natural, mesmo na zona rural. Além disso, nossa área urbana é muito carente de árvores e muitas pessoas, pelos mais diversos motivos, não entendem ou não querem entender a necessidade da arborização urbana. O Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Prefeitura de Caçapava quer mudar essa imagem e tem trabalhado com afinco para minimizar nossa deficiência de cobertura vegetal, principalmente nas áreas urbanas.
Temos plantado árvores na área urbana, recuperado e restaurado áreas naturais, distribuído mudas, orientado pessoas sobre o plantio e sua importância e ainda temos proferido palestras em escolas, entidades e eventos sobre a necessidade de plantarmos árvores em Caçapava, no Brasil e no mundo. Estamos trabalhando e muito, para promover um acréscimo significativo da cobertura vegetal em nosso território. Além disso, já organizamos um Curso de Educação Ambiental que será oferecido e ministrado aos Professores da Rede Pública Municipal e outros interessados, que acontecerá em 2026 e que obviamente tratará dessa questão de maneira especial, para que nossos professores possam orientar melhor as nossas crianças, quanto a está questão, que é, ambientalmente, preponderante.
O Departamento do Meio Ambiente (DMA) tem um setor específico para cuidar do manejo das árvores, efetuando plantios e orientando podas e retiradas de árvores. O DMA também administra um Viveiro de Mudas que fornece as árvores para que sejam plantadas nas diferentes áreas da cidade, atendendo às solicitações da comunidade e ainda doa mudas para aqueles munícipes que solicitam e que também queiram e possam plantar. Além disso, nas suas atuações, o DMA ainda tem que seguir uma Lei Municipal 5858/2021 que normaliza os procedimentos para a poda e a retirada, quando necessário.
Quer dizer, não há, legalmente, poda e muito menos, corte de árvore aleatório e nem há nenhuma poda drástica realizada por parte do município. Toda e qualquer poda ou retirada precisa ter autorização da Prefeitura, após a análise técnica. Entretanto, temos que admitir que existe uma empresa que atua no município que faz, sem nenhum critério, podas drásticas e desconcertantes e que vive tomando multas da Prefeitura, exatamente, por conta disso. Mas, essa é outra questão, que não vem ao caso neste momento.
Toda pessoa que quer retirar uma ou mais árvores, precisa abrir um processo na Prefeitura, indicando o local onde a(s) árvore(s) se encontra(m) e o motivo pelo qual deseja retirá-la(s) ou deseja fazer a(s) sua(s) poda(s). O processo aberto é encaminhado ao setor de arborização do DMA, que vai ao local onde a(s) árvore(s) se encontra(m) e avalia tecnicamente suas condições de vida e, sendo comprovada a necessidade, autoriza a poda ou retirada, que é realizada pelo Departamento de Serviços Municipais (DSM).
Para fazer a avaliação técnica, existe um questionário que deve ser preenchido pelo Técnico para cada árvore(s) examinada(s), além da observação geral do estado das árvores em questão. Depois disso ocorre a emissão de um laudo técnico com fotos da(s) árvore(s) e do loca, o qual fornece o parecer final sobre o que deverá ser feito com a(s) árvore(s). Também há avaliação do local e das condições físicas que a árvore possa estar criando e comprometendo naquele local para justificar a necessidade de que a árvore seja cortada, se for o caso. Fora disso, podem estar certos de que, esta(s) árvore(s) continuará(ão) em pé.
Por outro lado, para garantir que o Viveiro de Mudas continue crescendo e que possa ser capaz de cumprir as necessidades para atendimento progressivo ao município, o DMA está sempre procurando ampliar o seu acervo de mudas e consequentemente aumentando a possibilidade de realizar os plantios na cidade. Para isso, existe uma Lei Municipal, onde a Prefeitura ainda exige uma compensação pela árvore ou árvores que são retiradas.
Quando é autorizada a poda, ele é feita pelo Departamento de Serviços Municipais (DSM) e quando é autorizada a retirada, o solicitante (autor do processo) é informado de que a retirada poderá feita, desde que o solicitante faça a doação prévia à Prefeitura, de 15 (quinze) mudas, se a espécie a ser retirada for exótica ou de 25 (vinte e cinco) mudas se a espécie retirada for nativa. Ainda cabe esclarecer que, quando a árvore, já está efetivamente morta, a retirada é feita sem a contrapartida do solicitante. Isto é, nesse caso o solicitante não é obrigado a doar nenhuma muda.
Se a(s) árvore(s) estiver(em) em área pública, a Prefeitura, através do Departamento de Serviços Municipais (DSM), executa os serviços necessários, mas se a(s) árvores estiver(em) em área ou terreno particular, o próprio solicitante é quem deve proceder para a realização da poda ou da retirada. Cabe lembrar que essas tarefas não são tão fáceis quanto muitos imaginam e, por isso mesmo, deve ser realizada por algum profissional ou empresa que possua conhecimento e experiência no assunto, para evitar riscos e danos maiores. Por outro lado, se a poda ou a retirada não for aprovada, simplesmente o solicitante será informado de que a(s) árvore(s) não será(ão) podada(s) ou retirada(s).
Vejam bem, o objetivo maior da Legislação nessa área é não cortar árvores. Ao contrário, o objetivo é somente cortar árvores quando não existir nenhuma outra solução adequada. Assim, Senhoras e Senhores, tenham certeza de que nós não queremos, não devemos e não podemos cortar árvores aleatoriamente, porque, além de sermos prioritariamente contra, haja vista que trabalhos em prol do Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida, nós também não podemos deixar de cumprir a Lei.
Em suma, o DMA, além de existir para defender o Meio Ambiente, é guiado e obrigado a cumprir uma norma legal, que visa proteger as árvores, antes de tudo. Deste modo, solicito que, por favor, entendam que quando nós autorizamos a poda ou a retirada uma árvore qualquer, nós estamos indo contra a nossa vontade e, principalmente contra nossa obrigação moral de atuar em prol do Meio Ambiente. No meu caso específico, tenho uma história que remonta mais de 50 anos de vivência como ambientalista, trabalhando ativa e efetivamente pela causa ambiental, sobre a qual publiquei alguns livros, centenas de artigos e proferi dezenas de palestras.
Senhores, podem ter absoluta certeza de que só retiramos uma árvore, quando esta árvore efetivamente tem comprometimento biológico sério ou causa algum dano significativo ou então, porque está colocando pessoas ou alguma coisa de grande valor, em risco iminente. Assim, no que tange a arborização, mais que em qualquer outra área, estamos trabalhando para minimizar a nossa dívida com a natureza. Temos um passivo ambiental muito grande e necessitamos ampliar a arborização urbana, bem como restaurar e reflorestar ao máximo a área rural do município.
Senhores, por favor, colaborem conosco, sejam coerentes e avaliem bem as diferentes possibilidades, antes de fazer qualquer crítica infundada, procurem se informar corretamente sobre determinadas situações específicas no Departamento de Meio Ambiente. Críticas, são bem-vindas e nos auxiliam a melhorar o nosso trabalho, porém críticas infundadas só causam mais transtornos e aborrecimentos ao nosso trabalho.
A propósito, neste ano que está se encerrando, a Prefeitura Municipal de Caçapava, direta ou indiretamente, já plantou cerca de 4.000 árvores e certamente não retirou nem 100. Em suma, no que tange a arborização e a restauração florestal, temos absoluta certeza de que Caçapava está caminhando na direção certa. Estejam todos cientes de que a Prefeitura quer e vai continuar plantando muitas árvores até o fim desse mandato.
Professor Luiz Eduardo Corrêa Lima (Biólogo)
Chefe da Divisão de Monitoramento, Gestão e Educação Ambiental
Departamento de Meio Ambiente (DMA)
Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SPUMA)
Prefeitura Municipal de Caçapava