Tag: meio ambiente

12 fev 2015
Artigos profluizeduardo 0 comment

O Encontro Imprevisível e Inesperado de Darwin com Eva

Resumo: Desta vez está sendo apresentado um texto que escrevi em 2006 e que já foi publicado e até mesmo apresentado em forma de peça teatral inúmeras vezes, mas que ainda é inédito aqui nesse site. O texto é uma utopia, que mesmo abordando uma impossibilidade física, tenta trazer para a discussão dois temas interessantes e bastante atuais da Biologia: a Evolução e a Degradação Ambiental. A composição literária consiste num misto de poesia e prosa que se desenvolve numa discussão entre Eva e Darwin, na qual a evolução, a manutenção e a continuidade da vida são tratadas pelos dois lados, destacando a aparente ingenuidade de Eva e a forte preocupação de Darwin com as ações do homem sobre o Planeta Terra.

O Encontro Imprevisível e Inesperado de Darwin com Eva

Após muito vagar no evo e no pensamento pelos diferentes locais do nosso planeta à busca de entendimento de suas dúvidas, de esclarecimento para suas angústias e de resolução para seus problemas interiores e individuais, os espíritos de Eva e Charles Darwin se encontram em algum lugar perdido na imensidão da Terra.

Eva, aquela que segundo a Bíblia foi a primeira mulher, criada por Deus a partir de uma costela do primeiro homem, seu marido Adão, feito à imagem e semelhança do próprio Deus e Charles Darwin, defensor do Evolucionismo e autor da principal Teoria da Evolução das Espécies, que se opõe frontalmente ao Fixismo (Criacionismo) contido nas ideias bíblicas. Então meus amigos, imaginem comigo e viagem nesse encontro fortuito.

Pensem em Eva procurando compreender o que está acontecendo com a Terra, preocupada com a situação caótica, confusa e desarmônica entre os povos e também com a fisionomia degradada, descaracterizada e desagradável de ser vista, naquele planeta que já foi definido pelo próprio Deus, como sendo o Paraíso e que foi dado ao homem pela benevolência divina. Onde estaria Deus e a previdência divina neste momento terrível que o planeta atravessa? Teria Deus nos abandonado?

Pensem em Darwin, por sua vez, tentando demonstrar que o paraíso terrestre continua existindo, embora numa concepção diferente daquela indicada na Bíblia e por isso mesmo, com uma fisionomia muito distinta, em consequência das modificações ocorridas ao longo do tempo, graças ao processo evolutivo e que foram aceleradas, mais recentemente, por conta da ação muitas vezes maléfica do homem. O homem, criado a imagem e semelhança de Deus, veio destruir a criação divina? A Evolução das espécies é um mau para a vida e para o planeta?

Este encontro, embora seja uma incongruência biológica, filosófica, física e religiosa. Isto é, um absurdo que só é possível de ser concebido à luz da metafísica, se fosse verdadeiro, imagino que deveria ter transcorrido mais ou menos da seguinte maneira:

 

Eva: Olá Charles, tudo bem?

Charles: Tudo bem Eva e você como está?

Eva: Eu não estou nada bem e por isso mesmo resolvi fazer uma viagem. Meu amigo Charles, eu vou viajar.

Charles: Viajar é bom Eva, aproveite a coincidência do seu nome e vá.

Eva: E você Charles, não quer ir também?

Charles: Para onde você está pretendendo ir Eva?

Eva: Vou embora da Terra, eu vou partir para Marte.

Charles: Embora viajar seja bom, sair da Terra não vale a pena Eva. Vá sozinha, porque essa viagem eu não faço. Eva, não vai dar mesmo. Nasci e cresci na Terra e aqui eu quero ficar. A Terra é minha casa e não quero sair e nem trocar. Deus disse para você e para Adão que o paraíso é aqui. Deus tem sempre razão e por isso mesmo eu só viajo se for daqui para aqui.

Eva: Mas Charles conhecer outros lugares não é interessante? E, por outro lado, estão falando tanto de Marte.

Charles: Eva, primeiro vamos pensar e discutir um pouco, antes de você decidir sobre fazer a sua viagem. Quem sabe, depois disso você até não muda de ideia e de imagem. De qualquer forma, eu vou ficar por aqui mesmo, no nosso planeta azul. Posso até conhecer outras paragens, quem sabe ir para o Norte ou para o Sul, mas é aqui que quero ficar. Vou tentar ver se sou capaz de evoluir um pouco mais nesse planeta.

Eva: Mas, há Evolução na Terra, Charles?

Charles: É claro que há Evolução Eva. Existe uma bela e expressiva Evolução Biológica onde as espécies são e se dão evolutivamente numa teia. A intrincada teia da vida que cresce, diverge e multiplica em todas as direções.

Eva: Adão tinha me comentado alguma sobre isso Charles. E em meus pensamentos, Evo também me falou, mas não acreditei. Aliás, na verdade eu não entendi?

Charles: Mas você ainda pode e deve entender um pouco mais.

Eva: E você Charles, de Evolução você entende, não é?

Charles: Não sei se entendo, mas eu sinto a necessidade biológica de sua existência, por isso mesmo é que estou dizendo e pedindo: Eva não vá viajar para Marte, porque lá não existe vida, apenas a plenitude apática e o silêncio do Evo se mantém. Marte é sempre igual e lá não há nada e nem ninguém. Lá em Marte, ao contrário da Terra, lá em Marte só há morte. Morte, de Leste a Oeste. Morte, tanto no Sul quanto no Norte. Marte é o planeta vermelho, o planeta cor de sangue. O sangue que corre no corpo do homem e de muitos animais durante a vida, Sempre indo e vindo, parelho como se fosse um espelho, mas que estanca na morte, como um circuito que sofre um corte. Eva, Marte é o Deus da guerra e hoje em seu planeta não há nada.

Eva: Mas Charles, aqui na Terra também tem guerra.

Charles: Lamentavelmente, eu sei Eva, mas não devia e nem queria. Aqui na Terra, há, como eu, quem saiba que a guerra erra, pois com ela, toda a humanidade berra e a sociedade emperra. E isso, não adianta porque a boca cerra e como nada acontece e toda ação em prol da vida se encerra. Assim, nada se faz contra a guerra que parece eterna. Eva existe um Evo de guerras subsequentes que destrói a Terra e a gente. Eva, além da guerra, qual a outra marca de Marte? Lá em Marte o solo é rochoso, compactado e seco. Parece que em Marte não tem água. Há quem diga que já teve ou que tem, mas ainda assim é muito seco. Eva, aqui na Terra ainda tem muita água.

Eva: Ah! A água. Coisa boa que é a água, não é verdade Charles?

Charles: Muito boa Eva, talvez a melhor de todas as coisas do Universo. Porém o planeta aqui é a Terra. Ele tem água e vive em guerra. Lá o Planeta é Marte, não há água, nem guerra, mas o solo arde. Pois é Eva, Marte é ou foi o planeta de Tanatus, o Deus da morte!

Eva: Charles, como Marte ficou assim?

Charles: Não sei Eva, mas foi a Evolução ou então foi a “vontade” de Deus.

Eva: Charles, então a Evolução leva ao fim da vida.

Charles: Não Eva, a Evolução é o fim em si mesmo. Ela busca a melhora constante das espécies no planeta, porém, se ocorrerem coisas erradas, ela pode acarretar na extinção das espécies e no fim da vida. Eva, a Evolução é uma dádiva de Deus em prol a melhoria constante da vida no planeta.

Eva: Charles, Deus é bom, não é?

Charles: É Claro Eva, Deus é a própria bondade.

Eva: Então, que Deus é esse que você diz, que teria a “vontade” de destruir as espécies como aconteceu em Marte, meu caro Charles? Esse Deus é o meu ou o seu Deus Charles?

Charles: Eva, Deus é um apenas e sendo bondoso, não tem vontade de destruir nada. Deus é aquele que tudo sabe, aquele que tudo vê, e que acompanha o homem em suas ações. A vontade de Deus é consequência do livre arbítrio e das ações do homem no planeta. Podes crer Eva, agora mesmo Ele está nos vendo e observando a nossa conversa.

Eva: Vê nos como, Charles?

Charles: Ele está lá em cima, no alto, sempre perto da Lua, nos observando.

Eva: O planeta Vênus está perto da Lua, então Vênus é Deus Charles?

Charles: Acho que não Eva, mas em certo sentido sim, já que Deus é tudo. Entretanto Eva, lá de cima, Vênus também tudo vê. Eva, Vênus é uma estrela branca e alva, a famosa Estrela Dalva, sempre brilhante e vigilante que não sai de perto da Lua, nem por um instante. Às vezes não o vemos, mas ele está sempre lá. E, como Deus, ele sempre nos vê.

Eva: Charles e a Lua, a Lua é sua Charles?

Charles: Não Eva, a Lua é o satélite da Terra. Mas, existem inúmeras outras Luas. Marte, por exemplo, tem duas Luas. E o grande planeta Júpiter, tem várias Luas no entorno de sua esfera.

Eva: Então Júpiter é melhor que a Terra Charles?

Charles: Penso que não Eva, porém não sei, mas até gostaria de saber. Mas, deixemos Júpiter de lado e voltemos à Terra e à vida Eva.

Eva: Que vida Charles? Aquela que só a Terra teve e que hoje se vê na TV? Ou aquela que se quer ter, mas que a própria TV indiretamente não deixa?

Charles: Aquela vida fabulosa, diversa, efervescente e brilhante Eva. Aquela diversidade de formas e espécies que só existe na Terra.

Eva: Brilhante que nem Vênus, grande e diversa como Júpiter e suas luas Charles?

Charles: Não, mais brilhante do que Vênus, maior e mais diverso que Júpiter Eva.

Eva: Então, que vida Charles? A vida fabulosa dos Deuses da Mitologia?

Charles: Não Eva, muito melhor ainda. A vida alegre da gueixa. Aquela que tudo deixa, apenas para dar prazer ao homem. A vida feliz e sem perigo, do planeta e do homem amigo. Sem tristeza e sem castigo, da mulher e do marido. A vida que Deus nos deu por conta de seu Evo de bondade. A vida do animal, que mesmo vivendo do vegetal, controla a sua ganância e seu apetite para garantir sua continuidade.

Eva: Que tipo de vida é essa que você fala Charles?

Charles: A vida que evoluiu na Terra Eva, apesar da motosserra, que hoje tudo pode e tudo ferra e que destrói a própria Terra. A vida que surgiu e evoluiu na água e que apesar de toda mágoa ainda cresceu e multiplicou.

Eva, A vida que Deus mandou e que a natureza herdou. A vida que virou morte. A vida de toda sorte, cujo azar tirou do Norte, e que eu mostrei que é forte e que a natureza selecionou, mas que agora, por pouco, quase acabou.

Eva: Então, não tem mais jeito Charles?

Charles: Não Eva, sempre há um jeito, basta sonhar e querer.

Eva: Então Charles, menos mal para nós!

Charles: Não Eva, porque o mal somos nós e o bem depende do mal. Eva, o bem, tal qual o mal, também somos nós. Eva, só nós podemos dar jeito. Um jeito que, com efeito, urge para ser feito, antes que se chegue ao leito.

Eva: Que leito Charles, o leito do Rio?

Charles: Não Eva, esse é outro que sofre, mas não é dele que falo. Refiro-me ao leito da morte Eva.

Eva: Assim como lá em Marte Charles?

Charles: Isso Eva, em Marte há morte. Aqui na Terra também tem havido morte. É morte de toda sorte, em todos os cantos de nosso Universo. O Universo da Terra é aquele que já foi diverso, mas que está ao inverso e que, se visto pelo anverso, não produz mais nenhum verso.

Eva: Por falar em verso, qual a poesia da vida Charles?

Charles: Eva, a vida é a própria poesia.

A vida dança, canta e rima, pula de cima para baixo, salpica de baixo para cima e explode por causa do clima.

Eva: Clima, o que é clima Charles?

Charles: Eva, o clima é o pai da vida na Terra.

Eva: Então o clima é Deus, Charles?

Charles: Claro que não Eva, mas é quase isso, pois o clima é tudo para a vida na Terra. Mas Eva, o triste é que estão mudando o clima.

Eva: Quem está mudando o clima Charles?

Charles: Nós Eva, o homem, o mal! Eva, está tudo virando sal, um sal do tipo da cal. Eva, o planeta Terra e a vida estão voltando ao caos.

Eva: Charles, o nosso planeta Terra está virando Marte?

Charles: Em certo sentido, é exatamente isso Eva.

Eva: Então a vida será morte, Charles?

Charles: Pois é, Eva, continuamos evoluindo, porém na direção errada. Hoje, estamos muito mais indo para a extinção do que qualquer outra coisa. Estamos nos dirigindo para o Evo da morte que nem em Marte. Por isso mesmo Eva, eu lhe peço: Não vá para Marte. Fique aqui mesmo na Terra, viaje pelo nosso planeta e veja como ainda é belo e diverso. Eva, ainda há muito o que ver aqui na Terra. Não deixe que a Terra vire Marte. Ajude a conservar a vida que nosso planeta encerra. Voltemos a evoluir na rota certa e por inteiro, esqueçamos o conforto e o dinheiro e recuperemos o planeta primeiro. Comecemos acabando com a guerra. Restabeleçamos o clima do planeta e continuemos e viver na Terra. Eva acredite, que isso será possível! Basta apenas que o bem ganhe do mal, que o planeta não vire sal e que o homem, como Deus, queira de fato ser imortal. Eva, isso vai ser muito legal, o homem, o vegetal e o animal. Todos num planeta natural, real e igual. Eva imagine só, que maravilha: No futuro próximo, quem sabe na próxima estação, você e Adão, eu e a Evolução e a Terra numa perfeição. E lá do alto, Deus acenando positivamente com a mão.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

]]>

25 out 2014
Curtinhas profluizeduardo 6 Comments

Sustentabilidade X Sustentação

Resumo: O Prof. Luiz Eduardo propõe uma discussão interessante sobre o sentido errado que tem sido empregado generalizadamente para a palavra sustentabilidade por falta de conhecimento real da sociedade sobre o assunto e chama a atenção da mídia para o cumprimento de seu papel na orientação correta das pessoas no que se refere a temática da sustentabilidade.

Sustentabilidade X Sustentação

Ultimamente, em função do modismo com o termo sustentabilidade, esta palavra tem sido empregada com muitíssima frequência, entretanto o seu sentido real tem sido bastante deturpado. Isto é, o uso do termo, na maior parte das vezes, não condiz com o seu verdadeiro significado. Na verdade, o termo tem sido empregado de maneira muito mais relacionado com a ideia contida na palavra sustentação.

Baseado nesse fato, entendo que cabe discutir um pouco essa questão, para tentar esclarecer melhor as pessoas que sustentabilidade é muito mais do que apenas a manutenção ou a viabilidade de alguma coisa. Sustentabilidade não é apenas alicerce, nem base de apoio e muito menos esqueleto de nada. Sustentabilidade é garantia de continuidade sem prejuízo ambiental, social ou econômico de qualquer empreendimento visando sua manutenção para as gerações futuras. Sustentabilidade não é ficar em pé apenas hoje, mas é manter-se em pé para sempre, respeitando o meio ambiente, incluindo e envolvendo as sociedades e produzindo benefícios econômicos.

Tem sido bastante comum a gente ouvir, por exemplo, a seguinte frase: “tal coisa ou situação é economicamente sustentável”. Ora, na verdade, isso não quer, de maneira nenhuma, dizer que a coisa ou a situação em questão efetivamente tenham sustentabilidade, mas sim que essa coisa ou situação se sustentam e se mantêm, do ponto de vista estritamente econômico. A sustentabilidade não pode ser dissociada em estritamente econômica, ou a situação é sustentável nas três vertentes de abrangência (ambiental, social e econômica) ou ela não é sustentável, apesar de poder ter sustentação em uma das três vertentes individualmente. O fato de alguma coisa ou situação ter sustentação em uma das três vertentes da sustentabilidade não evidencia a existência de uma verdadeira sustentabilidade da coisa ou situação em si, porque faltam as duas outras vertentes.

Em síntese, não existe sustentabilidade econômica, porque o que é apenas econômico não tem sustentabilidade e não se enquadra no conceito explicito do termo. Desta maneira, sempre é preciso que se esteja atento com os vários “projetos sustentáveis” que temos ouvido falar nos últimos tempos e que não passam de meras falácias sobre um termo que está na moda e que parece garantir algum bônus para quem o usa, porque está muito carregado de tendência ambiental e social, mas que nem sempre são reais, mormente no viés de quem está aplicando o termo. Isto é, em tempos de vantagens para questões ecologicamente corretas, falar em sustentabilidade pode ser conveniente na apresentação de um determinado produto, entretanto é preciso tomar cuidado, porque tem muito produto dizendo falsamente que tem sustentabilidade, apenas para garantir marketing ecológico.

A verdadeira ideia de sustentabilidade é algo que lamentável e infelizmente a grande maioria das pessoas, com certeza, ainda não conhece, não sabe definir e muito menos tem condições de diferenciar. Assim, essas pessoas acabam sendo enganadas, pois são levadas a confundir, pelo desconhecimento delas próprias e pela má intenção programada da propaganda, a noção real do termo sustentabilidade que é mascarada pela ideia prática e comercial do termo sustentação. O conceito de sustentabilidade obviamente envolve o de sustentação, porém é muito superior e muito mais abrangente. Ao que parece, a ignorância de alguns e a má intenção de outros tantos são as causas mais óbvias para produzir a confusão entre os dois sentidos, porque tem sido assim que certos setores têm garantido a criação e o desenvolvimento de muitos projetos nefastos e outras coisas absurdas nesse país sem nenhuma preocupação com a sustentabilidade, mas com o interessante e desejável rótulo de sustentável.

Fala-se bastante na sustentabilidade da implantação de determinados programas ou projetos, os quais por si sós, não são nada sustentáveis e muito menos têm qualquer conotação com a verdadeira sustentabilidade. Por exemplo, o desenvolvimento de um novo tipo de agrotóxico é uma situação em que não é possível ter nenhuma sustentabilidade, haja vista de tratar-se de mais um, entre os atuais 15.000 venenos, a ser lançado primeiramente no mercado e posteriormente no ambiente, afetando o solo, a água e a saúde. Porém, esse tipo de situação é “vendida” na propaganda para as pessoas como sendo algo sustentável. É bom que se tenha a consciência de que isso é feito com o credenciamento da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o que dá aval e garante a autorização do governo brasileiro.

Pois então, a palavra sustentabilidade ganhou projeção e popularizou-se, entretanto seu sentido real não alcançou a maioria das pessoas como já foi dito anteriormente. Na verdade se massificou um termo (uma palavra) para mascarar uma ideia (um conceito) e assim as pessoas estão sendo iludidas pela conveniência daquelas outras que têm interesse nessa maquinação. É bom lembrar que, do ponto de vista estritamente ecológico, essa não é a primeira vez que se usa esse estratagema de travestir um conceito a fim de direcionar a informação para outro caminho que se tenha interesse. Aliás, aqui no Brasil, a partir dos governos (em todos os níveis) isso tem sido relativamente comum ultimamente. Foi assim, por exemplo com a “revitalização” do Rio São Francisco, com a “despoluição” da Baia de Guanabara, com a “diminuição” do desmatamento da Amazônia, com a “ampliação” na distribuição de energia e outros tantos exemplos, todos com o rótulo da sustentabilidade, mas que na realidade não possuem nem sustentação ambiental, quanto mais sustentabilidade no seu sentido real.

A mídia séria, se é que ainda existe mídia séria nesse país austral, precisa estar atenta a essas questões maquinadas e precisa cumprir sua função informando devida e corretamente a população e, principalmente, precisa esclarecer as questões dúbias como esta que é determinada pela má aplicação do conceito de sustentabilidade, porque o cidadão comum não costuma se aperceber desse tipo de enganação que lhe é proposta todos os dias pelos aproveitadores e picaretas de plantão. Por outro lado, alguns setores dos diferentes governos devem procurar estabelecer os objetivos de alguns de seus projetos mais claramente, no intuito de não agir contra os interesses maiores da coletividade. Quando o setor privado mente para o público ele deve ser punido e às vezes (raramente) é punido mesmo. Mas, quando é o governo mente para o público que o elegeu para defender os interesses desse mesmo público, o que deve acontecer?

A situação que nos encontramos é exatamente essa, quase todos mentem sobre quase tudo, quando de alguma maneira está envolvido o componente ambiental e no que se refere diretamente à sustentabilidade parece que a mentira virou verdade, pois nada, absolutamente nada, acontece com ninguém quando se está enganando a população nesse contexto.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

]]>

05 jun 2014
Artigos profluizeduardo 0 comment

Dia Internacional do Meio Ambiente

Hoje, 05 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, pois é, o Meio Ambiente completa 42 anos. A Terra tem 4,5 bilhões de anos e só comemora o Meio Ambiente (todos os espaços físicos da Terra) apenas nos últimos 42 anos e ainda assim, a festa não é para todos, ela serva apenas para pouquíssimos convidados, que manipulam o pensamento coletivo da humanidade. Isso é mesmo muito engraçado, não é? Ou será muito triste?

Com 42 anos, se o Meio Ambiente hoje fosse um ser humano, ele seria um jovem senhor no auge de sua competência e na plenitude de seu trabalho profissional e intelectual, porém, infelizmente, o Meio Ambiente não é um ser humano e assim, apesar da tenra idade, sua situação continua indefinida e seus problemas estão cada vez maiores. Existe mesmo quem seja capaz de imaginar que, na atual situação, o suicídio talvez fosse a melhor solução para o Meio Ambiente planetário. Mas, vamos deixar essas conjecturas de lado e entender os fatos, independentemente de qualquer conotação pessoal que se queira atribuir ao Meio Ambiente.

Todo mundo já sabe que o Planeta, do ponto de vista ambiental, vai de mal a pior e que o ser humano, insistindo em fazer coisas erradas, é o único e grande culpado por esse fato. Assim, a pergunta que fica é a seguinte: Até quando, nós humanos, continuaremos degradando inconsequentemente o planeta, brincando com o Meio Ambiente e com a vida?

Nossa mancha populacional, já superior a 7,2 bilhões de seres humanos no planeta, não se satisfaz com a usurpação da Terra e quanto mais essa mancha cresce, maior a desgraça planetária e mais perto a extinção da humanidade. Embora haja muitos que não acreditem nessa possibilidade, certamente estamos caminhando para o fim, porque não há como impedir o processo de extinção se não mudarmos radicalmente a nossa prática cotidiana. Entretanto, o tempo passa rapidamente e nada se faz. Tudo continua como dantes no quartel de Abrantes.

Fome, pobreza e miséria humana; poluição e degradação ambiental; destruição de ecossistemas naturais e extinção de espécies são cenários costumeiros e já quase naturais de tão comuns em várias áreas do planeta. E as “autoridades nacionais” dos diferentes países o que dizem? E as populações humanas o que fazem? E os grupos sociais e a as diferentes congregações comunitárias o que sugerem? Quem se responsabiliza por tentar mudar a cara do mundo para que a vida humana possa ter continuidade?

É preciso ficar claro que não se trata de salvar o planeta, até porque o planeta vai continuar existindo, independentemente de nós e de qualquer coisa que fizermos. A questão aqui é salvar a espécie humana, que parece não estar muito afim de continuar existindo, pois caminha a passos largos e em uníssono em direção ao suicídio coletivo. Não sei quanto tempo ainda temos, mas sei que está faltando pouco.

Acorda humanidade e para de brincar que a coisa é muito séria. Todo dia estão chegando novos avisos, através da ocorrência de eventos extremos e de grandes catástrofes ambientais. O que mais será preciso para que descruzemos os braços e tomemos uma atitude em prol do planeta e da vida?

Luiz Eduardo Corrêa Lima

]]>

23 mar 2014
Artigos profluizeduardo 0 comment

O Consumismo e o Grande Erro da Expressão: "jogar o lixo fora"

Dentre os vários conceitos errôneos que a modernidade, o consumismo e o capitalismo têm propositadamente produzido para enganar as pessoas através do “marketing” e da propaganda enganosa, tem um que está me preocupando muito e tem causado grande transtorno na minha mente. Aliás, não só a mim, como também a todos os ambientalistas e as pessoas sérias, que ainda pensam e que estão preocupadas com as questões ambientais planetárias. O conceito em questão é o que está contido na expressão: “jogar o lixo fora”. Essa expressão, embora corriqueira, é bastante problemática e deveria dar margem a uma grande discussão. Acredito mesmo que, por fim, essa expressão deveria ser banida do vocabulário em todas as línguas e eu vou aqui fazer um pequeno preâmbulo para tentar esclarecer porque eu e algumas pessoas pensam dessa maneira.

Primeiramente, eu vou tentar explicar a ideia que se tem sobre aquilo que se convencionou chamar de lixo ou resíduo sólido (resíduo inútil ou inaproveitável).

Segundo o Dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, na sua primeira Edição (1975), lixo é: “aquilo que se varre da casa, do jardim, da rua, e se joga fora (grifo nosso); entulho; tudo o que não presta e se joga fora (grifo nosso); sujidade, sujeira, imundície; coisa ou coisas inúteis, velhas e sem valor. Em edição mais recente, o autor também diz que lixo são: “resíduos que resultam de atividades domésticas, industriais e comerciais”.

A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) considera que lixo ou resíduo (grifo nosso): “São os restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis. Normalmente, apresentam-se sob estado sólido, semissólido ou semilíquido (com conteúdo líquido insuficiente para que este possa fluir livremente)” (ABNT, 1987).

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1997), resíduos sólidos ou simplesmente lixo: “é todo e qualquer material sólido proveniente das atividades diárias do homem em sociedade, cujo produtor ou proprietário não o considere com valor suficiente para conservá-lo”.

Bem, acho que já basta e vou parar nessas três definições, porque elas já são mais que suficientes para que possamos refletir sobre o que seja lixo. Entretanto, se o houver necessidade, existem várias outras disponíveis na INTERNET para quem quiser se informar mais sobre o assunto.

Para começar minha explicação, devo dizer que embora sejamos obviamente seres naturais, a natureza ao contrário do homem, não conhece, não produz e nem admite a existência daquilo que chamamos lixo. Pois então, nesse sentido, quando produzimos lixo, somos seres diferentes dos demais seres naturais. Na natureza, TUDO (ABSOLUTAMENTE TUDO) é útil e aproveitável. Na natureza, qualquer sobra é momentânea, de alguma maneira e em tempo consideravelmente rápido, tudo é transformado “biofisicoquimicamente” e reaproveitado. Desta forma, nunca chega a ser uma “coisa inútil” como diz a definição do Aurélio a respeito do lixo. Assim, há de concluir que efetivamente o lixo é um atributo exclusivo, definido e criado pelo Homo sapiens à revelia da natureza e dos mecanismos naturais.

Por outro lado, é preciso esclarecer que foi o homem que produziu e desenvolveu algumas coisas que “a natureza não conhece e não entende fisicoquimicamente” e assim, ela não pode transformar essas coisas, ou se até pode, ela necessita de muito trabalho (energia) e condições temporais próprias para conseguir tal feito, o que dificulta e muitas vezes impede a transformação. Pois então, somente essas coisas que o homem produziu e que “a natureza não conhece e não entende” é que podem ser realmente chamadas de lixo.

Hoje, inventamos muitas dessas coisas: lixo eletrônico, lixo nuclear, lixo tóxico e tantas outras coisas que a natureza não conhece direito, que ela tem dificuldade de degradar para reaproveitar e talvez seja por isso mesmo que, além da super utilização de seus limitados recursos pelo homem, ela esteja ultimamente reclamando bastante e causando sérios transtornos através de eventos catastróficos cada vez mais significativos. Em suma, lixo é apenas uma invenção do homem para nominar aquilo que ele criou e não lhe interessa ou não lhe convém mais como material. O problema é que o homem transfere a sua responsabilidade e deposita esse material que ele não quer e que “a natureza não conhece e não entende” na própria natureza.

Outro conceito que eu gostaria de discutir um pouco e a noção que está contida na expressão “jogar fora”, isto é, “jogar não dentro”, ou seja, lançar alguma coisa em lugar externo. Pois então, essa é mais uma ilogicidade, porque, do ponto de vista planetário, não há nenhuma possibilidade de “jogar fora”, haja vista que da mesma maneira que qualquer coisa que utilizamos é um recurso natural, isto é, um material vindo da natureza, do Planeta Terra. Aliás, embora seja óbvio, mas parece que a gente esquece, e então cabe ressaltar, que a Terra é o único lugar que temos e de onde tiramos todas as coisas que utilizamos. Assim também, todo o resíduo que nós produzimos e chamamos de lixo é depositado aqui, no mesmo Planeta Terra. Quer dizer, “jogar fora” é algo que não existe, porque os resíduos são depositados aqui mesmo, pois tudo acontece DENTRO do Planeta Terra.

A diferença básica entre a ação planetária e a ação humana e que a Terra sabe tratar o seu resíduo rapidamente e assim o resíduo não se acumula, não se espalha, não atrapalha e nem degrada o local (Meio Ambiente), onde é lançado. Já o Homo sapiens, infelizmente, só aprendeu a gerar (produzir) resíduo e historicamente nunca achou importante tratar esse tipo de material, até recentemente. Sempre consideramos o lixo como sendo algo muito ruim, mas tão ruim mesmo, que nunca mereceu qualquer preocupação ao longo de nossa história. Pois então, talvez o lixo é realmente algo muito ruim, mas é algo que nós inventamos, criamos e desenvolvemos, por isso cumpre a nós, os seres humanos, a obrigação de cuidar dele, para que não cause nenhum mal a ninguém e nem prejudique o Planeta Terra.

Atualmente, alguns seres humanos já estão pensando de maneira diferente em relação ao lixo e estão tentando imitar a natureza, trabalhando para minimizar os efeitos desenvolvidos ao longo da história com a produção de coisas que “a natureza não conhece e não entende”. Além disso, também existem seres humanos entendendo de maneira mais clara que a expressão “jogar o lixo fora” é falaciosa, pois na verdade, indica apenas uma troca de lugar, mas deixa o lixo aqui mesmo, haja vista que tudo ocorre dentro do planeta. A expressão “jogar o lixo fora” só nos fez estocar cada vez mais materiais que “a natureza não conhece e não entende” dentro do planeta, muitas vezes ocupando espaços nobres ou estragando (poluindo e envenenando) totalmente imensas áreas planetárias. Bem, de minha parte, eu vou torcer e continuar lutando para que essa maneira de pensar ganhe progressivamente mais força e que mais humanos se preocupem com a retirada inconsequente de recursos naturais e com a produção absurda de lixo no planeta.

A única espécie que retira da natureza aquilo que não precisa é a espécie humana e o pior é que depois ainda deixa o resíduo daquilo que não aproveitou. Para minimizar alguns desses problemas tem sido extremamente comum ouvirmos falar em Reciclar, Reaproveitar, Recuperar e Reutilizar. Entretanto é preciso ter em mente que reciclar é benéfico, reaproveitar é o ótimo, recuperar e sensacional, reutilizar é importantíssimo, entretanto, não consumir é que é fundamental. É preciso que o Homo sapiens tenha mais parcimônia e coerência na utilização dos recursos naturais para não exaurir esses recursos que estão cada vez mais escassos, para não degradar o planeta e principalmente para não produzir resíduos que não possam ser tratados.

A mesma modernidade massificante e o mesmo capitalismo selvagem que nos trouxeram o consumismo exacerbado em que a humanidade tem vivido, mormente nos últimos anos, talvez também possam trazer o remédio que irá trazer a cura que estamos precisando para consumir menos, aproveitar mais os recursos naturais e consequentemente produzir menos lixo no planeta. O trabalho é relativamente simples, basta apenas investir com afinco num modo de fazer a humanidade entender que só teremos algumas coisas enquanto a Terra permitir que tenhamos e nós precisamos trabalhar para fazer com que a Terra continue permitindo. Para que a Terra continue fornecendo esses recursos que precisamos, é fundamental começar a propaganda e o “marketing” para que passemos a consumir progressivamente menos. Acredito que perdas econômicas certamente sejam muito mais interessantes do que a possível extinção da espécie em consequência da carência de recursos naturais e do excesso de lixo.

No passado, nós seres humanos, por conta da nossa busca incessante pela felicidade, fizemos muitas coisas erradas. Entretanto, nós estávamos bem intencionados e não sabíamos que aquelas coisas eram erradas. Infelizmente nós ainda não tínhamos praticamente conhecimento de Ecologia. Hoje, porém, nós não podemos e nem devemos continuar cometendo os mesmos erros do passado, até porque, hoje nós sabemos efetivamente quais são esses erros e continuar a errar conscientemente é idiotice pessoal e loucura coletiva.

A Terra é um planeta único do qual já estamos retirando anualmente cerca de 30% a mais do que seria possível repor em igual período de tempo, isso sem contar o lixo que produzimos e que volto a dizer “a natureza não conhece e não entende”. Isto é, nós já ultrapassamos o limite do possível e começamos a andar contra a realidade física. A persistir assim nessa incongruência a humanidade não terá como se manter. Acredito que esteja na hora de pararmos, refletirmos e refazermos o nosso conceito de felicidade e a nossa noção de qualidade de vida. Podemos começar entendendo que tudo vem da natureza, que apenas nós produzimos lixo e que na verdade nada se joga fora.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

]]>

31 out 2013
Artigos profluizeduardo 0 comment

A Insistência no Petróleo e a Degradação Ambiental

A questão da dependência energética circula e se agrava cada vez mais pelos diferentes países que querem “crescer” (entenda gastar energia) progressiva e eternamente. Várias maneiras de adquirir energia já foram desenvolvidas, desde a queima direta da madeira, o carvão mineral, os mais diversos tipos de óleos vegetais e animais, o petróleo e todos os seus derivados, o sol, o vento, as correntes as marés e até mesmo o lixo. Enfim, já foram identificadas e desenvolvidas várias fontes e inúmeros mecanismos para a obtenção de energia.

Alguns desses mecanismos são totalmente avessos aos interesses ambientais e outros são alentadora e paradoxalmente benéficos ao meio ambiente. Pois então, em época de crise ambiental, era de se esperar que os seres humanos dentro de sua racionalidade dessem preferência e prioridade aos mecanismos de obtenção de energia que fossem favoráveis ao meio ambiente e vários países do mundo, mesmo os mais conservadores, estão trabalhando abertamente nesse sentido.

 Aqui no Brasil, como sempre, insistimos em andar na contramão da história e preferimos dar ênfase as práticas mais danosas ao meio ambiente. Além de nossa matriz energética ser altamente diversificada, pois exploramos energia de inúmeras fontes, nós quase sempre damos preferência aos projetos absurdos, como termelétricas onde não há fontes de material para queimar ou em áreas de interesse de empresas multinacionais, hidrelétricas em áreas planas de grandes florestas vivas e nucleares em áreas altamente populosas. Pois é, continuamos reinventando absurdos e, o que é pior, criando situações perigosas.

No momento presente, estamos enfeitiçados pela possibilidade de retirar o petróleo de camadas profundas e estamos achando que explorar o petróleo da camada do pré-sal para produzir energia é o melhor negócio na área energética, quando, na verdade, todos nós, inclusive o próprio governo brasileiro, sabemos que isso não é verdade. O petróleo do pré-sal é uma grande ilusão que certamente trará outras complicações operatórias, tecnológicas e econômicas, além das mais sérias ambientais.

O Brasil é um país tropical, com sol presente quase 365 dias por ano e que possui um litoral com mais de 8.500 Km de extensão, onde o vento sopra sem parar e não exploramos diretamente esse potencial de energia solar e eólica que possuímos. Entretanto, isso não parece ser suficiente e nem é o mais inacreditável de tudo.  O mais interessante é que oferecemos a capacidade de exploração dessa energia a outros países, através de alguns grupos internacionais, os quais obviamente vão se interessar porque vão destruir e degradar outros áreas e espaços físicos em terras alheias. Degradar os ambientes exóticos sempre é melhor do que os nossos.

O pior é que tem brasileiro achando que isso é bom, pois nos trará a tão sonhada independência energética e econômica. Ledo engano! Na verdade estamos voltando a ser colônia, porque estamos cada vez mais presos a uma eterna dependência monetária e financeira de outros países mais ricos. Fomos colônia efetiva por 322 anos, por imposição do colonizador. Hoje estamos voltando a ser colônia por opção exclusiva de nossos governantes. Quer dizer, voltamos a ser colônia por prazer, haja vista que somos nós mesmos que escolhemos os representantes. Estranho esse nosso comportamento, não é?

O recém aprovado pregão do Campo de Libra do pré-sal, que certamente está abrindo um caminho perigosíssimo para novos absurdos do mesmo tipo, comprova o que disse no parágrafo anterior e nos leva a condição de colônia de países mais ricos, em pleno século XXI. O Brasil, que já é a sexta ou sétima economia do mundo, agora está de volta a mesma condição de colônia que teve no passado. Será que precisamos mesmo nos vender para outras economias?

Creio que a resposta a questão do parágrafo anterior é “obviamente não”. Mas essa é apenas mais uma das muitas falcatruas desse governo incapaz que está “administrando” o Brasil. Um governo que negocia tudo o que pode e o que não pode, empobrecendo cada vez mais a nação brasileira e que engana a população com nefastos engodos sociais e, o que é pior, também está destruindo os ambientes naturais brasileiros sem nenhuma necessidade. Por que essa turma não investe em tentar produzir mais energia solar e eólica? Eu me atrevo a dizer que é simplesmente por conta da possibilidade de ser um bom negócio e de dar certo, porque aí eles poderiam deixar de ganhar mais algum dinheiro no caixa 2.

A preferência histórica do governo brasileiro, já faz muitos anos, tem sido viver a reboque de empresas multinacionais do petróleo. No passado, quando fizemos a opção errada por investir no petróleo, de acordo com os interesses externos, ainda que eu não concordasse, conseguia entender a necessidade do capital estrangeiro, haja vista que precisávamos crescer economicamente. Mas, hoje, na condição econômica que já assumimos no cenário internacional, a qual nos coloca entre os 10 países mais ricos do mundo, por que temos que vender a alma para explorar o petróleo? Aliás, cabe ressaltar, que é petróleo da camada do pré-sal, o qual, além de não dever ser explorado, pertence ao povo brasileiro e se tivesse mesmo que ser explorado, não precisaria ser dividido com ninguém.

Quando nos referimos ao petróleo da camada de Pré-sal, em primeiro lugar, sempre é importante lembrar, que por várias questões nós não precisamos e nem devemos explorar por conta dos riscos ambientais e em segundo lugar devemos também lembrar que a Petrobrás tem tecnologia suficiente e todo o “no hall” na área de petróleo sob águas profundas, pois certamente está entre as melhores empresas do mundo nesse tipo de empreendimento. Então, por que precisamos pagar alguém para explorar o que é nosso e para fazer aquilo que sabemos fazer muito bem?

Eu devo ser realmente muito ignorante, mas me recuso a acreditar, entender e muito menos aceitar esse paradoxo.

Enquanto o mundo clama por sustentabilidade, por minimizar danos ambientais, nós, aqui no Brasil, por conta de dirigentes incapazes ou mal-intencionados, seguimos na contramão da história. Exploramos o que não devemos e pagamos a gringos para degradar o nosso ambiente. O governo brasileiro acaba de propor a nação brasileira um “contrato caracu”, no qual o governo entra com a cara e o povo brasileiro entra com o resto. Caramba! Esses caras estão brincando com o povo, estão vendendo o Brasil e ninguém fala nada e ninguém vê. Ou melhor, todo mundo vê, mas não há como impedir, haja vista que esse “governo democrático” controla tudo, desde a imprensa até a justiça e infelizmente até mesmo a opinião pública que, segundo as pesquisas eleitorais, continuará votando na sua manutenção.

Não sei, mas me parece que o Brasil está mesmo num mato sem cachorro e o meio ambiente brasileiro está fadado a total destruição depois da recente aprovação do Novo Código Florestal e agora com a aprovação da exploração petrolífera da Camada do pré-sal por um grupo multinacional, a farra está quase completa. Mas, aguardem porque ainda não acabou, pois certamente ainda vem por aí, mais uma vez, a tentativa do desarmamento da população e está chegando também o Novo Código de Mineração para tomarem conta de tudo e acabarem de vez com o Brasil.

Pois é, e dizem que Deus é brasileiro e pelo que estou vendo, além de brasileiro, Deus também é militante ativo do PT, porque com todas as safadezas e picaretagens, nada acontece em contrário aos interesses dos poderosos petistas. Nação brasileira, vamos acordar o Brasil.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

]]>

29 out 2013
Artigos profluizeduardo 0 comment

É preciso reagir à Crise Ambiental Global

O mundo se arrasta numa crise ambiental sem precedência e ao que parece também sem limites, ou com limites drásticos à existência da espécie humana sobre a superfície do planeta, mormente depois da publicação e divulgação do 5° relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), que confirmou o agravamento do Aquecimento Global. Por outro lado, a humanidade continua seguindo passiva na sua emblemática e infeliz missão de retirar e consumir recursos naturais, além de jogar cada vez mais CO2 (Gás Carbônico) na atmosfera e liberar resíduos tóxicos no ar, na água e no solo do planeta.

É incrível, mas nada muda nos planos dos governos e muito menos na filosofia e nas ações comportamentais das diferentes pessoas pelo planeta afora. O fim do mundo e da civilização humana atual parece ser realmente um mecanismo natural, bíblico e messiânico, para o qual toda a humanidade semelhante à ovelhas num rebanho uniforme e conformado está seguindo compulsória e mansamente. A realidade a nossa volta é bastante assustadora, mas nós continuamos agindo como se nada de importante estivesse acontecendo.

Quando vamos acordar para a realidade?

Nossa história planetária registra inúmeros momentos de tensão e medo coletivo em várias situações e em diferentes civilizações e momentos. Entretanto, o momento atual que certamente é o mais crítico e perigoso que a humanidade já enfrentou, porque o risco agora é global e não apenas localizado, não parece oferecer nenhuma preocupação adicional a grande maioria dos seres humanos, principalmente àqueles humanos detentores de poder político e administrativo. Embora não haja carência de líderes, lamentavelmente parece haver grande carência de liderança efetiva no mundo engajada na questão ambiental e por isso mesmo a humanidade segue alienadamente contemplando a desgraça e investindo cada vez mais na degradação do planeta e na miserabilidade dos seres humanos.

Por que somos tão resistentes e insensíveis em relação a crise ambiental?

Estamos efetivamente tão enfeitiçados pela propaganda que perdemos as nossas identidades, nosso altruísmo e principalmente o nosso brio e a nossa capacidade de nos rebelarmos e de lutarmos para garantir um mundo melhor para nós e principalmente para os que ainda virão. (Se é que eles ainda virão mesmo.) Somos complacentes, condescendentes e vivemos como crianças num parque de diversões, apenas preocupados em contemplar, consumir e nos divertir. O pior é que não existe nenhuma tentativa de mudança ou de controle dessa condição de indiferença, apesar da natureza estar constantemente nos avisando, através de mecanismos catastróficos inusitados e cada vez mais violentos.

Onde foi parar a nossa capacidade de percepção dos problemas?

Vejam bem que existem três grandes questões pendentes a serem respondidas nessa pequena argumentação acima e nós precisamos responder clara e efetivamente a elas. Vou tentar manifestar minha opinião a esse respeito e dar alguns palpites, os quais talvez possam facilitar as ações e os mecanismos que viabilizem possíveis soluções para os problemas ou que, pelo menos, permitam orientar um pouco melhor as pessoas sobre o que acontece para que elas possam estabelecer suas próprias maneiras de tentar propor ou mesmo de estabelecer ações mitigadoras e controladoras ou até preventivas sobre determinados aspectos.

Sobre a primeira questão, eu penso que não vamos efetivamente acordar enquanto não houver uma ação coletiva que envolva a toda a sociedade, enquanto pensarmos como segmentos isolados que têm interesses diversos, nunca vamos acordar para a realidade e assim não haverá solução para o problema. Essa ação coletiva deverá partir das grandes entidades sociais, as quais precisam estabelecer uma política comum para tratar a crise ambiental global. Os governos, as corporações, as entidades educacionais e religiosas deverão ter destaque nesse mecanismo de orientar as populações sobre a realidade e sobre as potencialidades a serem desenvolvidas no sentido de minimizar a questão e de solucionar os problemas. É claro que os efeitos serão produzidos gradativamente, mas as perspectivas só serão boas se houver efetivo engajamento das partes e se não houver esmorecimento. A política estabelecida precisa ser cumprida a qualquer custo, pois ela será a única prioridade.

Precisamos demonstrar as populações que os fenômenos catastróficos, que temos observado progressivamente, não acontecem por acaso, mas sim porque as ações do homem no planeta têm produzido modificações ambientais e climáticas significativas que levam a ocorrência maior desses eventos violentos. As pessoas têm que entender que o clima muda naturalmente, mas que as ações do homem sobre o planeta têm modificado significativamente o clima e acelerado muito dos processos naturais e por isso, os eventos climáticos catastróficos têm sido mais frequentes e maiores. O processo de orientação em relação e esse fatos deverá ter que ser preciso, contínuo e constante para que as populações, em todos os níveis social, econômico e cultural possam estar atentos e sejam capazes de entender e perceber essa verdade.

A segunda questão me parece estar ligada com as nossas crenças religiosas que nos levaram a inferir que “Deus tudo fará para o bem da humanidade” e com as nossas crenças científicas de que a “tecnologia poderá resolver todos os problemas” que o homem criar. Ao meu ver ambos os argumentos são falhos e extremamente fracos, entretanto, embora falaciosos, esses são os argumentos que estão mais presente no pensamento comum. Para a grande maioria das pessoas Deus sempre dará um jeito de tirar a humanidade dessa enrascada. Sinto dizer, mas está na hora de sairmos dessa ilusão e passarmos à ação.

A crise ambiental, ao contrário de outras crises é sistêmica e globalizada, mas é pouco perceptível às pessoas na sua totalidade, porque os efeitos acontecem sempre localizadamente e a maioria das pessoas, talvez por falta de conhecimento, não faz a devida correlação entre esses diferentes efeitos. Seus resultados são sentidos em pequena escala e não chegam a comprometer grandes segmentos ou setores ao mesmo tempo e assim sua percepção se faz em escala pouco significativa nas diferentes áreas e populações humanas. Entretanto, como sua ação é sistêmica, a continuar assim, os efeitos acumulados vão sendo progressivamente mais abrangente e certamente irão atingir um ponto em que não vai haver mais possibilidade de controlar e muito menos de retroagir e aí o fim de nossa espécie e de muitas outras estará decretado.

Precisamos sair do marasmo e das crendices e estabelecer mecanismos efetivos que propiciem ações coletivas em favor do meio ambiente e da qualidade de vida planetária. Comecemos por parar de degradar, de utilizar recursos naturais alucinadamente e de lançar toda sorte de resíduos nos ambientes naturais, principalmente CO2 (principal agente do aquecimento global) na atmosfera, o qual é o maior causador das catástrofes climáticas.

Precisamos desenvolver mecanismos que permitam orientar e esclarecer sobre essas questões técnicas e suas características, além de convencer as pessoas de que a realidade é uma só: ou mudamos nosso comportamento em relação ao planeta ou nossa espécie será extinta. Não dá mais para ficarmos discutindo teoria fundamentalistas sobre a existência humana, temos sim que tomar atitudes que previnam o nosso fim, independentemente de acreditarmos ou não nessa possibilidade. As pessoas precisam estar conscientizadas de que a possibilidade de extinção prematura da espécie humana é real e precisam agir no sentido de evitar que isso possa acontecer. Os líderes terão que exercer uma liderança efetiva pois terão um papel fundamental na orientação dessa condição.

A terceira questão tem bastante a ver com a segunda, quando se refere a nossa falta de percepção, mas difere dela quando leva a entender que nem sempre agimos assim, ou melhor para muitas outras coisas nós efetivamente continuamos tendo percepção, mas para as questões ambientais não. Na verdade aqui se trata, muito menos de percepção e muito mais de importância. O que acontece é que nunca se deu a devida importância que os problemas ambientais merecem ter e assim a maioria não se apercebeu de sua importância e implicação para a humanidade e para o planeta. Há muita falácia sobre os problemas ambientais e poucas ações efetivas que levem ao entendimento e os devidos riscos oriundos desses problemas.

É exatamente nesse ponto que as lideranças deverão se manifestar e aparecer, pois somente sobre o comando de líderes bem intencionados e convictos da necessidade de mudança comportamental é que poderemos obter os resultados satisfatórios que objetivamos. A importância ambiental deve estar clara e deve ser priorizada, de forma tal, que não existam dúvidas sobre sua importância vital. Questões econômicas deverão ficar relegadas ao segundo plano. Os líderes têm a obrigação de convencer as demais pessoas sobre esse fato preponderante. Os objetivos traçados deverão ter o ambiente como prioridade única, pois todo o resto dependerá da melhoria ambiental.

O planeta clama por uma ação antrópica em prol de sua melhoria. A humanidade, por sua vez, precisa agir no sentido de tornar essa melhoria uma realidade, pois só assim a espécie humana poderá continuar sua história evolutiva na Terra. Vamos pois, cumprir o nosso compromisso conosco, com as demais formas de vida planetária e principalmente com a continuidade da vida humana e com as gerações futuras, as quais têm todo o direito de viver nesse planeta único e fantástico, como nós ainda vivemos.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

]]>

18 out 2013
Artigos profluizeduardo 0 comment

Educação Ambiental: uma modesta opinião

Nos últimos tempos tanto tem sido usada a expressão Educação Ambiental, que até parece o grande tema da novela do horário nobre. Entretanto, a prática cotidiana sobre a Educação Ambiental tem estado mais para aquele “programa maravilhoso” das 4 horas da madrugada que ninguém vê. Em suma, o discurso é bom, mas a prática quase não existe. Mas, por que isso acontece, por que a pratica da Educação Ambiental quase não existe?

Eu quero acreditar que seja porque se criou um monstro maior do que de fato ele possa ser. Isto é, a Educação Ambiental, embora seja muito importante, não é nenhum “bicho de sete cabeças”, não faz milagres e certamente não irá resolver todos os problemas da humanidade. Ou melhor, na verdade, se a humanidade continuar agindo contra os interesses da própria humanidade e do planeta, a Educação Ambiental não irá, infelizmente, resolver problema nenhum.

A Educação Ambiental consiste num modelo educacional que prepara os seres humanos para viver respeitando e considerando que os espaços e os recursos são limitados e que devemos nos preocupar com os usos devidos desses aspectos a fim de permitir que outros humanos possam também ter os mesmos direitos que nós em qualquer tempo atual ou futuro. É preciso que nós humanos estejamos devidamente educados a proceder dentro dessa linha de pensamento, porque somente assim poderemos continuar tendo condições de viver aqui na Terra ou em qualquer outro que, por ventura, possamos habitar no futuro.

A Educação Ambiental deveria estar tentando produzir um “novo modelo de homem”, bastante diferente daquele que historicamente conhecemos. Mas, eu estou há mais de 30 anos ouvindo falar nesse assunto e trabalhando no sentido de procurar desenvolver esse “novo homem” e até agora nada, porque as mudanças são muitas. Se considerarmos Estocolmo, 1972 como ponto de partida, na verdade, já faz 40 anos que esse “novo homem” deveria estar vivendo, mas, até aqui quase nada aconteceu.

Pois é, continuamos fazendo as mesmas coisas erradas que o meu avô fazia há 80 anos, quando ninguém ainda falava em Educação Ambiental e quando não havia nenhuma preocupação com os problemas ambientais. Obviamente, o meu avô e toda sua geração não tinha o nível de conhecimento que temos hoje sobre as questões ambientais planetárias e talvez, por isso mesmo, ele e sua geração não tivessem culpa de cometer alguns dos erros que cometeram.

Aliás, é necessário dizer que na época do meu avô e seus contemporâneos, existia pelo menos Educação, hoje nem isso existe mais. Muitas vezes, nós ambientalistas, estamos nos esquecendo de que Educação Ambiental é, antes de qualquer coisa, Educação e que esse é atualmente o produto que está cada vez mais em falta no mercado, principalmente aqui no Brasil. Basta observarmos os nossos níveis internacionais no que diz respeito a questão da Educação. Sinto dizer, mas nós não conseguiremos nenhuma Educação Ambiental se antes não conseguirmos Educação no sentido mais amplo que a palavra possa ter.

A falta generalizada de Educação, que lamentavelmente, por vários fatores, só tem se ampliado ultimamente, tem elevado e incrementado muito a falta de valores morais e éticos. Ninguém está nem aí com a comunidade do seu entorno e muito menos com toda Sociedade. Os conceitos do que é certo ou do que é errado não existem mais, ou então estão totalmente esquecidos e muitas vezes foram deliberadamente invertidos para favorecer a outros interesses. A lógica social agora é a seguinte: desde que se ganhe (o verbo ganhar aqui tem o sentido mais abrangente possível) alguma coisa, tudo (tudo mesmo) se torna viável e possível de acontecer, independentemente do que ou de quem se possa estar prejudicando.

Infelizmente, essa é a regra, a já famosa “Lei de Gérson”. Temos visto de tudo, desde jogar filhos pelas janelas de apartamentos, até matar os próprios pais; roubar igrejas e instituições de caridade a até mesmo fazer relações sexuais com pessoas mortas. Não há nenhum parâmetro para delimitar a discrepância social e a insanidade humana. E nós estamos aqui tentando falar de Educação Ambiental, que envolve, além da Educação, também a Moral, a Ética e o exercício pleno de cidadania.

A libertinagem e o abuso são totais e estão cada vez mais descabidos. Mata-se do jogo de futebol à porta da casa, do cinema ao hospital, do mendigo ao milionário e do bandido ao Santo. E o pior é que ainda há quem fale em defender os direitos humanos. Pergunto eu: que direitos? Que humanos?

A vida humana passou a ser um brinquedo que alguns têm o direito de tirar e que outros não têm se quer o direito de reclamar, quanto mais de tentar defender. E Deus e as religiões, que postura (posição) essas entidades tomam nessa peleja de loucura?

Enquanto a desgraça acontece, há pastores brigando na mídia por mais audiência, e outros religiosos omitindo e escondendo crimes e criminosos para defender os interesses estritamente proselitistas de suas respectivas igrejas. Mas, não parece haver mais nenhuma religião indo além dessa simples questão de contrariar as outras para tentar aumentar o rebanho. Aonde vamos parar?

Pois então, como podemos tentar demonstrar a importância da Educação Ambiental se não temos Educação nenhuma? Temos uma Sociedade alijada de valores verdadeiros, os quais deveriam ser seus interesses primários e ainda por cima totalmente desinteressada em relação aos mecanismos democráticos que podem minimizar diferenças sociais. Além disso, temos uma mídia que está comprometida apenas com interesses venais, uma porção de religiosos de fachada, um nível de governança totalmente equivocada, no que diz respeito aos interesses da sociedade e, o que é pior, altamente corporativa e nefastamente corrupta.

O planeta está pedindo socorro e nós aqui pensando em fazer Educação Ambiental num mundo comprometido com causas sem significância nenhuma e com valores totalmente corrompidos e invertidos. Só o que importa é o dinheiro no bolso, todo o resto é secundário. Só o que se quer é ter. Só se pensa em ganhar mais dinheiro para consumir mais e ter mais. Onde vamos chegar com essa noção absurda de que estar bem é ter tudo de material para si próprio, independentemente de onde venha, de qual seja esse material e de quem possa estar, de fato, precisando dele?

Temos uma Terra só, mas há muito tempo já estamos vivendo como se tivéssemos duas ou três, porque o uso de recursos naturais, o consumo humano e a necessidade do lucro não querem mudar de procedimento e induzem a população, através da mídia e de muita picaretagem a manter o status quo. De repente, quando se tem uma grande oportunidade de tentar frear esse conjunto de absurdos, como aconteceu recentemente na Rio + 20, nós acabamos deixando tudo como está e continuamos mantendo o mesmo nível de incoerência e de insanidade com o planeta.

Meu Deus, será que a humanidade endoidou totalmente? Será que não há mais ninguém com sanidade mental suficiente para tentar acabar com esses absurdos? Por favor, alguém pare esse mundo maluco que eu quero e preciso descer? Que espécie estranha e inconsequente é o Homo sapiens!

Mas, a Educação Ambiental continua sendo necessária, porém, diante de tanta coisa errada na apropriação do homem pelo planeta, lamentavelmente ela é apenas mais uma das muitas necessidades. Esse quadro é grave e precisa ser modificado para o bem do planeta e da própria humanidade. Entretanto, infelizmente, não me parece que estejamos dando a devida importância que a questão necessita. Será que vamos continuar pagando para ver até onde é possível chegar?

Luiz Eduardo Corrêa Lima

]]>

03 abr 2013
Artigos profluizeduardo 0 comment

Algumas questões que precisam ser mais bem discutidas na Política Nacional de Meio Ambiente

INTRODUÇÃO

Inicialmente quero pedir vênia aos Senhores Advogados e outras pessoas mais diretamente ligados às leis pela minha ousadia em me atrever a comentar alguma questão na área do Direito Ambiental, porém quero ressaltar que sou Biólogo e Ambientalista atuante há quase 40 anos e por conta disso, também sou necessariamente um usuário e estudioso da legislação brasileira sobre as questões relacionadas ao Meio Ambiente. Assim, embora não seja da área jurídica, penso que posso dar algumas sugestões sobre o assunto, haja vista que nas condições social e profissional em que milito, eu me sinto diretamente relacionado e mesmo envolvido pelos problemas ambientais. Desde já, como curioso e amador na área Jurídica, peço que me perdoem por qualquer falha no que tange as nuances do Direito.

Muito bem, prestados os devidos esclarecimentos iniciais, vamos ao texto e quem sabe as minhas angústias possam ser minimizadas se alguém da área específica em questão se manifestar em trabalhar efetivamente naquilo que vou tentar propor. Que Deus me ajude e que eu possa ser entendido em minhas observações e sugestões.

A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6938 de 31 de agosto de 1981), um dos mais antigos documentos legislativos na área ambiental ainda vigente no Brasil, brevemente estará completando 32 anos. Embora essa seja uma lei importantíssima e tenha sido efetivamente fundamental para o surgimento da vertente ambiental do Direito e pelo nascimento da preocupação nacional com o Meio Ambiente e com as questões ambientais, depois das posturas lamentáveis e pífias assumidas pelo governo brasileiro em Estocolmo, em 1972.

Obviamente que a Política Nacional de Meio Ambiente trouxe várias novidades e avanços na área ambiental, pois aqui no Brasil, além do primeiro Código Florestal Brasileiro (Decreto-Lei 23793/23/01/1934), do Código de Caça (Decreto-Lei 5894 de 20/10/1943), do antigo Código Florestal (Lei nº 4.771, de 15/09/1965) e da Lei de Proteção à Fauna (Lei 5197 de 03/01/1967), praticamente não houve mais nenhuma legislação que envolvesse qualquer questão relacionada ao meio ambiente anteriormente. Aliás, antes de 1970, a própria expressão “Meio Ambiente”, talvez fosse desconhecida do povo brasileiro e mesmo das autoridades jurídicas até então constituídas.

O conhecimento sobre Meio Ambiente é extremamente recente, mesmo nos países desenvolvidos, porque sua existência só passou a ser considerada mundialmente depois do Relatório do Clube de Roma (“The Limits to Growth”- Os Limites do Crescimento, 1972). Mas, sua efetiva importância só começou mesmo a ficar clara e popularizada a partir do Relatório Brundtland (“Our Commom Future” – Nosso Futuro Comum, 1987). Se não bastasse isso, infelizmente, aqui no Brasil, ainda custamos muito a entender que isso não é um modismo, mas sim uma necessidade para a Sociedade e para o planeta. Lamentavelmente, hoje, muitos dos cidadãos brasileiros e quiçá do mundo, ainda estão atrás de justificar o injustificável para descaracterizar algumas questões ambientais, minimizando suas respectivas importâncias perante outros aspectos. Entretanto, hoje, esse grupo já pode ser considerado uma minoria, embora seja uma minoria que detém muito poder.

Por outro lado, existe um sentimento ambiental muito forte e cada vez mais crescente no mundo, pois cada vez mais a humanidade tem entendido que essas são questões planetárias e que o homem, por mais inteligente e forte que possa ser, certamente ele não pode vencer a natureza. Esse fato tem produzido um movimento progressivo na direção de ampliar valores, direitos e deveres, além de obrigar as sociedades estabelecidas a incluírem os problemas ambientais na pauta e pensarem soluções para esses problemas, visando principalmente à manutenção das condições de vida no planeta para as futuras gerações.

Obviamente a Política Nacional de Meio Ambiente teve grande influência na criação dessa nova maneira de pensar, em particular com a criação do SISNAMA e do CONAMA. Além disso, a lei 6938/81 também foi responsável direta pelo desenvolvimento de políticas públicas que normatizaram muitas das questões ambientais em nosso país. Entretanto, já faz algum tempo que essa lei está precisando ser analisada, discutida, mexida e atualizada. Muitos dos conceitos ambientais nela estabelecidos não têm mais valor ou perderam o sentido, pois inúmeros termos novos foram criados na área ambiental e ela não faz referência a nenhum desses termos, o que algumas vezes até inviabiliza a sua aplicabilidade.

É claro que a Constituição Federal de 1988, em certo sentido, previu parte do que iria acontecer com o passar dos tempos e estabeleceu novos fundamentos no capítulo do Meio Ambiente (Artigo 225), os quais de alguma forma, ao longo do tempo têm suplantado as necessidades e lacunas que foram ficando cada vez mais evidentes na eficiência da Lei 6938. Além disso, para cumprir as normas definidas na Constituição Federal, várias Leis Complementares foram e ainda estão sendo estabelecidas, o que tem obviamente minimizado as falhas e propiciado maior possibilidade de tratar o Direito Ambiental no cenário Nacional

Entretanto, ainda há que se considerar que o texto da Política Nacional precisa ser revista por conta de várias exigências que hoje se priorizam na área ambiental e que necessitam estar esclarecidas dentro de diplomas legais abrangentes como a Política Nacional de Meio Ambiente. Os conceitos modernos não são apenas uma questão de semântica, mas uma necessidade real de entendimento que não era considerada nos idos de 1981, quando a Política Nacional de Meio Ambiente foi estabelecida.

Lima, 2011 faz questão de lembrar que hoje, vive-se na época da Sustentabilidade, do ecologicamente correto, socialmente justo e do economicamente viável concomitantemente e que isso tem que traduzido num efetivo comportamento da sociedade. Assim, e preciso que essa idéia esteja incorporada e afirmada no texto da Política Nacional do Meio Ambiente, para que o cidadão comum possa ser estimulado a pensar e agir impelido nessa direção.

O texto aprovado da Lei 6938, em 1981, foi escrito, no mínimo, 5 anos antes de sua aprovação, portanto ainda na década de 1970 e com certeza as idéias de Educação Ambiental, de Sustentabilidade, de Resiliência, de controle do Uso dos Recursos Naturais e da finitude desses recursos, da importância da Biodiversidade e outros assuntos prementes hoje, não são aspectos que foram considerados no corpo da lei, até porque muitos desses conceitos nem eram nem pensados naquela época.

Ainda que a Política Nacional do Meio Ambiente já se manifestasse clara e positivamente preocupada com alguns desses aspectos, isso ocorreu por mera contingência e nenhuma preocupação real, pois não havia profundidade e muito menos relacionamento efetivo que pudesse traduzir essa preocupação como algo relevante, ou mesmo significativamente importante por conta exclusiva de sua condição natural ou mesmo de suas consequências sociais. Infelizmente o caráter estritamente econômico é o único que se estabelece e consequentemente é esse o aspecto que sobressai em todo o momento no corpo da lei da forma como ela se apresenta.

Entretanto, hoje, o Brasil é internacionalmente conhecido e respeitado na área ambiental, haja vista o seu grande território, o quinto do mundo; sua imensa biodiversidade, a maior da Terra; sua fronteira agrícola e obviamente o sua grande importância na economia planetária. Além disso, o Brasil também é detentor de algumas das áreas geográficas ambientalmente mais importantes e mais desconhecidas do planeta. Por isso mesmo não se pode mais admitir que o Brasil continue embasando sua Política Ambiental num texto arcaico e extremamente defasado.

A Lei 6938/81 apenas dita normas, mas não estabelece os critérios devidos que justifiquem os porquês dessas normas. Isto é, ela impõe muitas coisas que não entende e consequentemente não explica e até porque, de fato, naquela época, ninguém ainda entendia devidamente as questões tratadas. Se hoje, ainda há quem não entenda que o mundo vive uma crise ambiental sem precedentes, imposta principalmente pelas ações antrópicas sobre o planeta, imaginem então em 1980?

Na verdade, o corpo da lei consta de meras citações do que se deveria fazer, baseadas em “falácias”, sem efetivamente manifestar nenhuma preocupação real com as questões expostas em si. Parece mesmo que se está apenas cumprindo uma imposição oriunda de algum “poder estranho” que determinou que assim acontecesse. Os verdadeiros interesses ambientais não aparecem no texto da lei, apenas são apresentadas e colocadas algumas necessidades, como se fossem somente formalidades. Tal como aconteceu com Reservatório de Sobradinho, em 1972 quando foi realizado Primeiro Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito no Brasil e cuja exigência foi externa e nada teve com o Governo Brasileiro, pois foi condicionada pelo Banco Mundial que financiou a obra (Capobianco, 1989).

É bom lembrar que a lei 6938/81 foi implantada no último período do governo militar, quando o país estava saindo do “milagre brasileiro” e precisava continuar crescendo economicamente para se modernizar mais e tentar fincar o pé na realidade mundial. Cabe ressaltar que nove anos antes da promulgação da lei, o governo brasileiro havia afirmado em uma reunião internacional, promovida pela Organização das Nações Unidas, sobre o “Homem e a Biosfera” (MAB, Estocolmo, 1972), que não estava preocupado com o meio ambiente, mas sim que receberia de bom grado a poluição, desde que ela trouxesse empregos para o país.

O Brasil do Governo Militar crescia economicamente a largos passos, transcorria o momento do chamado “milagre brasileiro”, onde o meio ambiente era o que menos importava. A Posição do Brasil naquele evento, na fala do Ministro do Interior José Costa Cavalcanti foi a seguinte:“Bem vindos à poluição, estamos abertos a ela. O Brasil é um país que não tem restrições, temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque nós queremos empregos, dólares para o nosso desenvolvimento”

Que fique claro, que não se pretende aqui fazer juízo de valor sobre o que ou quem quer que seja. Na verdade o que se pretende é demonstrar que, naquele momento da História do Brasil, o interesse maior, de fato não era o meio ambiente, pois as evidências indicam claramente que os interesses eram outros e obviamente a lei 6938/81, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente, foi inspirada nesses outros interesses, os quais não foram prioritariamente interesses ambientais.

PRINCÍPIOS E CONCEITOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

A Lei 6938/81 está constituída de 21 Artigos organizados e distribuídos em 4 Capítulos: Capítulo I: da Política Nacional do Meio Ambiente, que abrange os Artigos 2 e 3; Capítulo II: dos Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, que abrange os Artigos 4, 5 e 6; Capítulo III: do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que abrange os Artigos 7 e 8 e Capítulo IV: dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, que abrange os Artigos de 9 a 21.

Já no caput do Artigo 2°: “A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade humana, atendidos os seguintes princípios:”, me parece que existem três erros, ou pelo menos, três citações que poderiam ser mais bem grafadas, além de não ser necessária a redundante citação “no País”, porque uma Lei Nacional só tem legitimidade obviamente no país em que foi estabelecida.

Primeiramente deve ser dito que a expressão “desenvolvimento socioeconômico” traz em si mesma, um forte apreço sociológico e consequentemente fraca intenção ambiental. Além disso, considerando que se vive em tempos de sustentabilidade, hoje a expressão pode ser considerada como um erro conceitual, porque não é mais possível pensar em desenvolvimento socioeconômico isoladamente, isto é, sem a terceira vertente da sustentabilidade que o meio ambiente. Assim, a expressão utilizada no artigo “desenvolvimento socioeconômico”, deveria ser mudada para a expressão “desenvolvimento sustentável”.

Considerando que a lei foi pensada e escrita em pleno Governo Militar e que talvez naquele momento fizesse sentido a expressão “interesses da Segurança Nacional”, atualmente não há necessidade dessa citação textual. Também não parece ser necessária a citação da expressão “dignidade da vida humana”, quando já se citou anteriormente que o objetivo da lei é “a preservação, a melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida”, porque a vida humana já está incluída na citação anterior.

Desta maneira o caput do Artigo 2° deveria estar grafado da seguinte forma: “A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, condições de desenvolvimento sustentável, atendidos os seguintes princípios:”.

Ainda no Artigo 2°, quando são estabelecidos os princípios, logo no item I, surge a expressão “equilíbrio ecológico”, que, aliás, é citada inúmeras vezes no corpo de toda a lei, mas a expressão “qualidade ambiental” citada anteriormente no Artigo1° é mais abrangente, mais verdadeira , mais significativa e em última análise é melhor do que a expressão “equilíbrio ecológico”, porque procura algo real e tangível e não estabelece impossibilidade e assim deveria substituí-la sempre no texto. Na realidade o “equilíbrio ecológico” só pode existir se houver “qualidade ambiental”, então essa é a verdadeira busca a ser alcançada.

No item II (racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar), deve ser considerado no mínimo estranho a não citação dos Biomas e das diferentes formas de vegetação, em particular das florestas. Embora naquela época o Código Florestal de 1965 estivesse em plena vigência as florestas não foram consideradas nesse item, mas não parece haver nenhum problema em citar as florestas também. Por que será que elas não foram citadas? Será que não havia necessidade de racionalização de seus usos naquele momento? De qualquer maneira, talvez fosse interessante citá-las agora, até para minimizar o desmatamento e a degradação florestal que se observa no país.

No item III, pela primeira vez é citada a expressão “Recursos Ambientais”, a qual várias vezes aparece no texto da lei. Essa expressão deveria ser modificada, primeiramente porque ela se refere única e exclusivamente aos recursos naturais (conforme está estabelecido no item V do Artigo 3°). Isto é, ela não se refere, por exemplo, às obras ou outros recursos desenvolvidos a partir das construções humanas, que na verdade também são ambientes e que devem ser protegidos e fiscalizados. Por outro lado, a palavra “Recurso” na expressão, leva ao entendimento apenas de algo utilizável, sendo pouco abrangente e talvez fosse melhor usar o termo “Patrimônio”. Desta forma, a expressão deveria ser mudada para “Patrimônio dos Ambientes Naturais ou Construídos”, que seria muito mais abrangente e designaria mais claramente o que se quer manifestar.

O item IV, embora pareça estar correto, deveria ser incluído no final do mesmo o seguinte segmento: “em diferentes Unidades de Concentração”, para manifestar referência e coerência ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9985 de18/07/2000). O item então ficaria grafado da seguinte maneira: “proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas em diferentes Unidades de Concentração”.

Os itens VII e IX são desnecessários: o item VII porque de fato não diz nada, a não ser que o termo “acompanhamento” seja substituído por “monitoramento” e o item IX é totalmente ilógico, porque se uma determinada área está ameaçada de degradação, a proteção para a mesma consiste em não ameaçá-la e assim apenas a não realização da ação efetiva deveria ser o mecanismo para impedir a degradação, isto é, a não realização daquilo que poderia estar ameaçando a área é a maneira de garantir que ela não será degradada.

O item X é interessante, embora traga um conceito errado, porque Educação ambiental não é para capacitar a comunidade na participação ativa na defesa do meio ambiente. Aliás, não é para isso e nem pode querer ser, pois Educação Ambiental é preventiva e deve ser estabelecida para evitar que o ambiente necessite ser defendido, isto é, para que ele possa estar protegido. Lutar pela defesa do meio ambiente não é Educação Ambiental e exercício de cidadania e participação política. Sendo assim, talvez seja necessário reescrever o item X, como proposta eu indico o seguinte texto: “Educação Ambiental em todos os níveis de ensino, inclusive nos diferentes segmentos comunitários, a fim de promover a qualidade ambiental”.

O Artigo 3° trata das definições dos termos empregados no texto da lei e talvez seja necessário incluir alguns outros termos que deverão estar presentes no corpo textual da “Nova Política Nacional do Meio Ambiente”, tais como: Biodiversidade, Resiliência, Sustentabilidade, Educação Ambiental, Unidades de Conservação. Além disso, é preciso considerar uma melhor adequação do item III, definindo de maneira mais clara cada um dos seus diferentes subitens.

O subitem a) que diz: “prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população”, talvez ficasse melhor da seguinte maneira: “prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar das populações atuais e futuras”;

O subitem b) que diz: “criem condições adversas às atividades sociais e econômicas”, talvez ficasse melhor da seguinte maneira: “criem condições adversas às atividades antrópicas e às condições ecológicas básicas”;

O subitem c) que diz: “afetem desfavoravelmente a biota”, talvez ficasse melhor da seguinte maneira: “afetem desfavoravelmente aos organismos vivos comprometendo as relações ecológicas e a biodiversidade”;

O subitem d) que diz: “afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente”, talvez ficasse melhor da seguinte maneira: “afetem as condições estéticas, cênicas ou sanitárias do meio ambiente”;

O subitem e) que diz: “lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”, merece um esclarecimento adicional porque traz um erro conceitual grave, haja vista que não há como “lançar energia” no sentido em que está grafado no texto da lei. Por isso mesmo, talvez ficasse melhor grafar esse subitem da seguinte maneira: “lancem matérias ou resíduos da produção de energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos na legislação pertinente”.

Ainda no Artigo 3° item V define o termo “Recursos Ambientais” da seguinte maneira: “a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera.” Observa-se que todos os “Recursos Ambientais” citados no texto na verdade são Recursos Naturais e isso pode levar ao entendimento errado. Por exemplo, uma praça construída pela atividade antrópica não é um Recurso Natural, mas até que se prove o contrário, não deixa de ser um Recurso Ambiental, porque é um ambiente que existe de fato, embora não seja abrangido por este item da Lei.

Assim, talvez fosse melhor também incluir no item V os ambientes construídos pela atividade antrópica. Desta maneira o texto do item V deveria ficar da seguinte maneira: “Recursos Ambientais, a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera e todos os demais ambientes e áreas construídas oriundos da atividade antrópica”. De qualquer maneira o Conceito de Recurso Ambiental deve ser mais abrangente do que está estabelecido e deve ser evitado que esse conceito possa ser entendido como um sinônimo de Recurso Natural.

Outra questão a ser considerada é que o termo Recurso Natural também não pode ser confundido com Patrimônio Natural e aqui, mais uma vez a dúvida existe, haja vista que o termo usado no texto do item V “Recurso Ambiental”, refere-se integralmente ao conjunto de ambientes naturais do País, ou seja, na verdade ele se refere ao Patrimônio Natural Brasileiro e sempre é bom ressaltar que nem todo Patrimônio deve, a priori, ser considerado um Recurso. Parte desse Patrimônio Natural deve ser efetivamente preservado de forma integral e não pode ser transformado em recurso a ser utilizado, conforme determina a Constituição Brasileira e que está explicitado no parágrafo primeiro, do artigo 7°, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000), quando define os dois tipos fundamentais de Unidades de Conservação no país: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Usos Sustentável.

OBJETIVOS E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Os Artigos 4° e 5° estabelecem respectivamente os Objetivos e as Diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente e aqui, mais uma vez há necessidade de mudança, porque quando a Lei foi promulgada (1981), ainda não estavam estabelecidos alguns conceitos mais importantes no que diz respeito ao meio ambiente, como, por exemplo, o conceito de sustentabilidade.

O item I do Artigo 4°, embora não use a palavra sustentabilidade, fala quase que exata e exclusivamente sobre esse fundamento ecológico, por isso mesmo, talvez fosse melhor passar a grafá-lo simplesmente do seguinte modo: “à sustentabilidade dos ambientes”.

No item IV do Artigo 4° talvez fosse mais interessante retirar a palavra “nacionais” da expressão “Desenvolvimento de Pesquisas e Tecnologias Nacionais”, porque as pesquisas e as tecnologias não têm necessariamente nacionais para serem empregadas, pois se houver uma tecnologia estrangeira de comprovada eficiência e que possa ser utilizada para um determinado fim, não haverá porque não emprega-la.

No item VI do Artigo 4° é preciso incluir a palavra Recuperação, que hoje é bastante empregada e também para que haja concordância com o texto do parágrafo segundo do Artigo 225 da Constituição Federal, que fala em “recuperar o Meio Ambiente”. Além disso, mais uma vez não se deve deixar de lado a idéia da sustentabilidade, que também precisa estar inclusa no item. Assim, o texto deveria ficar da seguinte maneira: “à preservação, recuperação e restauração dos recursos ambientais com vistas a sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida e à sustentabilidade planetária”.

SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

O Artigo 6°, que trata da criação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), no item I refere-se ao CONAMA, mas também precisa se referir ao Ministério do Meio Ambiente que hoje existe. No item II e no parágrafo 4 do item V, ainda cita a antiga Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) e os Territórios Federais, que não existem mais. Na verdade, hoje os órgãos ambientais principais são o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os quais precisam estar incorporados e citados no texto da Política Nacional do Meio Ambiente.

Por conta desses fatos, o Artigo 6° talvez precise de grandes mudanças textuais para que fique efetivamente atualizado e condizente com a realidade operacional do SISNAMA no país. Como proposta sugere-se o seguinte texto:

Artigo 6° – Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como das fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, assim estruturado:

I – Órgão Superior: o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, com a função de assistir a Presidência da República na formulação de diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.

II – Órgão Central: o Ministério do Meio Ambiente – MMA, ao qual cabe estruturar, promover, disciplinar e avaliar a implantação da Política Nacional do Meio Ambiente, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e do Instituo Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade – ICMBio, que são os órgãos competentes para desenvolver tais funções;

III – Órgãos Setoriais: os órgãos ou entidades integrantes da Administração Pública Federal, direta ou indireta, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, cujas entidades estejam total ou parcialmente, associadas às de preservação da qualidade ambiental ou de disciplinamento do uso sustentável do Patrimônio Natural;

IV – Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas e projetos e de controle e fiscalização dessas atividades suscetíveis de degradarem a qualidade ambiental;

V – Órgãos Locais: os órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas áreas de jurisdição.

§1° – Consideradas as diversidades biológica, geomorfológica, climática, social e cultural do país, os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente, observados os que forem estabelecidos pelo CONAMA.

§2° – Os Municípios, observados as normas e padrões federais e estaduais, e desde que possuam estrutura técnica compatível, também poderão elaborar as normas mencionadas no parágrafo anterior.

§3° – Os órgãos central, setoriais, seccionais e locais mencionados neste artigo deverão fornecer os resultados das análises efetuadas e sua fundamentação, quando solicitados por pessoa física ou jurídica legitimamente interessada.

§4° – Salvo melhor juízo, este parágrafo está prejudicado e deve ser suprimido.

DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Os Artigos 7° e 8° da Política Nacional do Meio Ambiente dispõem sobre o CONAMA, sua composição, organização, competência e funcionamento. O Artigo 7° especificamente já determinava que todos esses atributos seriam estabelecidos em regulamento produzido pelo Poder Público. Essas regulamentações já foram definidas e estabelecidas através do Decreto N° 99.274, de 06 de junho de 1990. Desta maneira, todo o texto que está grafado no corpo atual da lei já está estabelecido em outro documento da legislação ambiental vigente e assim, esse texto não tem mais nenhum valor e por conta disso mesmo não precisa existir.

INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente são apresentados entre o Artigo 9° e Artigo 21° e muitos desses instrumentos também já foram esclarecidos, estabelecidos e melhorados por inúmeros outros documentos legais. Esse fato, por si só, implica num prejuízo generalizado do texto da lei atual a partir do Artigo 9°, pois todo o texto necessita de uma revisão e das consequentes modificações.

Essa mudança generalizada do texto deverá ser atributo de uma comissão mista do Congresso Nacional específica que se estabeleça exclusivamente para discutir esse aspecto. Certamente tal comissão promoverá as modificações e adequações de acordo com a legislação já vigente e não se pretende aqui discutir os mínimos detalhes a serem considerados, pois a legislação vigente é suficientemente abrangente para permitir um texto coerente com as necessidades da Política Nacional do Meio Ambiente. Será necessário apenas que essa comissão seja composta de Deputados e Senadores cônscios e preparados trabalhar os problemas ambientais, que estejam livres das paixões e dos interesses escusos que tanto têm atrapalhado o bom andamento dos serviços no interesse maior da Sociedade Brasileira e do Meio Ambiente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como foi dito no início, a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei 6938/1981 é fundamental para o Meio Ambiente e para a melhoria da qualidade de vida do país, porém está desatualizada e em desacordo com o restante da legislação vigente, com a terminologia ambiental atual e com novos conceitos ambientais.

A Política Nacional do Meio Ambiente precisa de modificações para ajustar-se à realidade ambiental hodierna e assim poder cumprir integralmente os fins para os quais foi estabelecida e continuar efetivamente servindo de diretriz e de referência principal às questões ambientais no Brasil.

Possivelmente as propostas aqui sugeridas possam ser um caminho inicial para estabelecer algumas das mudanças necessárias, mas principalmente devem ser um motivo de preocupação dos órgãos competentes, em particular o Congresso Nacional e mais especificamente a Câmara dos Deputados, no sentido de viabilizar um novo texto o mais rápido possível, antes que seja impraticável cumprir o texto arcaico e ultrapassado hoje existente na lei maior do Meio Ambiente no país.

A Sociedade se modifica e as ações antrópicas ambientais também, por isso mesmo é fundamental que a Legislação Ambiental esteja preocupada em acompanhar essas modificações para poder suprir e corrigir todas as questões existentes conforme haja necessidade. Não se pode mais admitir que maus políticos e maus administradores públicos possam se utilizar de textos arcaicos e ultrapassados para continuar degradando o Meio Ambiente, além de manter vantagens e interesses particulares em detrimento aos verdadeiros interesses de toda Sociedade Brasileira.

REFERÊNCIAS

  • BRASIL, 1934. Decreto-Lei 23793 de 23 de janeiro de 1934. Aprova o Código Florestal que este baixa.
  • BRASIL, 1943. Decreto-Lei 5894 de 20 de outubro de 1943. Aprova e baixa o Código de Caça;
  • BRASIL, 1965. Lei 4771 de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal Brasileiro.
  • BRASIL, 1967. Lei 5197 de 03 de janeiro de 1967. Dispõe sobre a Proteção da Fauna e dá outras providências
  • BRASIL, 1972. Relatório da Delegação do Brasil à Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente Humano – Estocolmo – 1972
  • BRASIL, 1981. Lei 6938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
  • BRASIL, 1986. Resolução 001 de 23 de janeiro de 1986 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
  • BRASIL, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988.
  • BRASIL, 1990. Decreto Federal 99274 de 06 de julho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
  • BRASIL, 2000. Lei 9985 de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
  • BRASIL, 2012. Lei 12651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e as Medidas Provisórias Números 2.166 e 2167, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
  • CAPOBIANCO, J. P. R,. 1989. O Movimento Ecológico e o Exercício da Cidadania, São Paulo em Perspectiva, 3(4):13-17.
  • COMISSÂO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1991. Nosso Futuro Comum, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.
  • LAGO, A. A. C., 2006. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: o Brasil e as Três Conferências Ambientais das Nações Unidas, Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), Ministério das Relações Exteriores. Brasília.
  • LIMA, L. E. C., 2011. Ecologicamente correto, socialmente justo e economicamente viável e interessante. www.recantodasletras.com.br/autores/profluizeduardo.
  • MEADOWS, D. L., MEADOWS, D. H., RANDERS, J. & BEHRENS, W.W. 1972. Limites do crescimento – um relatório para o Projeto do Clube de Roma sobre o dilema da humanidade.Ed. Perspectiva, São Paulo.

Luiz Eduardo Corrêa Lima

]]>

© Copyright 2023. Todos os direitos reservados.